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Processo nº 1001166-56.2017.8.26.0357

ID: 277391675

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirante do Paranapanema - Vara Única Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1001166-56.2017.8.26.0357

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

J. O. P. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ ALÍPIO BARBOSA RAMOS

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ADV: José Alípio Barbosa Ramos (OAB 363608/SP) Processo 1001166-56.2017.8.26.0357 - Inventário - Reqte: J. O. P. de S. - Vistos. Fls. 247/248, a fim de comprovar suas alegações, proceda o inventarian… ADV: José Alípio Barbosa Ramos (OAB 363608/SP) Processo 1001166-56.2017.8.26.0357 - Inventário - Reqte: J. O. P. de S. - Vistos. Fls. 247/248, a fim de comprovar suas alegações, proceda o inventariante com a juntada das certidões de óbito dos herdeiros pré-mortos Geraldo e Maria Aparecida. Por ora, considerando que a questão dos herdeiros pré-mortos ainda não fora definitivamente solucionada, indefiro, por ora, a expedição de novo alvará judicial, a fim de evitar prejuízo a terceiros. Com a juntada das referidas certidões de óbito, proceda o inventariante com a retificação do plano de partilha de fls. 189/194, eis que, em relação ao espólio de José Osiel Pereira De Souza, é certo que, conforme fl. 46, o imóvel de matrícula n° 11.868 fora adquirido na constância do casamento com a inventariada Angela de Souza Neves, pelo regime de comunhão parcial de bens, logo, o inventariado possuía 50% do bem, com o seu falecimento, transmite-se deste tanto, 50% à viúva meeira, e os outros 50% aos filhos, portanto, neste momento, considerando a totalidade do bem, restou a viúva com 75% da propriedade, sendo os outros 25% destinados aos seis filhos que herdam por cabeça, enquanto que os sucessores do herdeiro pré-morto José Adilson herdam por estirpe. Após, com o falecimento da inventariada Angela de Souza Neves, transmite-se a sua quota-parte de 75% do bem imóvel aos seus seis filhos, que, novamente, herdam por cabeça, enquanto os sucessores do herdeiro pré-morto José Adilson herdam por estirpe. Sem prejuízo, verifico que até o momento não foram juntadas as certidões negativas de débitos estaduais de ambos os inventariados, e municipal quanto a inventariada Angela de Souza Neves. Concedo o prazo de 30 (trinta) dias para que o inventariante proceda com a juntada das certidões de óbito dos herdeiros pré-mortos; com a retificação do plano de partilha conforme exposto acima; e com a juntada das certidões negativas remanescentes. Cumprido o determinado acima, ciência ao Ministério Público. Após, tornem conclusos. Int.

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J. De C. D. x C. R. G. D.

ID: 302532061

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001466-93.2025.8.26.0441

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

J. DE C. D.

Polo Passivo:

C. R. G. D.

Intimação

Advogados:

MAURICIO TADEU YUNES

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JANETE DE CARVALHO DANTAS

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Processo 0001466-93.2025.8.26.0441 (processo principal 1001166-22.2022.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - União Estável ou Concubinato - J.C.D. - C.R.G.D. - Vistos. 1 - Considerando o disposto … Processo 0001466-93.2025.8.26.0441 (processo principal 1001166-22.2022.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - União Estável ou Concubinato - J.C.D. - C.R.G.D. - Vistos. 1 - Considerando o disposto no artigo 82, § 3º, do Código de Processo Civil, que dispensa o advogado do adiantamento de custas em ações de cobrança de honorários, estas serão imputadas ao executado ao final, caso este seja o responsável pelo processo. Assim, defiro a dispensa do adiantamento das custas processuais pelo exequente, devendo estas serem cobradas do executado ao término da execução. 2 - Diante do requerimento do credor, dá-se início à fase de cumprimento da sentença. Assim, na forma do artigo 513, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário: (i) se iniciará o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar impugnação, nos próprios autos, independentemente de penhora ou nova intimação; e (ii) o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e honorários de advogado de 10% (dez por cento). O exequente fica, desde logo, advertido de que, decorrido o prazo supra sem pagamento, poderá, independentemente de nova intimação do credor, efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, e não sendo beneficiário da gratuidade de justiça, deverá comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no artigo 2º, inciso XI da Lei Estadual nº 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Além disso, mediante o recolhimento das respectivas taxas, poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do artigo 517 do Código de Processo Civil, que servirá também aos fins previstos no art. 782, § 3º, do mesmo diploma. Decorrido o prazo do artigo 523 do Código de Processo Civil sem pagamento voluntário pelo executado, certifique-se e aguarde-se requerimentos do credor. Em caso de pagamento, ainda que parcial, intime-se o credor para se manifestar. Intime-se. - ADV: MAURICIO TADEU YUNES (OAB 146214/SP), JANETE DE CARVALHO DANTAS (OAB 156605/SP), JANETE DE CARVALHO DANTAS (OAB 156605/SP)

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Processo nº 1001166-69.2025.8.26.0456

ID: 301109749

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 2ª Vara Judicial Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001166-69.2025.8.26.0456

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

H. G. L. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAIRA MARIA SOARES SHIRASU

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DIEGO DE SOUZA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001166-69.2025.8.26.0456 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.G.L.C. - Fica designada o dia 30/07/2025 às 10:30h, para sessão de conciliação a ser realizada via modo remoto,… Processo 1001166-69.2025.8.26.0456 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.G.L.C. - Fica designada o dia 30/07/2025 às 10:30h, para sessão de conciliação a ser realizada via modo remoto, via aplicativo MICROSOFT TEAMS, nos termos do Ato Normativo 01/2020 do NUPEMEC publicado em 02/07/2020 no DJE as fls. 04/06, na sala virtual do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Pirapozinho-SP. Deverão as partes estarem cientes de que o convite para ingresso na teleaudiência será encaminhado para os e-mails fornecidos nos autos, devendo as partes conferirem sua caixa de entrada bem como spam. Ficam advertidas ainda de que será considerada ausente a parte que no dia e hora marcado não se fizer presente na solenidade conciliatória podendo ensejar na aplicação de multa nos termos do artigo 334 § 8º do CPC. Cientificamos as partes que em NENHUM momento a audiência poderá ser gravada, em respeito ao princípio da confidencialidade, bem como, os participantes ficam sujeitos às penas da lei nos termos do artigo 31 do Ato Normativo em caso de desrespeito a regra. Informo ainda que o(a) conciliador(a) designado para atuar no processo foi: MARILZA BATISTA DA SILVA, CPF. 072.558.716-40, Banco Bradesco, agência 0003-5, conta 0012941-0 ou código PIX: 072.558.716-40 (inserir na observação o nº do processo), devendo a cópia do comprovante ser enviada para o e-mail: marilzabsilva@outlook.com ou via Whatsapp (16) 98259-1448(mencionar na mensagem o nº do processo), bem como ser juntado aos autos, ficando cientes que o não pagamento poderá ensejar cobrança judicial dos valores. O pagamento deverá ser feito diretamente ao conciliador/mediador(a), por depósito em conta bancária ou PIX, no prazo de até 05 (cinco) dias, após a realização da audiência. Por fim, ficam as partes advertidas que é de responsabilidade de cada uma, bem como do conciliador zelar pelas condições técnicas necessárias para que a audiência ocorra devendo possuir, celular ou computado (desktop ou notebook) com microfone e câmera, possuir acesso a internet, e-mail valido, devendo ainda providenciar a instalação do aplicativo Microsoft Teams em caso de uso de aparelho celular. - ADV: MAIRA MARIA SOARES SHIRASU (OAB 386701/SP), DIEGO DE SOUZA SANTOS (OAB 488462/SP)

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Venina Rodrigues Dos Santos Dionisio x Confederação Brasileira De Aposentados E Pensionistas - Cobap

ID: 293433694

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rosana - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001166-23.2024.8.26.0515

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

VENINA RODRIGUES DOS SANTOS DIONISIO

Polo Passivo:

CONFEDERAçãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS - COBAP

Intimação

Advogados:

LESLIE CRISTINE MARELLI

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CLARA ALCANTARA BOTELHO MACHADO

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Processo 1001166-23.2024.8.26.0515 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Venina Rodrigues dos Santos Dionisio - Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas - Cobap - ANTE O EXP… Processo 1001166-23.2024.8.26.0515 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Venina Rodrigues dos Santos Dionisio - Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas - Cobap - ANTE O EXPOSTO, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial, o que faço para: a) DECLARAR a inexistência da relação jurídica entre as partes e, por corolário, reputar indevidos os descontos efetivados; b) CONDENAR a parte requerida a restituir, em dobro, os valores descontados do benefício previdenciário da parte autora sob a rubrica Contribuição SINDICATO/COBAP, com incidência de correção monetária e de juros moratórios a partir de cada desconto indevido (Súmulas nº 43 e 54 do STJ); c) CONDENAR a parte requerida ao pagamento de indenização por dano moral à parte autora no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com incidência de juros de mora desde a data do ilícito (primeiro desconto indevido) e correção monetária incidente a partir da data do arbitramento (Súmula nº 362 do STJ). Nos termos da Lei nº 14.905/2024, na ausência de estipulação em sentido diverso, o índice de correção monetária aplicável ao caso é o IPCA (art. 389, parágrafo único, do CC), ao passo que os juros de mora serão calculados pela incidência da SELIC, ex vi do artigo 406, caput e § 1º, do Código Civil. Registro que os índices acima referidos têm incidência mesmo em relação às obrigações constituídas anteriormente ao advento da supracitada legislação, na esteira da jurisprudência do E. Superior Tribunal de Justiça (4ª Turma AgInt no AREsp nº 2059743/RJ, Rel. Min. Antonio Carlos Ferreira, julgado em 17/02/2025). Em razão da sucumbência da requerida e do princípio da causalidade, ex vi dos artigos 82, § 2º, e 85, caput e § 2º, ambos do Código de Processo Civil, bem como da Súmula nº 326 do E. Superior Tribunal de Justiça, condeno a parte requerida ao pagamento das custas e despesas processuais e dos honorários advocatícios sucumbenciais, estes fixados em 10% do valor atualizado da condenação. Após o trânsito em julgado, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Sentença registrada no sistema. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: LESLIE CRISTINE MARELLI (OAB 294380/SP), CLARA ALCANTARA BOTELHO MACHADO (OAB 210808/MG)

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Associação Dos Agentes Fiscais De Rendas Do Estado De São Paulo – Afresp x Margarida Gopfert

ID: 310917145

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001166-38.2023.8.26.0101

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS AGENTES FISCAIS DE RENDAS DO ESTADO DE SãO PAULO – AFRESP

Polo Passivo:

MARGARIDA GOPFERT

Intimação de acórdão

Advogados:

REGIS DE FARIA ALMEIDA

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REGINA FATIMA DE FARIA PAIXÃO

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VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA

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JOSE LUIZ TORO DA SILVA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001166-38.2023.8.26.0101 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001166-38.2023.8.26.0101 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Caçapava - Apelante: Associação dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo – Afresp - Apelada: Margarida Gopfert (Interdito(a)) e outro - Magistrado(a) José Paulo Camargo Magano - Negaram provimento ao recurso. V. U. - PLANO DE SAÚDE. OBRIGAÇÃO DE FAZER. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DA DEMANDADA. “HOME CARE”. NECESSIDADE. ALEGAÇÃO DE QUE O QUADRO CLÍNICO DA DEMANDANTE NÃO REFLETE A NECESSIDADE DO ATENDIMENTO DOMICILIAR PRETENDIDO. DESACOLHIMENTO. PACIENTE ACOMETIDA POR ALZHEIMER. LAUDO MÉDICO, CHANCELADO PELA PERÍCIA PRODUZIDAS NOS AUTOS, QUE APONTA QUADRO QUE DEMANDA CUIDADOS ESPECIALIZADOS E MULTIDISCIPLINARES, COMPATÍVEIS COM INTERNAÇÃO HOSPITALAR, QUE EXORBITAM A FUNÇÃO DE CUIDADORES E FAMILIARES. COPARTICIPAÇÃO E DIVISÃO DO CUSTEIO. PRETENSÃO DE DIVISÃO DOS CUSTOS E COBRANÇA DE COPARTICIPAÇÃO. NÃO ACOLHIMENTO. O CASO DOS AUTOS É DE INTERNAÇÃO DOMICILIAR COMO ALTERNATIVA À INTERNAÇÃO HOSPITALAR, O QUE VEDA A COBRANÇA DE COPARTICIPAÇÃO, COM EXCEÇÃO DE EVENTOS RELACIONADOS À SAÚDE PSIQUIÁTRICA, O QUE NÃO É O CASO DOS AUTOS, E VEDA A IMPOSIÇÃO DE PRAZO DETERMINADO PARA CUSTEIO (SÚMULA 92, TJSP E SÚMULA 302, STJ). SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS (ART. 252, RITJSP). APELO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jose Luiz Toro da Silva (OAB: 76996/SP) - Vania de Araujo Lima Toro da Silva (OAB: 181164/SP) - Regina Fatima de Faria Paixão (OAB: 91393/SP) - Regis de Faria Almeida (OAB: 359967/SP) - Sala 203 – 2º andar

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Luana Rosa Dos Santos e outros x Uniesp S/A

ID: 276982102

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado das 2ª, 5ª e 8ª RAJs - Vara Reg Competência Empresarial E De Conflitos Relacionados À Arbitragem Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 1001166-06.2024.8.26.0359

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LUANA ROSA DOS SANTOS ROGERIO BERTOLINO LEMOS

Polo Passivo:

UNIESP S/A

Intimação

Advogados:

ROGERIO BERTOLINO LEMOS

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RICARDO AMARAL SIQUEIRA

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MAURÍCIO DELLOVA DE CAMPOS

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ADV: Maurício Dellova de Campos (OAB 183917/SP), Rogerio Bertolino Lemos (OAB 254405/SP), Ricardo Amaral Siqueira (OAB 254579/SP) Processo 1001166-06.2024.8.26.0359 - Habilitação de Crédito - Reqte: … ADV: Maurício Dellova de Campos (OAB 183917/SP), Rogerio Bertolino Lemos (OAB 254405/SP), Ricardo Amaral Siqueira (OAB 254579/SP) Processo 1001166-06.2024.8.26.0359 - Habilitação de Crédito - Reqte: Rogerio Bertolino Lemos, Rogerio Bertolino Lemos, Rogerio Bertolino Lemos, Luana Rosa dos Santos - Reqdo: Uniesp S/A - Vistos. Luana Rosa dos Santos e Rogerio Bertolino Lemos apresentaram Habilitação de Crédito no autos da recuperação judicial do GRUPO UNIESP. Vieram aos autos manifestações do GRUPO UNIESP e da Administradora Judicial, com parecer do Perito Contador. É o relatório. Fundamento e DECIDO. Observo que GRUPO UNIESP e a Administradora Judicial concordaram expressamente com o pedido de retificação/inclusão do crédito no quadro geral de credores. Contudo, de acordo com o disposto no artigo 9º, inciso II, da Lei nº 11.101/05, o crédito a ser habilitado na recuperação judicial deverá ser atualizado até a data do pedido recuperacional, com indicação da sua origem e classificação. Ademais, tratando-se de acordo sobre crédito, não deve incidir correção monetária, juros ou cobrança de multa. Portanto, DEFIRO a Habilitação de Crédito, para o fim de determinar a INCLUSÃO do crédito, no Quadro Geral de Credores, pertencente ao credor Luana Rosa dos Santos, no montante de R$7.600,00 (sete mil e seiscentos reais), na Classe III - Quirografários e a INCLUSÃO do crédito, em favor do(a) procurador(a) Rogerio Bertolino Lemos, no montante de R$4.349,43 (quatro mil, trezentos e quarenta e nove reais e quarenta e três centavos), na Classe I - Trabalhista, a título de honorários advocatícios oriundo do processo nº 1007065-31.2017.8.26.0229, conforme indicado no parecer do Sr. Administrador Judicial. Em razão do deferimento do pedido, JULGO EXTINTA esta Habilitação de Crédito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, determinando seu arquivamento. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Isento de custas, sem condenação em honorários. Por fim, ALERTO os DD. Advogados que não há necessidade de juntar, nos autos principais, cópia desta sentença, solicitando a inclusão ou alteração no quadro geral de credores, pois essa providência decorre da própria SENTENÇA, ao passo que as inúmeras petições protocoladas nos autos principais são desnecessárias e acabam por tumultuar o andamento do processo de recuperação judicial.

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Antonio Abilio Xavier x Banco Bradesco S.A.

ID: 324282679

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cardoso - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001166-83.2025.8.26.0128

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO ABILIO XAVIER

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

LETÍCIA DE CARVALHO COSTA TAMURA

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BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

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Processo 1001166-83.2025.8.26.0128 - Procedimento Comum Cível - Capitalização e Previdência Privada - Antonio Abilio Xavier - Banco Bradesco S.A. - Posto isso e considerando o mais que dos autos co… Processo 1001166-83.2025.8.26.0128 - Procedimento Comum Cível - Capitalização e Previdência Privada - Antonio Abilio Xavier - Banco Bradesco S.A. - Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, (i) JULGO PROCEDENTES os pedidos deduzidos por Antônio Abílio Xavier em face de Banco Bradesco S/A, para o fim de: (i) DECLARAR a inexistência de relação jurídica entre as partes no tocante à contratação denominada "Títulos de Capitalização"; (ii) CONDENAR o réu a restituir em dobro eventuais quantias posteriores a 30/03/2021 e, de forma simples, aquelas anteriores a tal data, com a incidência de correção monetária e juros de mora desde a data de cada desconto, por se tratar de ato ilícito extracontratual, observada a prescrição quinquenal, bem como a pagar à parte autora indenização pelos danos morais sofridos no importe de R$ 3.000,00 (três mil reais), valor a ser atualizado monetariamente a partir da presente sentença (Súmula 362, STJ) e com juros moratórios a contar do desconto, por se tratar de ilícito extracontratual, facultada a compensação quanto aos valores aplicados, nos termos da fundamentação acima. Quanto aos índices, até 27/08/2024, a correção monetária deverá observar a Tabela Prática do TJSP e os juros de mora de 1% ao mês. A partir de 28/08/2024, com a vigência da Lei nº 14.905/2024, a correção monetária dar-se-á pela aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), e os juros de mora pela taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (SELIC), deduzido o IPCA (caso o valor obtido seja negativo, os juros serão considerados como zero). Em consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, com resolução de mérito e fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC, dando por finalizada a fase de conhecimento. A respeito dos ônus sucumbenciais, vale ponderar que a condenação por danos morais em montante inferior ao postulado na inicial não implica sucumbência recíproca (súmula 326 do STJ). Assim, sucumbente, o réu arcará com o pagamento das custas, despesas processuais e dos honorários advocatícios fixados em R$ 1.200,00 nos termos do art. 85, § 8º, do CPC. P.I. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), LETÍCIA DE CARVALHO COSTA TAMURA (OAB 431677/SP)

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Antonio De Fatima Lopes x Sergio Alvaro Riozo Tanoue

ID: 328052037

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirajuí - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001166-83.2022.8.26.0453

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO DE FATIMA LOPES

Polo Passivo:

SERGIO ALVARO RIOZO TANOUE

Intimação

Advogados:

RENATO FRAGA COSTA

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JANAINA SALMENTO PINHEIRO

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Processo 1001166-83.2022.8.26.0453 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Antonio de Fatima Lopes - Sergio Alvaro Riozo Tanoue - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo C… Processo 1001166-83.2022.8.26.0453 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Antonio de Fatima Lopes - Sergio Alvaro Riozo Tanoue - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil e sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, caso presentes as hipóteses do artigo 355, do Código de Processo Civil, as partes deverão, em15 dias: apontar, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide; quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo; indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação; com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e necessidade, importando seu silêncio em recusa tácita. Em caso de pedido de produção da prova oral, nos termos do §4º do art. 357 do CPC, desde já deverá ser juntado o rol testemunhal, com a qualificação conforme art. 450 do CPC, apresentando nome completo, profissão, estado civil, idade, número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas, o número de registro de identidade e o endereço completo da residência e o local de trabalho, e explicação da pertinência da oitiva da testemunha para o deslinde da causa, sob pena de preclusão. Da mesma forma, eventuais novos documentos já devem ser juntados com a manifestação, em atenção aos princípios da cooperação e celeridade processual (artigo 6º do Código de Processo Civil), permitindo o contraditório pela outra parte, exceto que se justifique a impossibilidade fazê-lo nesta oportunidade. Ressalto que não serão aceitos requerimentos genéricos, sob pena de preclusão da prova. Eventual prova requerida nas manifestações anteriores (inicial, contestação e/ou réplica) deverá ser expressamente reiterada, sob pena de preclusão. Caso alguma das partes apresente documento(s) novo(s) nesta fase de especificação de provas, dê-se ciência à parte contrária via ato ordinatório. Após, tornem conclusos para saneamento ou julgamento antecipado. Int. - ADV: RENATO FRAGA COSTA (OAB 254397/SP), JANAINA SALMENTO PINHEIRO (OAB 419809/SP)

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Processo nº 1001166-93.2025.8.26.0642

ID: 309739684

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 3ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001166-93.2025.8.26.0642

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

F. M. R. H. Y. R. I.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SARAH MOHAMAD CHAHIN

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JADY DE PAULA LOPES

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CAROLINA SOUZA DIAS GERASSI

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Processo 1001166-93.2025.8.26.0642 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.Y.R.I. - - F.M.R. - Vistos. Considerando a certidão de fls. 111, defiro a guarda provisória do menor à genito… Processo 1001166-93.2025.8.26.0642 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.Y.R.I. - - F.M.R. - Vistos. Considerando a certidão de fls. 111, defiro a guarda provisória do menor à genitora , até decisão final. Expeça-se TERMO DE GUARDA PROVISÓRIA. No mais, de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo de designar audiência a que alude o art. 695 do CPC, nos termos do artigo 139, inciso VI, do Código de Processo Civil e do Enunciado nº 35 da ENFAM, processando-se para fins de economia e celeridade processual sob o rito comum, sem prejuízo de posterior designação de audiência de conciliação. Anote-se e observe-se. Desde já, arbitro os alimentos provisórios em 1/3 (um terço) do salário líquido, caso empregado for, ou caso não tiver vínculo empregatício, nos parâmetros de 350% do salário mínimo vigente, devido(s), a partir da citação. Havendo depósito integral ou parcial dos alimentos fixados, expeça-se de imediato a guia de levantamento em favor do alimentado, intimando-se para o levantamento através do defensor (Enunciado 27 encontro dos Juízes de Família do Interior). Isto posto, cite-se e intime-se a parte ré, a fim de que integre a relação jurídico-processual (CPC, artigo 238), bem como para que tome ciência dos alimentos provisórios arbitrados e ofereça contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, artigos 219 e 335), sobpena de revelia e presunção de veracidade das alegações de fato aduzidas pelo autor (CPC, artigo 344), cujo termo inicial será a data prevista no artigo 231 do CPC, de acordo com o modo como foi feita a citação (CPC, artigo 335, III). Demais pedidos serão analisados em momento oportuno e, se necessário, quando da instrução do feito. Defiro o uso dos benefícios do artigo 212, §§ 1º e 2º do Código de Processo Civil, diante da natureza do direito em discussão. Caso haja a interposição de agravo, fica, desde já, mantida esta decisão por seus próprios fundamentos, sendo desnecessária a remessa dos autos à nova conclusão. Servirá a presente decisão como CARTA/MANDADO/CARTA PRECATÓRIA, cabendo à Serventia expedir o necessário. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: CAROLINA SOUZA DIAS GERASSI (OAB 350611/SP), SARAH MOHAMAD CHAHIN (OAB 460208/SP), CAROLINA SOUZA DIAS GERASSI (OAB 350611/SP), SARAH MOHAMAD CHAHIN (OAB 460208/SP), JADY DE PAULA LOPES (OAB 512073/SP), JADY DE PAULA LOPES (OAB 512073/SP)

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Processo nº 1001166-54.2025.8.26.0073

ID: 280501541

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Avaré - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001166-54.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ANDREY MESSIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO MACHADO CUNHA

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ADV: Ricardo Machado Cunha (OAB 428536/SP) Processo 1001166-54.2025.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Andrey Messias - Ante o exposto, com fundamento no artigo … ADV: Ricardo Machado Cunha (OAB 428536/SP) Processo 1001166-54.2025.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Andrey Messias - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo IMPROCEDENTE o pedido. Sem condenação em custas e honorários (artigo 55 da Lei 9.099/95). Intime-se a requerida por meio do Portal Eletrônico. Eventual recurso deverá ser interposto por Advogado no prazo de dez dias úteis, contados da ciência da sentença. O requerimento de gratuidade processual em caso de interposição de recurso, deverá vir acompanhado obrigatoriamente de cópia de holerite, extrato bancário e de fatura de cartão de crédito, todos dos últimos três meses, sob pena de imediato indeferimento do benefício. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido, ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. (Comunicados Conjuntos nº 373/2023 e 374/2023, publicados no DJE de 14/6/2023, pág. 11 e 15). Por fim, conforme Enunciado 80, do FONAJE "[o] recurso Inominado será julgado deserto quando não houver o recolhimento integral do preparo e sua respectiva comprovação pela parte, no prazo de 48 horas, não admitida a complementação intempestiva (artigo 42, § 1º, da Lei 9.099/1995)". Oportunamente, ao arquivo. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.

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