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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001206-80.2023.8.26.0275" – Página 55 de 63

Processo nº 1001206-69.2025.8.26.0450

ID: 302325750
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001206-69.2025.8.26.0450 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - F.P.C. - VISTOS, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal dispõe: "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade… Ver mais
Processo 1001206-80.2025.8.26.0996 - Transferência Entre Estabelecimentos Penais - Remoção de preso provisório - Marcos Roberto Piccoli - Considerando o pleito do acautelado acerca de remoção para outro estabelecimento prisional, requisite-se à Direção do(a) Penitenciária de Lucélia/SP, a instauraç… Ver mais
Intimação
Processo 1001206-62.2025.8.26.0129 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Marcio Martins Fritoli - Vistos. Deverá a parte autora regularizar a sua representação processual. Vale lembrar que o magistrado tem o dever de exercer assídua fiscalização do pro… Ver mais
Intimação
Processo 1001206-62.2025.8.26.0129 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Marcio Martins Fritoli - Vistos. Deverá a parte autora regularizar a sua representação processual. Vale lembrar que o magistrado tem o dever de exercer assídua fiscalização do pro… Ver mais
Intimação
Processo 1001206-24.2024.8.26.0638 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Comercial J. A. Alimentos Ltda-me - Vistos. Conforme documento de fls. 110, a empresa exequente está INAPTA perante o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica. Dessa forma, nos termos artigo 8º da Lei 9.099/95, n… Ver mais

Processo nº 0000411-04.2025.8.26.0346

ID: 296009622
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000411-04.2025.8.26.0346 (processo principal 1001206-27.2024.8.26.0346) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - V.B.O. - Dessa forma, DISPENSO o exequente do adiantamento da taxa judiciária, contudo, deverão ser recolhidas as despesas necessárias ao longo do processo. 2. Na forma … Ver mais
Processo 1001206-55.2025.8.26.0390 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Silvia Daura de Almeida Moraes - Aline Aparecida de Morais - - Angelica Aparecida de Morais - - Carla Maria de Almeida de Morais - Vistos. Conforme declinado na certidão de óbito (fls. 10), o autor da herança teve … Ver mais

Marcia Venancio Neri x Banco Bmg S/A.

ID: 293343459
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1001206-95.2024.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcia Venancio Neri - Banco BMG S/A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos para: a) declarar a inexistência de relação jurídica entre as partes quanto ao contrato discutido nos autos; b) condenar a reque… Ver mais

Elias Soares De Camargo x José Rodrigo Vieira

ID: 312827257
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Intimação
Processo 1001206-77.2023.8.26.0082 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Elias Soares de Camargo - José Rodrigo Vieira - Diante do exposto, revogo a liminar concedida às fls. 25/26 e JULGO EXTINTO o presente processo, sem o julgamento do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do C… Ver mais
Intimação
Processo 0000417-65.2024.8.26.0210 (processo principal 1001206-86.2020.8.26.0210) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Cerealista Colinense Ltda Epp - Marcelo Alves dos Santos - Vistos. Fls. 134/135: Ante a discordância da exequente com a proposta de parcelamento apresentada pelo executado, a … Ver mais
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