Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001212-70.2023.4.06.3802" – Página 55 de 70

Processo nº 1001212-45.2025.8.26.0040

ID: 315318024

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Américo Brasiliense - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001212-45.2025.8.26.0040

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JULIA ROBERTA DOMINGOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ESTHER RAQUEL CANGUSSU BERNARDES DOS SANTOS

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Processo 1001212-45.2025.8.26.0040 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Julia Roberta Domingos - Vistos. Defiro o prazo de 15 (quinze) dias, para que a parte demandanteesclareça a distri…

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Ieda Gomes De Moraes x Mac Crl Models Comércio De Material Publicitário Ltda

ID: 315654733

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara do Juizado Especial Civel Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001212-17.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

IEDA GOMES DE MORAES

Polo Passivo:

MAC CRL MODELS COMéRCIO DE MATERIAL PUBLICITáRIO LTDA

Intimação

Advogados:

THIAGO ESTEVES DOS SANTOS

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MELISSA DOMBI NAGY KUBO

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MARCUS VINICIUS DE MORAES GONÇALVES

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GERSON FRAZÃO DOS REIS

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Processo 1001212-17.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Ieda Gomes de Moraes - Mac Crl Models Comércio de Material Publicitário Ltda - Vistos. …

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Processo nº 1001212-37.2025.8.26.0366

ID: 319869247

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001212-37.2025.8.26.0366

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA

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Processo 1001212-37.2025.8.26.0366 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - A parte autora peticionou manifestando a desistência do feito. Certo de que a citaçã…

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Processo nº 1001212-14.2023.8.26.0073

ID: 323359737

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Avaré - 2ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001212-14.2023.8.26.0073

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. DE E. P. B.

Intimação

Advogados:

CAMILA CRISTINA VICENTE PORTES

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Processo 1001212-14.2023.8.26.0073 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - E.E.P.B. - Valdemar Tomas e outros - ANTE O EXPOSTO, julgo procedente a ação ajuizada por SARA MGUEL FRATE, a fim de decla…

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Eduardo Henrique Da Costa x Banco Bradesco Financiamentos S/A

ID: 326748857

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Estrela D'Oeste - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001212-32.2024.8.26.0185

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO HENRIQUE DA COSTA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Intimação

Advogados:

MARIO SERGIO BOARIM JUNIOR

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LAIS CHOUCAIR BONFIM

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BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

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Processo 1001212-32.2024.8.26.0185 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Eduardo Henrique da Costa - Banco BRADESCO Financiamentos S/A - Vistos. Retorno dos aut…

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Silvio Sergio Zagato x Elektro Redes S.A.

ID: 326872346

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001212-16.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SILVIO SERGIO ZAGATO

Polo Passivo:

ELEKTRO REDES S.A.

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE FERNANDES PITONDO

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JOÃO VITOR DE OLIVEIRA GONZALES

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FELICIANO LYRA MOURA

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Processo 1001212-16.2025.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Silvio Sergio Zagato - Elektro Redes S.A. - Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para declar…

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V. L. R. x B. Do E. Do R. G. Do S. S. A.

ID: 335008920

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001212-53.2025.8.26.0587

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

V. L. R.

Polo Passivo:

B. DO E. DO R. G. DO S. S. A.

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

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NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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Processo 1001212-53.2025.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - V.L.R. - E.R.G.S.S. - Vistos. Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, caso presentes as hipóteses do artig…

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E. G. B. x J. E. B.

ID: 335246144

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 1ª Vara Cível Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1001212-83.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

E. G. B.

Polo Passivo:

J. E. B.

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO COLMATI LALO

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IGOR DE CARVALHO DELFINO

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Processo 1001212-83.2025.8.26.0189 - Interdição/Curatela - Nomeação - E.G.B. - J.E.B. - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Certifico e dou fé de q…

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Ariovaldo Da Silva x Notre Dame Intermedica Saude S.A.

ID: 335790481

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001212-38.2025.8.26.0010

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ARIOVALDO DA SILVA

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIPE CONDE

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CAMILO LUIZ BARROS

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Processo 1001212-38.2025.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ariovaldo da Silva - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Vistos. Fls. 296/297: Ciente da notícia de que até o mom…

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J. R. R. x C. G. M. C.

ID: 326930234

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valparaíso - 1ª Vara Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 0000499-97.2025.8.26.0651

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

J. R. R.

Polo Passivo:

C. G. M. C.

Intimação

Advogados:

MAURO LEANDRO

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HELIO MENDES MACEDO

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Processo 0000499-97.2025.8.26.0651 (apensado ao processo 1001212-60.2022.8.26.0651) (processo principal 1001212-60.2022.8.26.0651) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Dissolução - J.R.… Processo 0000499-97.2025.8.26.0651 (apensado ao processo 1001212-60.2022.8.26.0651) (processo principal 1001212-60.2022.8.26.0651) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Dissolução - J.R.R. - C.G.M.C. - Vistos. Trata-se de procedimento de Liquidação de Sentença em que se busca apurar o valor a ser partilhado referente às parcelas de financiamento imobiliário pagas na constância do casamento, conforme determinado na r. Sentença de fls. 100/108 dos autos principais. O Requerente informa a impossibilidade de apresentar a memória de cálculo do débito, pois os documentos necessários para a apuração do quantum debeatur especificamente a planilha de pagamentos do financiamento encontram-se em posse exclusiva da Requerida, uma vez que o contrato foi firmado apenas em seu nome. Pede, assim, a intimação da Requerida para que apresente os referidos documentos. É o breve relatório. Fundamento e decido. A r. Sentença, de fato, constituiu título executivo judicial, porém ilíquido, ao estabelecer o direito do autor à metade dos valores pagos a título de financiamento imobiliário durante o matrimônio, tornando indispensável a presente fase de liquidação para a correta apuração do valor devido, nos termos do artigo 509 do Código de Processo Civil. Para a efetivação do cálculo, a apresentação da planilha de pagamentos do período especificado (março de 2014 a fevereiro de 2021) é medida essencial e indispensável. Considerando que a Requerida é a titular do contrato de financiamento, é ela quem detém os meios para obter e apresentar tais documentos junto à instituição financeira. O dever de cooperação processual (art. 6º do CPC) impõe às partes a colaboração para que se obtenha, em tempo razoável, a decisão de mérito justa e efetiva. Ademais, o artigo 510 do CPC, que rege o procedimento de liquidação, autoriza o juiz a "intimar as partes para a apresentação de pareceres ou documentos elucidativos". A exibição de documento em poder da parte contrária é, também, prevista no artigo 396 do mesmo diploma. Dessa forma, a intimação da Requerida para a juntada da planilha de pagamentos é a medida que se impõe para o regular prosseguimento do feito. Ante o exposto, e com fundamento nos artigos 396 e 510 do Código de Processo Civil, INTIME-SE a Requerida, na pessoa de seu advogado constituído, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente nos autos a planilha de pagamentos do contrato de financiamento imobiliário firmado junto à Caixa Econômica Federal, referente ao período de março de 2014 a fevereiro de 2021, ou outro documento idôneo que comprove inequivocamente todas as parcelas quitadas no referido intervalo. Fica a Requerida advertida que a recusa injustificada em apresentar o documento ordenado poderá implicar na presunção de veracidade dos fatos que a parte autora pretendia provar, admitindo-se como corretos os cálculos que, por outros meios, vierem a ser apresentados pelo Requerente, nos termos do art. 400 do CPC. Com a juntada do documento, ou decorrido o prazo sem manifestação (o que deverá ser certificado), intime-se o Requerente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente a memória de cálculo do valor que entende devido, dando início ao cumprimento de sentença. Intime-se. Cumpra-se. Int. - ADV: MAURO LEANDRO (OAB 133196/SP), HELIO MENDES MACEDO (OAB 295014/SP)

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