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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001215-53.2022.5.02.0612" – Página 55 de 67

Processo nº 1001215-33.2025.8.26.0514

ID: 294050511
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001215-33.2025.8.26.0514 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.A.F. - - E.H.D.F. - Vistos. Com efeito, o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos", sendo c… Ver mais
Intimação
Processo 1001215-74.2019.8.26.0439 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Trouw Nutrition Brasil Nutrição Animal Ltda. - Vistos. 1. DEFIRO a realização de pesquisas perante terceiros quanto à existência de créditos em favor da parte executada. 2. Servirá o presente despacho, por cópia dig… Ver mais

Processo nº 1001215-61.2025.8.26.0246

ID: 313168016
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001215-61.2025.8.26.0246 - Procedimento Comum Cível - Indenização Trabalhista - José Carlos de Souza - Vistos. 1. A parte autora aufere renda líquida pouco superior a três salários mínimos mensais e consta em sua declaração de renda a existência de pessoa dependente. Concedo os benefícios… Ver mais
Intimação
Processo 1001215-74.2019.8.26.0439 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Trouw Nutrition Brasil Nutrição Animal Ltda. - Vistos. 1. DEFIRO a realização de pesquisas perante terceiros quanto à existência de créditos em favor da parte executada. 2. Servirá o presente despacho, por cópia dig… Ver mais

Processo nº 1001215-23.2025.8.26.0097

ID: 278209805
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: João Wagner Capobianco Rodrigues (OAB 462737/SP) Processo 1001215-23.2025.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Aparecida de Oliveira dos Santos - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem in… Ver mais

Processo nº 1001215-23.2025.8.26.0097

ID: 278318510
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: João Wagner Capobianco Rodrigues (OAB 462737/SP) Processo 1001215-23.2025.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Aparecida de Oliveira dos Santos - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem in… Ver mais
Processo 1001215-87.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Lucas Augusto dos Santos - Município de Jahu - Vistos. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 27/08/2025 às 14:45h, esclarecendo desde já que será essa realiz… Ver mais
Processo 1001215-67.2025.8.26.0244 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Revisão do Saldo Devedor - Graziele Cristina Carvalho Lisboa - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, c.c. artigo 32, da Lei nº 9099/95, faculto às partes o prazo comum de 5 (… Ver mais

Processo nº 0000366-47.2025.8.26.0104

ID: 331872317
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Intimação
Processo 0000366-47.2025.8.26.0104 (processo principal 1001215-36.2024.8.26.0104) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Recaulins Renovadora de Pneus Ltda - Epp - Vistos. Após o recolhimento da despesa postal ou diligência do Oficial de Justiça em 10 dias, na forma do artigo 513 § 2º, intime-se a… Ver mais
Processo 1001215-89.2025.8.26.0366 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Pelicano, Comércio, Construções e Serviços Ltda - Vistos. Compulsando os autos, observo que a lide foi proposta contra o réu é pessoa jurídica de direito público. A praxe indica que … Ver mais
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