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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001303-88.2022.5.02.0613" – Página 55 de 70

Processo 1001303-90.2025.8.26.0443 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Alana Moreti - - Allyson Paes Bueno de Camargo - - Andreia Maria Ayres de Pontes - - Cátia Regina Canduzin Lemes da Silva - - Creusa Maria da Conceição - Dispenso a realização de … Ver mais
Processo 0000328-74.2025.8.26.0673 (processo principal 1001303-16.2024.8.26.0673) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Manoel Messias Araújo - Vistos. Proceda o cadastro do(a) Procurador(a) da Fazenda do Estado de São Paulo no presente incidente de execu… Ver mais

M. F. B. De L. x F. B. De L.

ID: 313167067
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001303-73.2015.8.26.0271 - Execução de Alimentos - Alimentos - M.F.B.L. - F.B.L. - Vistos. Homologo por sentença, para que surta os jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado às fls. 457/460 e 470/471. Julgo extinto o feito com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea b, e artig… Ver mais
Intimação
ADV: Andreza Fernandes Terra (OAB 490668/SP) Processo 1001303-82.2025.8.26.0575 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Silas Ferreira do Nascimento - Vistos. Conforme consta da petição juntada aos autos (fl. 33), o autor desistiu da ação. Por esta razão, não há outra solução possível div… Ver mais
Processo 1001303-27.2025.8.26.0270 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Letícia Macedo Garcia da Cruz - - Livia Nara Carpes Leal - - Sergio Roberto Angelico Leite - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Tendo em vista que o valor recolhido pela part… Ver mais
Intimação
ADV: Claudemir Liberale (OAB 215392/SP) Processo 1001303-60.2025.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Maria Aparecida Marques Pereira - Vistos. 1. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita em favor da parte demandante. Anote-se. 2. Trata-se de pedido de concessão de tutela de … Ver mais

A. C. M. P. x N. P. S. I. De P.

ID: 275842255
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Bruno Paulo Ferraz Zezzi (OAB 194483/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Maira Oliveira Milevuski (OAB 508654/SP) Processo 1001303-90.2025.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Reqte: A. C. M. P. - Reqdo: N. P. S. I. de P. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a demanda ajuizada por ALINE CRIS… Ver mais
Processo 1001303-24.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Floraci da Silva - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ambec - Trata-se de ação em que a parte autora pleiteia indenização por danos morais em decorrência de descontos indevidos em… Ver mais
Processo 1001303-75.2024.8.26.0233 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Anderson Rojo Alxandre - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos, Verifico que ainda restam pontos controvertidos a serem esclarecidos. O art. 370 do CPC estabelece que Caberá ao juiz… Ver mais
Intimação
Processo 1001303-07.2025.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Aguinaldo de Moura - Gat Logistica Ltda - Vistos. Fls. 44/49: tendo em vista a comprovação documental, defiro. Redesigno a audiência de conciliação para, 17 de novembro de 2025, às 15 horas (17/11/2025 às 1… Ver mais
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