"1001348-04.2024.8.26.0452" - Resultados da Busca – Página 55 de 61

Processo nº 1001348-85.2025.8.26.0543

ID: 320360922

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Isabel - 1ª Vara Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1001348-85.2025.8.26.0543

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

L. M. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IVONETE APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB/SP 79.703)

Processo 1001348-85.2025.8.26.0543 - Guarda de Família - Guarda - L.M.S. - Vistos. Defiro a gratuidade. Anote-se. Indefiro a tutela provisória de urgência requerida, ante a ausência de plausabilidade do direito alegado. Ressalto que, em análise perfunctória, a justificativa da requerente, baseada n… Ver mais

Evandro Felisberto De Luz x Avps Brasil

ID: 323799381

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004162-73.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

EVANDRO FELISBERTO DE LUZ

Polo Passivo:

AVPS BRASIL

Intimação

Advogados:

JOSÉ MÁRCIO DE ALMEIDA (OAB/MG 67.657) FERNANDA PEDROSO CINTRA DE SOUZA (OAB/SP 306.781) ALICE FRANCO SABADINI (OAB/MG 163.773)

Processo 1004162-73.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Evandro Felisberto de Luz - Avps Brasil - Vistos. Fls. 417-420: conforme artigo 1022 do CPC: cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar cont… Ver mais

Processo nº 1001348-10.2025.8.26.0471

ID: 331591900

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Feliz - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001348-10.2025.8.26.0471

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

S. S. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LORIVAL COAN JUNIOR (OAB/SP 320.030)

Processo 1001348-10.2025.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Fixação - S.S.S. - Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita à autora. Anote-se. O documento de fl. 20 comprova a paternidade do requerido, à míngua de outros elementos referentes à capacidade econômica da alimentante/req… Ver mais

Catarina Damico De Andrade x Banco Bmg S/A.

ID: 304222575

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 4ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001348-51.2025.8.26.0619

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CATARINA DAMICO DE ANDRADE

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A.

Intimação

Advogados:

FABIANO CESAR CASARI (OAB/SP 463.423) ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB/SP 131.600) DEISY MARA PERUQUETTI (OAB/SP 320.138)

Processo 1001348-51.2025.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Catarina Damico de Andrade - Banco BMG S/A. - Vistos. CATARINA DAMICO DE ANDRADE ajuizou Ação Declaratória de Inexigibilidade de Débito c/c pedido de indenização por danos morais e repetição do indébito em face de BANCO B… Ver mais

Processo nº 1001348-45.2025.8.26.0136

ID: 312821209

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cerqueira César - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001348-45.2025.8.26.0136

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

S. DA S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MILENA SENIS SANTOS DE OLIVEIRA ROSSETO (OAB/SP 213.766)

Processo 1001348-45.2025.8.26.0136 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.S.C. - Vistos. 1. Concedo Assistência Judiciária Gratuita à parte autora. Cadastre-se a respectiva tarja. 2. Processe-se em Segredo de Justiça. Cadastre-se a respectiva tarja. 3. Designo audiência de tentativa d… Ver mais

Estado De São Paulo x Rogério Henrique Marin

ID: 314698431

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001348-86.2024.8.26.0651

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ROGéRIO HENRIQUE MARIN

Intimação de acórdão

Advogados:

TAMIRES DE ASSIS DEMÉTRIO (OAB/SP 371.033)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001348-86.2024.8.26.0651 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Valparaíso - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Rogério Henrique Marin - Magistrado(a) César Augusto Fernandes - Negaram provimento ao recurso, com observação, por V. U. - EMENTA. SERVIDOR… Ver mais

Processo nº 1001348-49.2025.8.26.0361

ID: 278987907

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001348-49.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ÁQUILA ANDRADE BAPTISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANA BARBOZA DE OLIVEIRA (OAB/SP 375.389)

ADV: Rosana Barboza de Oliveira (OAB 375389/SP) Processo 1001348-49.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Áquila Andrade Baptista - No tocante ao pedido de gratuidade, oportuno salientar que o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica in… Ver mais

Processo nº 1001348-34.2025.8.26.0269

ID: 277649333

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001348-34.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

EDILSON LOPES PIRES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAPHAELA CORREA DE OLIVEIRA (OAB/SP 411.702)

ADV: Raphaela Correa de Oliveira (OAB 411702/SP) Processo 1001348-34.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Edilson Lopes Pires - Afasto a preliminar de ilegitimidade passiva aventada pelo Município. A Constituição Federal determina que a promoção da saúde seja responsabilidade da União… Ver mais

Notredame Intermédica Sistema De Saúde S/A x Rubens Da Silva

ID: 322197772

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001348-42.2024.8.26.0019

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

NOTREDAME INTERMéDICA SISTEMA DE SAúDE S/A

Polo Passivo:

RUBENS DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

TATIANE LIMA TAVARES (OAB/SP 496.817) BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (OAB/RJ 136.828)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001348-42.2024.8.26.0019 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Americana - Apelante: Notredame Intermédica Sistema de Saúde S/A - Apelado: Rubens da… Ver mais

Pedro Lorena Coimbra x Pkl One - Banco Master S/A. - Credcesta

ID: 321075381

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001348-94.2025.8.26.0152

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO LORENA COIMBRA

Polo Passivo:

PKL ONE - BANCO MASTER S/A. - CREDCESTA

Intimação

Advogados:

NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (OAB/SP 519.257) NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE (OAB/SP 393.850) JULIA BRANDÃO PEREIRA DE SIQUEIRA (OAB/SP 518.599) ARNON GABRIEL DE LIMA AMORIM (OAB/SP 530.208)

Processo 1001348-94.2025.8.26.0152 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Pedro Lorena Coimbra - Pkl One - Banco Master S/a. - Credcesta - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação ajuizada por Pedro Lorena Coimbra em face de Banco Master S/A. Sem custas ou honorários advocatí… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1001348-85.2025.8.26.0543

Evandro Felisberto De Luz x Avps Brasil

Processo nº 1001348-10.2025.8.26.0471

Catarina Damico De Andrade x Banco Bmg S/A.

Processo nº 1001348-45.2025.8.26.0136

Estado De São Paulo x Rogério Henrique Marin

Processo nº 1001348-49.2025.8.26.0361

Processo nº 1001348-34.2025.8.26.0269

Notredame Intermédica Sistema De Saúde S/A x Rubens Da Silva

Pedro Lorena Coimbra x Pkl One - Banco Master S/A. - Credcesta