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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001245-92.2023.5.02.0373" – Página 55 de 57

Processo 0000583-49.2025.8.26.0538 (processo principal 1001245-30.2024.8.26.0538) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Natália Ferreira Gomes - VISTOS. Nas execuções de servidores contra a Fazenda Pública, há duas fases: a primeira, a execução para a obrigaçã… Ver mais
Processo 0000541-24.2025.8.26.0142 (processo principal 1001245-54.2024.8.26.0142) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria Vanda Correa de Souza Francisco - Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas - Vistos. 1. Na forma do artigo 513, §2º, do Código de Processo… Ver mais
Processo 0000541-24.2025.8.26.0142 (processo principal 1001245-54.2024.8.26.0142) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria Vanda Correa de Souza Francisco - Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas - Vistos. 1. Na forma do artigo 513, §2º, do Código de Processo… Ver mais

Processo nº 1001245-78.2025.8.26.0058

ID: 304118715
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001245-78.2025.8.26.0058 - Interdição/Curatela - Nomeação - O.G.V. - Vistos. A inicial traz início de prova da necessidade de curatela da parte ré e do comprovado parentesco entre as partes, bem como em face da possibilidade de ocorrer dano irreparável, DEFIRO PARCIALMENTE o pedido de tut… Ver mais
Processo 1001245-67.2025.8.26.0288 - Interdição/Curatela - Nomeação - N.A.M.B. - - S.R.M.B. - - S.M.M.A. - - I.C.M.S. - - C.C.M. - - F.C.M. - - F.C.M. - Vistos. Diante dos documentos acostados, concedo aos autores os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Para concessão de liminar, faz-se… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001245-68.2025.8.26.0223 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guarujá - Recorrente: Carlos Eduardo Rodrigues de Sá - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO ADMIN… Ver mais

Processo nº 1001245-39.2025.8.26.0459

ID: 331572002
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001245-39.2025.8.26.0459 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - C.V.S. - Consoante o artigo 300, caput, do novo Código de Processo Civil, a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao… Ver mais

Processo nº 1001245-97.2025.8.26.0472

ID: 304116353
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001245-97.2025.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - R.A.B.M. - - A.E.M. - Vistos. 1. Diante dos documentos juntados às págs. 28/37 e 89/96, defiro à parte requerente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. Trata-se de ação de obrigação de fazer, com pedido de … Ver mais

Processo nº 1001245-98.2025.8.26.0116

ID: 331700284
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001245-98.2025.8.26.0116 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.C.M.L. - Vistos. 1. Verifico que a parte autora é representada por Advogado(a) dativo(a) através do Convênio OAB/DPE, tendo havido triagem socioeconômica que precedeu a nomeação para atuação na seara cível. Assim, defiro-lh… Ver mais
Intimação
Processo 1001245-27.2025.8.26.0366 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Eduardo dos Santos Goncalves - Vistos. Trata-se de Ação Declaratória de Nulidade de Negócio Jurídico com Pedido de Tutela de Urgência proposta por Eduardo dos Santos Gonçalve… Ver mais
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