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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001314-46.2023.5.02.0302" – Página 55 de 63

Processo nº 1001314-44.2025.8.26.0080

ID: 328202604
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001314-44.2025.8.26.0080 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.S.C. - Vistos. Diante da declaração de pobreza apresentada e dos documentos juntados, e estando a parte representada por defensor dativo através do convênio entre a O.A.B. e a Defensoria Pública do Estado de São… Ver mais

Processo nº 1001314-50.2025.8.26.0369

ID: 329592252
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001314-50.2025.8.26.0369 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - T.S.C.F. - Vistos. Retire-se a tarja referente à tramitação do feito em segredo de justiça, tendo em vista que não restou configurada qualquer das hipóteses previstas no artigo 189 do Código de P… Ver mais
DESPACHO Nº 2217566-70.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Joaquim da Barra - Agravante: Itamar Dias Campos - Agravado: Banco Bmg S/A - VOTO Nº 4… Ver mais
Intimação
Processo 1001314-92.2025.8.26.0452 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Custeio de Assistência Médica - Aparecida Cibele Lopes Leite - Vistos. Chamo o feito à ordem. Compulsando os autos, verifico que a lesão sofrida pela autora se deu na data de 02/06/2016, e não 02/06/2025, com… Ver mais

Processo nº 1001314-43.2024.8.26.0415

ID: 293369223
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001314-43.2024.8.26.0415 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Data de Nascimento - O.C.A. - Vistos. Osmar Carneiro de Almeida, qualificado nos autos, propôs a presente ação de Retificação de Registro Civil, alegando em síntese, que: a) nasceu em 05… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001314-94.2024.8.26.0301 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jarinu - Apelante: Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - Sinab - Apelado: Ju… Ver mais

G. A. B. e outros x V. T. M. L.

ID: 291694794
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Intimação
Processo 0001305-94.2020.8.26.0300 (processo principal 1001314-78.2016.8.26.0300) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade Civil - G.A.B. - - L.C.B.C. - - L.C.B. - V.T.M.L. - Vistos, Fls.739/771: No caso em apreço, verifico que a pretensão formulada não pode ser conhecida na forma como prop… Ver mais
Processo 1001314-05.2025.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Ronaldo Screpanti - Vistos. Aferindo os autos, verifico que foi julgado recurso interposto, pelo Egrégio Colégio Recursal. Desta forma, nos termos do art. 12 da lei nº. 12.15… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001314-72.2025.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrente: Arcos Dourados Comércio de Alimentos LTDA - Recorrido: Bruno Tonholo - Magistrado(a) Vera Lúcia Calviño de Campos - Deram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO DO RÉU - FALHA NA… Ver mais
Intimação
Processo 1001314-36.2025.8.26.0309 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.C.F. - R.V.F.M. - Defiro ao executado os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença, ajuizado em janeiro de 2025, visando ao recebimento… Ver mais