Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001169-74.2023.8.26.0268" – Página 55 de 62

Roseli Gomes Pereira x Associacao Dos Beneficiarios Da Previdencia Social Do Brasil Abenprev

ID: 278845864

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Urânia - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001169-70.2024.8.26.0646

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ROSELI GOMES PEREIRA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS BENEFICIARIOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DO BRASIL ABENPREV

Intimação

Advogados:

SOFIA COELHO ARAUJO

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MURILLO SEIDY KAKU DA SILVA

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JOANA GONÇALVES VARGAS

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HIGOR RAFAEL TANAJURA GASQUEZ

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DANIEL GERBER

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ADV: SOFIA COELHO ARAUJO (OAB 40407/DF), Murillo Seidy Kaku da Silva (OAB 423255/SP), Higor Rafael Tanajura Gasquez (OAB 454980/SP), Daniel Gerber (OAB 39879/RS), Joana Gonçalves Vargas (OAB 75798/RS…

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Processo nº 1001169-49.2024.8.26.0168

ID: 276622362

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001169-49.2024.8.26.0168

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

EUNICE DE OLIVEIRA SANTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MILTON RODRIGUES DA SILVA JUNIOR

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ADV: Milton Rodrigues da Silva Junior (OAB 342230/SP) Processo 1001169-49.2024.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Eunice de Oliveira Santana - Vistos. Diante do trânsito em julgado certifi…

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Processo nº 1001169-20.2023.8.26.0577

ID: 321193593

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 5ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001169-20.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

GENéSIO GUADALUPE DE FARIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA JULIA ALVES FERREIRA PINTO

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Processo 1001169-20.2023.8.26.0577 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Genésio Guadalupe de Faria - Vistos. A autora noticiou o falecimento da confrontante tabular Neusa, juntando a respectiva certid…

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C. G. Da S. x J. V. De A.

ID: 325203683

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001318-66.2025.8.26.0220

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

C. G. DA S.

Polo Passivo:

J. V. DE A.

Intimação

Advogados:

REGINA ELEUTERIO PINTO

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FABIANA MARIA CORDEIRO DA SILVA

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Processo 0001318-66.2025.8.26.0220 (processo principal 1001169-24.2023.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - Dissolução - C.G.S. - J.V.A. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte…

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Reginaldo Reis Tavares Vigilato x Residencial Bárbara - Guaíra Spe Empreendimentos Imobiliários Ltda

ID: 323072055

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaíra - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001169-20.2024.8.26.0210

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

REGINALDO REIS TAVARES VIGILATO

Polo Passivo:

RESIDENCIAL BáRBARA - GUAíRA SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Intimação

Advogados:

RODOLFO CHIQUINI DA SILVA

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PAULO ROBERTO NOVAIS DE OLIVEIRA

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ISABELA CARNEIRO FARES

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Processo 1001169-20.2024.8.26.0210 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Reginaldo Reis Tavares Vigilato - Residencial Bárbara - Guaíra SPE Empreendimentos Imob…

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Reginaldo Reis Tavares Vigilato x Residencial Bárbara - Guaíra Spe Empreendimentos Imobiliários Ltda

ID: 323072473

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaíra - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001169-20.2024.8.26.0210

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

REGINALDO REIS TAVARES VIGILATO

Polo Passivo:

RESIDENCIAL BáRBARA - GUAíRA SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Intimação

Advogados:

RODOLFO CHIQUINI DA SILVA

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PAULO ROBERTO NOVAIS DE OLIVEIRA

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ISABELA CARNEIRO FARES

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Processo 1001169-20.2024.8.26.0210 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Reginaldo Reis Tavares Vigilato - Residencial Bárbara - Guaíra SPE Empreendimentos Imob…

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Jaime Alcir De Carvalho x Banco Bradesco S/A

ID: 325554528

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001169-60.2023.8.26.0111

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JAIME ALCIR DE CARVALHO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

ALVIN FIGUEIREDO LEITE

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DANIEL DE SOUZA SILVA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001169-60.2023.8.26.0111 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Alfa Seguradora S.A x Elektro Redes S/A

ID: 323803660

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001169-49.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ALFA SEGURADORA S.A

Polo Passivo:

ELEKTRO REDES S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

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JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001169-49.2025.8.26.0189 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001169-49.2025.8.26.0189 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Fernandópolis - Apelante: Alfa Seguradora S.a - Apelado: Elektro Redes S/A - Magistrado(a) Adilson de Araujo - Em julgamento estendido, por maioria de votos, negaram provimento ao recurso, com observação. Votaram contrários ao Relator Sorteado os 2º, 3º e 4º Juízes. Acórdão com o 2º Juiz. - EMENTA: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO INICIAL.I. CASO EM EXAME1. AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO CONTRA COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA, ALEGANDO QUE VARIAÇÕES NA TENSÃO DA REDE ELÉTRICA CAUSARAM DANOS A APARELHOS ELETRÔNICOS DE SEUS SEGURADOS. A AÇÃO FOI JULGADA IMPROCEDENTE EM PRIMEIRA INSTÂNCIA, LEVANDO A AUTORA A INTERPOR RECURSO DE APELAÇÃO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE HÁ NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE AS VARIAÇÕES DE TENSÃO NA REDE ELÉTRICA E OS DANOS ALEGADOS NOS APARELHOS ELETRÔNICOS DOS SEGURADOS DA AUTORA.III. RAZÕES DE DECIDIR3. A RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA CONCESSIONÁRIA RÉ É RECONHECIDA, MAS EXIGE-SE PROVA DO NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE O DANO E A CONDUTA.4. A PARTE AUTORA NÃO DEMONSTROU O NEXO DE CAUSALIDADE, APRESENTANDO APENAS PROVA UNILATERAL SEM CONTRADITÓRIO, INSUFICIENTE PARA COMPROVAR A RELAÇÃO DE CAUSALIDADE ALEGADA.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO DESPROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: 1. A RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA CONCESSIONÁRIA NÃO PRESCINDE DA DEMONSTRAÇÃO DO NEXO DE CAUSALIDADE. 2. A AUSÊNCIA DE PROVA CABAL DO NEXO CAUSAL INVIABILIZA O ACOLHIMENTO DO PEDIDO DE RESSARCIMENTO.LEGISLAÇÃO CITADA:CF/1988, ART. 37, §6º; CC, ART. 786; CDC, ARTS. 12, 14 E 22; CPC, ARTS. 373, I, 85, §2º, 994, 1.026, §2º.JURISPRUDÊNCIA CITADA:TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1003471-35.2022.8.26.0002, REL. DES. CAIO MARCELO MENDES DE OLIVEIRA, 32ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 09.11.2023.

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Processo nº 1001169-11.2025.8.26.0137

ID: 324356772

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cerquilho - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001169-11.2025.8.26.0137

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARILENA BATISTA DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO FIORAVANTE DO AMARAL

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Processo 1001169-11.2025.8.26.0137 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Marilena Batista de Lima - Vistos. Embora se presuma verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclu…

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Teresa Silva Dos Anjos x Associação Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil

ID: 308905699

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001914-56.2025.8.26.0024

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

TERESA SILVA DOS ANJOS

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

VANESSA YURY WATANABE CASATI

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SARA BORELLI LEANDRO GATTI

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LEANDRO FURTADO MENDONÇA CASATI

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ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS

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Processo 0001914-56.2025.8.26.0024 (processo principal 1001169-93.2024.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Teresa Silva dos Anjos - Associação dos Aposentados e Pe… Processo 0001914-56.2025.8.26.0024 (processo principal 1001169-93.2024.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Teresa Silva dos Anjos - Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Vistos. Observe o exequente que as próximas petições endereçadas ao presente incidente deverão ser cadastradas como petições diversas (cód. 8299), a fim de evitar a formação de novos incidentes. O cumprimento de sentença que reconheça o dever de pagar quantia será feito por requerimento do exequente, nos termos do artigo 513 e ss do NCPC. Apresentada a petição com os requisitos do artigo 524, do NCPC, e demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, intime-se o executado, pelo Diário da Justiça na pessoa de seu advogado, para pagar o débito, no prazo de 15 dias úteis, acrescido das custas de execução (2% sobre o valor da condenação), nos termos do artigo 523, do NCPC, salvo se o devedor for beneficiário da gratuidade da justiça. O recolhimento das custas finais deverá ocorrer por meio de Guia DARE-SP, Código 230-6, pelo portal de custas do TJSP, e não em conjunto com o débito principal. Não ocorrendo o pagamento voluntário, no prazo de 15 dias úteis, será acrescido de multa de 10% sobre o valor do débito e honorários advocatícios de 10% sobre o valor da condenação, bem como poderá o exequente se valer do protesto extrajudicial de sentença (art.517, NCPC). Efetuado o pagamento parcial no prazo de 15 dias úteis, a multa e os honorários incidirão sobre o restante. Transcorrido o prazo para o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, NOS PRÓPRIOS AUTOS, sua impugnação (art.525, NCPC). Aguarde-se no PRAZO. Intimem-se. - ADV: LEANDRO FURTADO MENDONÇA CASATI (OAB 290796/SP), VANESSA YURY WATANABE CASATI (OAB 355440/SP), ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB 40538/CE), SARA BORELLI LEANDRO GATTI (OAB 500264/SP)

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