Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001330-30.2024.8.26.0404" – Página 55 de 64

Rosa Dias De Souza x Companhia De Arrendamento Mercantil Rci Brasil

ID: 328073367

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Amparo - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001330-12.2024.8.26.0022

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ROSA DIAS DE SOUZA

Polo Passivo:

COMPANHIA DE ARRENDAMENTO MERCANTIL RCI BRASIL

Intimação

Advogados:

AURELIO CANCIO PELUSO

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ANA CRISTINA DE SOUSA

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Processo 1001330-12.2024.8.26.0022 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Rosa Dias de Souza - Companhia de Arrendamento Mercantil RCI Brasil - VISTOS. 1- Os autos já se encontram sent…

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Y. R. A. De O. x R. B. De O.

ID: 278959516

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001357-30.2024.8.26.0404

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Y. R. A. DE O.

Polo Passivo:

R. B. DE O.

Intimação

Advogados:

WELLINGTON FABIANO DE SOUZA E SILVA

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ALLANA MARA FUDIMURA PIOVANI

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ADV: Wellington Fabiano de Souza E Silva (OAB 322604/SP), Allana Mara Fudimura Piovani (OAB 337515/SP) Processo 0001357-30.2024.8.26.0404 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Y. R. A. de O. - Exectdo:… ADV: Wellington Fabiano de Souza E Silva (OAB 322604/SP), Allana Mara Fudimura Piovani (OAB 337515/SP) Processo 0001357-30.2024.8.26.0404 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Y. R. A. de O. - Exectdo: R. B. de O. - Decido. Tendo decorrido o prazo legal, sem a realização do pagamento ou comprovação de fato que tornasse impossível o cumprimento da obrigação, de rigor o decreto da prisão civil do executado (planilha débito fls.347 referente ao mês de março/2025). Existe pedido expresso para o decreto de sua prisão feito pela parte exequente, com a plena concordância do órgão ministerial. O débito alimentar autoriza a prisão civil do alimentante, já que compreende até as 3 (três) prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se venceram no curso do processo. Nesse sentido, decreto a prisão civil do alimentante pelo prazo de 60 (sessenta) dias (artigo 528, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil). Conforme preceito da jurisprudência (Súmula nº 309 do Superior Tribunal de Justiça- 'O débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende as três prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que vencerem no curso do processo'), o qual me filio, o obstáculo à prisão civil será o pagamento das três prestações anteriores à ao ajuizamento da execução e as vencidas no curso do processo. Expeça-se mandado de prisão junto ao BNMP 3.0, importando-o para o processo, com envio via e-mail ao IIRGD, nos termos do Comunicado CG 464/2019 (DJE 02/04/2019, página 06): para mandados de prisão: mandados.iirgd@sp.gov.br; para contramandados de prisão: contramandado.iirgd@sp.gov.br; para alvarás de soltura: alvara.iirgd@sp.gov.br; para outras comunicações: iirgd.dipol@policiacivil.sp.gov.br. Consigne-se no mandado de prisão civil os valores devidos da pensão alimentícia pelo executado. Caso o executado tenha endereço certo nesta Comarca, encaminhe-se também o mandado de prisão diretamente à autoridade policial responsável pelo cumprimento, via e-mail, servindo este como OFÍCIO, caso necessário. Para emissão da peça junto ao BNMP 3.0, atente a serventia para o estatuído no Comunicado Conjunto nº 554/2024 (Toda pessoa para qual tenha sido imposta alguma das medidas previstas da Resolução CNJ 417/2021 será cadastrada no BNMP 3.0 com o número de sua inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Física (CPF). O cadastro da pessoa no sistema deverá ser precedido de consulta, a fim de se evitar duplicidades). ACertidão de Cumprimento do mandado de prisão expedida no BNMP 3.0 não substitui a certidão de cumprimento do documento emitida pela Autoridade Policial ou Agente Penitenciário que será juntada aos autos (Comunicado Conjunto nº 554/2024). Com a Chegada de informação acerca do cumprimento do mandado de prisão, faça-se a emissão da peça junto ao BNMP 3.0 (Certidão de Cumprimento do mandado de prisão - BNMP), importando-a para o processo. Se o executado for domiciliado em outro Estado da Federação, EXPEÇA-SE carta precatória, encaminhando o mandado de prisão para cumprimento. Autorizo a busca de dados do executado para emissão do mandado de prisão junto aos sistemas disponíveis. Intime(m)-se.

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Processo nº 1001330-44.2025.8.26.0291

ID: 300384194

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 3ª Vara Cível Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1001330-44.2025.8.26.0291

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS DE ASSIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HAROLDO BIANCHI F DE CARVALHO

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Processo 1001330-44.2025.8.26.0291 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Luiz Carlos de Assis - Dispositivo Diante do exposto, tendo em vista que o requerente, embora regularmente…

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Processo nº 1001330-69.2025.8.26.0218

ID: 296178697

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001330-69.2025.8.26.0218

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CESAR DOMINGOS FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME OLIVEIRA SILVESTRE

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Processo 1001330-69.2025.8.26.0218 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Cesar Domingos Ferreira - Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Có…

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Fabio Da Silva Francisco x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 325106015

Tribunal: TJSP Órgão: Câmara Especial de Presidentes - Direito Público - I ao IV Grupo - Praça Almeida Jr., 72 - 4º andar, sala 42 Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1001330-05.2022.8.26.0144

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FABIO DA SILVA FRANCISCO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação de acórdão

Advogados:

LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001330-05.2022.8.26.0144/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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D. T. S. L. e outros x L. T.

ID: 323306376

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1021745-13.2018.8.26.0576

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

D. T. S. L. L. C. T. L. T. J. R. T. T. E. V. S. D. A. V. L. T. DE V.

Polo Passivo:

L. T.

Intimação

Advogados:

PRISCILLA PEREIRA MIRANDA PRADO

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PAULO ROBERTO GOMES AZEVEDO

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MARIA DE FATIMA LISO

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MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA VELANI

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MARCELO GAZZI TADDEI

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LUIS ANTONIO VELANI

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LEANDRO CESAR DE JORGE

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JULIANA CARVALHO TEBAR RODRIGUES

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JOSE LUIS SCARPELLI JUNIOR

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JOSÉ AUGUSTO SUNDFELD SILVA JÚNIOR

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JOSE AUGUSTO SUNDFELD SILVA

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DANIEL YOSHIDA SUNDFELD SILVA

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CRISTIANE DOS SANTOS BIANCHI

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ANTONIO CARLOS VENTURA DA SILVA JUNIOR

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Processo 1021745-13.2018.8.26.0576 (apensado ao processo 1001330-96.2024.8.26.0576) - Inventário - Inventário e Partilha - V.L.T.V. - - L.C.T. - - L.T.J. - - R.T. - T.V.S.A. - D.T.S.L. - L.T. e…

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Processo nº 1001330-49.2025.8.26.0063

ID: 326155065

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barra Bonita - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001330-49.2025.8.26.0063

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO VERPA COSTA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WENDELL KLAUSS RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001330-49.2025.8.26.0063 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Ricardo Verpa Costa da Silva - Vistos. Encaminhem-se os autos ao distribuidor para correção de classe (subfluxo da…

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Processo nº 0003754-25.2025.8.26.0405

ID: 309295427

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003754-25.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAGADUMKHAN GULMOHAMADAKHAN PATHAN

Intimação

Advogados:

MARCIA MADALENA WIAZOWSKI DA ROCHA

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Processo 0003754-25.2025.8.26.0405 (processo principal 1001330-61.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Liminar - Magadumkhan Gulmohamadakhan Pathan - Vistos. Retifique-se o polo ativo para inc…

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P. Dos S. S. De L. x B. G. S. A.

ID: 280201988

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001330-29.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

P. DOS S. S. DE L.

Polo Passivo:

B. G. S. A.

Intimação

Advogados:

GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS

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DANIEL ALVES PINHEIRO DA SILVA

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ADV: Guilherme de Castro Barcellos (OAB 56630/RS), Guilherme de Castro Barcellos (OAB 56630/RS), Daniel Alves Pinheiro da Silva (OAB 463220/SP) Processo 1001330-29.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum…

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Mc Via Parque Comércio De Relógios Ltda. x Consórcio Empreendedor Do Mooca Plaza Shopping

ID: 320135542

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 3ª Vara Cível Classe: RENOVATóRIA DE LOCAçãO Nº Processo: 1001330-17.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MC VIA PARQUE COMéRCIO DE RELóGIOS LTDA.

Polo Passivo:

CONSóRCIO EMPREENDEDOR DO MOOCA PLAZA SHOPPING

Intimação

Advogados:

RODOLFO RIPPER FERNANDES

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DANIEL ALCÂNTARA NASTRI CERVEIRA

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ADRIANA DE OLIVEIRA SOUSA

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Processo 1001330-17.2025.8.26.0009 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Mc Via Parque Comércio de Relógios Ltda. - Consórcio Empreendedor do Mooca Plaza Shopping - Vistos. Mc Via Parque C…

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