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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001211-05.2024.5.02.0205" – Página 55 de 60

Processo 1001211-38.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Naiara Carolina de Souza Nascimento Pereira - - Vinicius Pereira - Setpar Grupofort Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Homologa-se a desistência do recurso de apelação de fls. 157/… Ver mais
Intimação
Processo 1001211-51.2025.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Roberto Ribeiro do Prado Filho - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a requerida ao pagamento das diferenças decorrentes da incorporação do Adicional … Ver mais

Processo nº 1001211-75.2025.8.26.0326

ID: 305716486
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001211-75.2025.8.26.0326 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - DULCI NEIA FRANCISCO DE ALMEIDA - CUSTAS INICIAIS Houve a comprovação do recolhimento das custas iniciais. PETIÇÃO INICIAL A petição inicial preenche os requisitos essenciais. Não verifico a hipótese de … Ver mais
Intimação
Processo 1001211-81.2025.8.26.0615 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Marcio Calil Aued - Vistos. Cite-se a Fazenda Publica ré, pelo Portal Eletrônico, para apresentar contestação em trinta dias. Cientificar a Fazenda Publica ré do seguinte: 1.que, caso tenh… Ver mais

Processo nº 1001211-84.2025.8.26.0129

ID: 300231305
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001211-84.2025.8.26.0129 - Inventário - Inventário e Partilha - Sérgio Generoso - Vistos. 1 - Nomeio inventariante o(a) Sr(a). Sérgio Generoso, mediante compromisso de bem e fielmente desempenhar o cargo. Lavre a serventia o competente termo. 2 - Tomado o compromisso, aguarde-se pela vind… Ver mais

Processo nº 1001211-35.2025.8.26.0210

ID: 310003582
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001211-35.2025.8.26.0210 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Hudson Ortega Basilio - Vistos. Presentes os requisitos legais (fls. 29/54), defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora, anote-se e tarjem-se os autos. Deixo de designar audiência de tentativa … Ver mais
Processo 1001211-52.2023.8.26.0615 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luis Ricardo de Souza Bortoluci - Anivaldo Francisco Antonio - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a pretensão inicial e, assim, condeno o réu a pagar ao autor: (i) pensão mensal vitalícia de 0,… Ver mais

Processo nº 0024521-16.2023.8.26.0224

ID: 293624899
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0024521-16.2023.8.26.0224 (processo principal 1044549-56.2021.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Cheque - João de Souza Leal - Vistos. 1. Noticiado o falecimento do devedor, determino providencie a serventia as anotações necessárias junto ao sistema a fim de constar o espólio de Jorge … Ver mais

Processo nº 1001211-72.2024.8.26.0306

ID: 293359723
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001211-72.2024.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Laiza Lorena Rodrigues Cardim - 1) Diante do trânsito em julgado da R. Sentença/V. Acórdão, arquivem-se os autos. 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor deverá observar, no que couber, o disposto no art. 91… Ver mais

Processo nº 1001211-43.2025.8.26.0369

ID: 312970497
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001211-43.2025.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Angela Maria Batista Peres - Vistos. 1- Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Tarjando-se. 2- Indefiroo pedido de tutela provisória por não entrever urgência na pretensão, à luz do reduzido valor … Ver mais
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