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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001211-40.2023.8.26.0619" – Página 55 de 64

Processo 1001211-83.2025.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Luiz Ronaldo Lorasqui - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão autoral para condenar a ré a incluir a Bonificação por Resultados na base de cálculo da licença prêmio indeniz… Ver mais

Processo nº 1001211-48.2023.8.26.0196

ID: 329794858
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1001211-48.2023.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Bruno Henrique Mota de Freitas - réu revel - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Adriana Gatto Martins Bonemer Vistos. Para assegurar futura penhora de dinheiro, com fundamento no artigo 854 d… Ver mais
Processo 1001211-57.2024.8.26.0505 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Newton Cavalcante - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Vistos. O réu Roberto Buchivieser, titular do domínio do veículo, foi devidamente citado e não apresentou contestação, sendo, portant… Ver mais

Processo nº 1001211-91.2025.8.26.0450

ID: 302565861
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001211-91.2025.8.26.0450 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - B.J.P. - - M.A.A.S. - O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". A decl… Ver mais

Processo nº 1001211-28.2025.8.26.0180

ID: 303903971
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001211-28.2025.8.26.0180 - Procedimento Comum Cível - Doação - Márcio Rodrigo Zucherato - Me - Vistos. 1 - Inicialmente, determino à Serventia que certifique se as custas iniciais e taxas respectivas foram devidamente recolhidas (artigo 1.093, § 6º, das NSCGJ). 2 - Em caso negativo, deter… Ver mais
Intimação
Processo 1001211-52.2025.8.26.0366 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.P.J.C. - - S.J.C. - Vistos. 1. O cumprimento do julgado deve observar os termos do Provimento CG nº 16/2016 e Comunicado CG nº 1789/2017: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menuP… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001211-90.2024.8.26.0300 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jardinópolis - Apelante: Companhia Paulista de Força e Luz - Apelada: Hdi Seguros S.a… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001211-90.2024.8.26.0300 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jardinópolis - Apelante: Companhia Paulista de Força e Luz - Apelada: Hdi Seguros S.a… Ver mais
Intimação
Processo 1001211-66.2024.8.26.0696 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Jampani & Rizzo Ltda. - Epp - Vistos. 1) Para seguimento do feito e para evitar delongas ao processamento dos autos, deixo de designar audiência de conciliação, perante o CEJUSC desta Comarca, com fundame… Ver mais
Intimação
Processo 1001211-52.2025.8.26.0366 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.P.J.C. - - S.J.C. - Vistos. 1. O cumprimento do julgado deve observar os termos do Provimento CG nº 16/2016 e Comunicado CG nº 1789/2017: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menuP… Ver mais
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