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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001302-08.2023.5.02.0601" – Página 55 de 59

Processo 1001302-14.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Paulo Cesar de Morais - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, com resolução do mérito, e extingo o processo, nos termos do art. 487, I, do Códi… Ver mais
Processo 1001302-11.2025.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Lucia dos Santos - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, I, do CPC, julgo parcialmente procedente a pretensão autoral para confirmar a decisão liminar d… Ver mais

Processo nº 1500789-29.2021.8.26.0279

ID: 331696105
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500789-29.2021.8.26.0279 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Nelson Fernando da Silva Ferrao - O executado pretende o levantamento do bloqueio judicial que recaiu sobre o valor de R$ 522,04, depositado em conta poupança. Alegou que o valor aplicado na poupança é inferior a 40 salários míni… Ver mais

Processo nº 1500789-29.2021.8.26.0279

ID: 331696118
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500789-29.2021.8.26.0279 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Nelson Fernando da Silva Ferrao - O executado pretende o levantamento do bloqueio judicial que recaiu sobre o valor de R$ 522,04, depositado em conta poupança. Alegou que o valor aplicado na poupança é inferior a 40 salários míni… Ver mais
Processo 1001302-61.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Jorge Batista - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. 1. Designo audiência VIRTUAL de conciliação para a data e horário abaixo indicados, ficando as partes intimadas por m… Ver mais
Processo 1001302-91.2025.8.26.0189 - Monitória - Cartão de Crédito - Cooperativa de Créd, Poup e Investimento Terra dos Pinheirais do Paraná e Noroeste Paulista Sicredi Planalto das Águas - Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido monitório deduzido por Coope… Ver mais
Processo 0000290-79.2025.8.26.0538 (processo principal 1001302-58.2018.8.26.0538) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Antônia Ivanilda de Oliveira Eudocio - - Paloma de Oliveira da Silva - Primeiramente, embora este Magistrado já tenha julgado de form… Ver mais

Processo nº 1001302-66.2025.8.26.0456

ID: 314771423
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001302-66.2025.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Fabiana Alves dos Santos - Fica designada o dia 14/08/2025 às 13:30h, para sessão de conciliação a ser realizada via modo remoto, via aplicativo MICROSOFT TEAMS, nos termos do Ato Normativo 01/2020 do NUPEMEC… Ver mais
Processo 0000481-93.2023.8.26.0474 (processo principal 1001302-51.2021.8.26.0474) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - SOELENE GONÇALVES DE LIMA - SILVIA MARIA ZANATTA GUILHERMITI - Vistos. 1. O caso aqui tratado não comporta as medidas atípicas de apreensão da CNH e passap… Ver mais
Processo 1001302-64.2025.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Juliana Aline de Lima e outros - Gol Linhas Aéreas S.A. - DECIDO. Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS. Sem condenação em custas e honorári… Ver mais
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