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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001251-03.2024.8.26.0614" – Página 55 de 69

Processo 1001251-05.2025.8.26.0505 - Inventário - Inventário e Partilha - Simone Santana Cavalcanti - Adriana Santana Cavalcanti - - Andreia Santana Cvalcanti - - Cibele Santana Cavalcanti - - Jefferson Lima Cavalcanti - - Juliane Alves Feitosa Consolin - Luzimar Rodrigues da Silva - Vistos.… Ver mais
Processo 1001251-05.2025.8.26.0505 - Inventário - Inventário e Partilha - Simone Santana Cavalcanti - Adriana Santana Cavalcanti - - Andreia Santana Cvalcanti - - Cibele Santana Cavalcanti - - Jefferson Lima Cavalcanti - - Juliane Alves Feitosa Consolin - Luzimar Rodrigues da Silva - Vistos.… Ver mais
DESPACHO Nº 1001251-70.2024.8.26.0042 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Altinópolis - Apte/Apdo: Enedina Oliveira Malaguti (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Banco do Brasi… Ver mais
Intimação
Processo 1001251-53.2024.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eud Rubens dos Santos - Masterprev Club de Beneficios - Vistos. Nos termos do COMUNICADO NUGEPNAC/PRESIDÊNCIA Nº 4/2025, foi admitido o Tema 59 - IRDR Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido Dano - Moral,… Ver mais
Intimação
Processo 1001251-53.2024.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eud Rubens dos Santos - Masterprev Club de Beneficios - Vistos. Nos termos do COMUNICADO NUGEPNAC/PRESIDÊNCIA Nº 4/2025, foi admitido o Tema 59 - IRDR Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido Dano - Moral,… Ver mais

S. B. De O. x A. S. O.

ID: 314257683
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001312-47.2021.8.26.0587 (apensado ao processo 1001251-89.2021.8.26.0587) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.B.O. - A.S.O. - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE EM PARTE os pedidos ajuizados por S. B. O cont… Ver mais

A. M. L. M. x A. M.

ID: 316689389
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004279-60.2023.8.26.0604 (processo principal 1001251-04.2022.8.26.0604) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - A.M.L.M. - A.M. - Vistos. Anote-se que foi determinada a exclusão da decisão de fls. 258/259 às fls. 277, uma vez que lançada aos autos por equ… Ver mais

Processo nº 1001251-08.2025.8.26.0116

ID: 325910572
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001251-08.2025.8.26.0116 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Carolina dos Santos de Moraes - Vistos. I - Em análise do contrato de promessa de compra e venda, objeto desta ação, verifica-se que foi firmado pela parte requerente em conjunto com Ferna… Ver mais

B. C. De S. S. x L. S. S.

ID: 335101931
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001251-31.2024.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Fixação - B.C.S.S. - L.S.S. - Vistos. Fls. 106/107: A renúncia ao mandato é direito constitucionalmente assegurado ao advogado, encontrando amparo no artigo 112 do Código de Processo Civil, que estabelece os procedimentos para tal co… Ver mais

B. C. De S. S. x L. S. S.

ID: 334781214
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001251-31.2024.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Fixação - B.C.S.S. - L.S.S. - Vistos. Fls. 106/107: A renúncia ao mandato é direito constitucionalmente assegurado ao advogado, encontrando amparo no artigo 112 do Código de Processo Civil, que estabelece os procedimentos para tal co… Ver mais