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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001210-03.2023.4.06.3802" – Página 55 de 60

Processo nº 1001210-02.2025.8.26.0129

ID: 300231282
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001210-02.2025.8.26.0129 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Carlos Cesar Bueno - Vistos. Acerca do pedido de gratuidade formulado, a CF/88, no o art. 5º, inc. LXXIV, preconiza que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência… Ver mais
Intimação
Processo 1001210-14.2025.8.26.0028 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcelo Amorim de Carvalho - - Miranda de Jesus Silva Amorim de Carvalho - A presunção de veracidade da declaração de hipossuficiência realizada por pessoa natural que decorre do art. 99… Ver mais

Processo nº 0000402-76.2025.8.26.0464

ID: 310441469
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000402-76.2025.8.26.0464 (processo principal 1001210-69.2022.8.26.0464) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Pasquali Parisi e Gasparini Junior - Vistos. A Lei nº 15.109/2025, embora vigente, padece de vícios que impedem sua aplicação no âmbito das Justiças Estaduais. Compet… Ver mais

Processo nº 1001821-52.2025.8.26.0323

ID: 291616537
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001821-52.2025.8.26.0323 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.C.F. - VISTOS. Consta dos dados do processo esta observação: "Processo distribuído por dependência ao processo: 1001210-80.2017.8.26.0323 Inicial distribuída eletronicamente por dependência por indicação do advo… Ver mais
Intimação
Processo 1001210-05.2025.8.26.0128 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Jussara Moreira da Silva - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim de condenar a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO a efetuar o correto cálculo da GDE perceb… Ver mais
Intimação
Processo 0004908-88.2022.8.26.0565 (processo principal 1001210-57.2022.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Tamires Gomes Grava - Belight Store Comercio Ltda - Vistos. Fls. 103/117: A constatação de que outra empresa ocupa o endereço da executada, embora possa in… Ver mais
Processo 0000720-45.2025.8.26.0404 (processo principal 1001210-84.2024.8.26.0404) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Lorrana Karla de Oliveira Molina - - Clarisse Gonçalves - Master Prev Clube de Benefícios - Vistos. 1. Exequente beneficiário da AJG nos autos princ… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001210-85.2023.8.26.0512 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Rio Grande da Serra - Apelante: Celina Lopes (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Mast… Ver mais

Processo nº 1001210-90.2025.8.26.0326

ID: 305716569
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001210-90.2025.8.26.0326 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - EUNICE NUNES DO NASCIMENTO - JUSTIÇA GRATUITA. Concedo os benefícios da Justiça Gratuita. TUTELA PROVISÓRIA. O Presidente do INSS, através do Despacho Decisório Pres/INSS nº 65, de 28 de abril de 2025, publicado no … Ver mais
Intimação
Processo 0001867-49.2025.8.26.0132 (processo principal 1001210-90.2025.8.26.0132) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Mario de Jesus Silva - A parte devedora concordou com os cálculos da parte credora (fl. 3). Para expedição do ofício requisitório, deve… Ver mais
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