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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001367-13.2023.8.26.0624" – Página 55 de 64

DESPACHO Nº 1001367-76.2017.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Praia Grande - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Apelado: Valmir Valdomir… Ver mais

Processo nº 1001367-47.2025.8.26.0396

ID: 330461411
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001367-47.2025.8.26.0396 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.A.Q. - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exi… Ver mais
DESPACHO Nº 1001367-19.2024.8.26.0352 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Miguelópolis - Apelante: Vanilda Aparecida Alves Costa (Justiça Gratuita) - Apelado: Aspecir Sobe… Ver mais
Processo 0000590-09.2025.8.26.0484 (processo principal 1001367-11.2024.8.26.0484) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Marcos Aurélio de Souza Penteado - - Amg Compra de Creditos Judiciais Ltda - Paraná Banco S/A - Vistos. Acolho a emenda à inicial de fls. 19/21, promovendo… Ver mais

Processo nº 0000692-09.2024.8.26.0244

ID: 306291606
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000692-09.2024.8.26.0244 (processo principal 1001367-57.2021.8.26.0244) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Lilian Victorio Mollinari - Considerando que a parte exequente concordou com o cálculo do INSS (fl.148), bem como que são as partes m… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001367-21.2024.8.26.0125 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Capivari - Apelante: Facta Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Ape… Ver mais
Intimação
Processo 1001367-61.2025.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Alice Pereira da Silva - 2. De início, verifico que a parte autora pugnou pela concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita. A despeito do … Ver mais
Processo 1001367-34.2025.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Denis Willian Teodoro Silveiro Trindade - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por DENIS WILLIAN TEODORO SILVEIRO TRINDADE em face de AZUL L… Ver mais

Processo nº 1001367-15.2024.8.26.0515

ID: 324720504
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001367-15.2024.8.26.0515 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida da Silva - Vistos. Conforme COMUNICADO NUGEPNAC/PRESIDÊNCIA Nº 4/2025, o E. Tribunal de Justiça de São Paulo, informou a admissão, em 29 de maio de 2025, publicada em 12 de junho de 2025, do Tema 59 … Ver mais
Processo 1001367-53.2025.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Multipredial Jade Iv - Ana Cristina S. Sacramento - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, par… Ver mais