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Processo nº 1001369-59.2022.8.26.0028

ID: 332604537

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Aparecida - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001369-59.2022.8.26.0028

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS E RESÍDUOS SÓLIDOS DE APARECIDA - SAAE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CYNTHIA MARA ENCARNAÇÃO BARBOZA BUENO

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ANA MARIA SERAPHIM

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Processo 1001369-59.2022.8.26.0028 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS E RESÍDUOS SÓLIDOS DE APARECIDA - SAAE - Diante da informação prestada e dos …

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Tiago Dias Da Silva x Banco Pan S/A

ID: 334807310

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001369-66.2025.8.26.0024

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

TIAGO DIAS DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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MILTON BRITO NEVES NETO

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Processo 1001369-66.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Tiago Dias da Silva - Banco Pan S/A - Diante de todo o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE os pedidos deduzidos por TIAGO …

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L. A. B. x E. D. G. C.

ID: 337825352

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 2ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001369-95.2018.8.26.0320

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

L. A. B.

Polo Passivo:

E. D. G. C.

Intimação

Advogados:

VIVIANE COSTA DOS SANTOS

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JOSIANE CRISTINA MARTINS

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JAMES MARCIO DE FREITAS FARIA

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Processo 1001369-95.2018.8.26.0320 - Usucapião - Usucapião Ordinária - L.A.B. - E.G.C. e outros - Isto posto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado por Lázaro Aparecido Bianchini para declarar-lhe a p…

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Processo nº 1001951-26.2025.8.26.0296

ID: 301656795

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001951-26.2025.8.26.0296

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

POSTO GALERIA DE JAGUARIUNA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO PINA

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Processo 1001951-26.2025.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Posto Galeria de Jaguariuna Ltda - Fica designada o dia 02/09/2025 às 10:00h para audiência de conciliação a ser realizada v… Processo 1001951-26.2025.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Posto Galeria de Jaguariuna Ltda - Fica designada o dia 02/09/2025 às 10:00h para audiência de conciliação a ser realizada via modo remoto, via aplicativo MICROSOFT TEAMS, nos termos do Ato Normativo 01/2020 do NUPEMEC na sala virtual do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) de Jaguariúna/SP. Assim, no prazo de 05 dias, deverão as partes indicar os e-mails dos requerentes e requeridos, bem como dos patronos, para envio do convite para audiência virtual. Caso o requerente ou requerido não possua e-mail, o convite será enviado somente aos e-mails do patrono, não gerando qualquer nulidade ao ato. Caso o patrono tenha poderes específicos para transigir, a conciliação/mediação poderá ser realizada sem a presença da parte. No dia e hora designados, o conciliador/mediador aguardará, na sala virtual, o ingresso das partes pelo prazo de 05 minutos. A ausência de uma das partes na sala virtual, a audiência será dada por prejudicada, oportunidade em que os autos serão devolvidos ao Cartório para novas determinações. Caso a conciliação/mediação seja frutífera, tendo em vista a impossibilidade da colheita de assinaturas, as partes deverão apontar sua concordância aos termos do acordo através do chat da audiência, ou ainda, através da gravação da leitura do termo que será feita pelo conciliador/mediador ou servidor do Cejusc. Após, os autos serão remetidos ao Cartório para as providencias cabíveis. qualquer dúvida ou esclarecimentos que se fizerem necessários, enviar e-mail para: cejusc.jaguariúna@tjsp.jus.br - WhatsApp (19) 99766-2968. Certifico, ainda, que, de acordo com a Resolução nº 809/2019 do Egrégio TJSP, as partes deverão efetuar o depósito de R$ 82,41 (oitenta e dois reais e quarenta e um centavos) atentando-se ainda ao valor de acordo com a tabela de remuneração de conciliadores (Nível 1) quanto ao valor da causa, cabendo a cada uma delas o recolhimento de 50% (cinquenta por cento) deste valor (art. 10 da Resolução supra), o qual se destina ao pagamento do conciliador(a)/mediador(a), por meio de depósito judicial nos autos, no prazo de até 10 ( dez) dias antes da data da audiência de conciliação. Devendo o comprovante de deposito ser juntado aos autos, certificando-se o ocorrido. Deverá o(a) Sr.(a) Oficial(a) de Justiça, quando da citação/intimação, certificar o e-mail e número de telefone do(a) requerido(a), a fim de que lhe seja encaminhado o link de acesso à audiência. Por fim, certifico, que, as partes deverão apresentar seus documentos de identificação com foto, no inicio da Sessão. Nada Mais. Jaguariuna, 16 de junho de 2025. Eu, ___, Erica Moura da Silva, Terceiros. - ADV: PEDRO PINA (OAB 96852/SP)

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Processo nº 1000011-26.2025.8.26.0296

ID: 300248182

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000011-26.2025.8.26.0296

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

C. C. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEFFERSON DOS SANTOS FREITAS

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DOUGLAS RICHARD INABA

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Processo 1000011-26.2025.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - C.C.C. - Fica designada o dia 27/08/2025 às 15:00h para audiência de conciliação a ser realizada via modo remoto, via aplic… Processo 1000011-26.2025.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - C.C.C. - Fica designada o dia 27/08/2025 às 15:00h para audiência de conciliação a ser realizada via modo remoto, via aplicativo MICROSOFT TEAMS, nos termos do Ato Normativo 01/2020 do NUPEMEC na sala virtual do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) de Jaguariúna/SP. Assim, no prazo de 05 dias, deverão as partes indicar os e-mails dos requerentes e requeridos, bem como dos patronos, para envio do convite para audiência virtual. Caso o requerente ou requerido não possua e-mail, o convite será enviado somente aos e-mails do patrono, não gerando qualquer nulidade ao ato. Caso o patrono tenha poderes específicos para transigir, a conciliação/mediação poderá ser realizada sem a presença da parte. No dia e hora designados, o conciliador/mediador aguardará, na sala virtual, o ingresso das partes pelo prazo de 05 minutos. A ausência de uma das partes na sala virtual, a audiência será dada por prejudicada, oportunidade em que os autos serão devolvidos ao Cartório para novas determinações. Caso a conciliação/mediação seja frutífera, tendo em vista a impossibilidade da colheita de assinaturas, as partes deverão apontar sua concordância aos termos do acordo através do chat da audiência, ou ainda, através da gravação da leitura do termo que será feita pelo conciliador/mediador ou servidor do Cejusc. Após, os autos serão remetidos ao Cartório para as providencias cabíveis. qualquer dúvida ou esclarecimentos que se fizerem necessários, enviar e-mail para: cejusc.jaguariúna@tjsp.jus.br - WhatsApp (19) 99766-2968. Certifico, ainda, que, de acordo com a Resolução nº 809/2019 do Egrégio TJSP, as partes deverão efetuar o depósito de R$ 82,41 (oitenta e dois reais e quarenta e um centavos) atentando-se ainda ao valor de acordo com a tabela de remuneração de conciliadores (Nível 1) quanto ao valor da causa, cabendo a cada uma delas o recolhimento de 50% (cinquenta por cento) deste valor (art. 10 da Resolução supra), o qual se destina ao pagamento do conciliador(a)/mediador(a), por meio de depósito judicial nos autos, no prazo de até 10 ( dez) dias antes da data da audiência de conciliação. Devendo o comprovante de deposito ser juntado aos autos, certificando-se o ocorrido. Deverá o(a) Sr.(a) Oficial(a) de Justiça, quando da citação/intimação, certificar o e-mail e número de telefone do(a) requerido(a), a fim de que lhe seja encaminhado o link de acesso à audiência. Por fim, certifico, que, as partes deverão apresentar seus documentos de identificação com foto, no inicio da Sessão. Nada Mais. Jaguariuna, 13 de junho de 2025. Eu, ___, Maria Eduarda de Oliveira, Estagiário Nível Superior. - ADV: JEFFERSON DOS SANTOS FREITAS (OAB 411175/SP), DOUGLAS RICHARD INABA (OAB 405285/SP)

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Processo nº 1001757-26.2025.8.26.0296

ID: 296432709

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001757-26.2025.8.26.0296

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS JOSE TUCILLO

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Processo 1001757-26.2025.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Fica designada o dia 12/08/2025 às 11:00h para audiência de conciliação a ser… Processo 1001757-26.2025.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Fica designada o dia 12/08/2025 às 11:00h para audiência de conciliação a ser realizada via modo remoto, via aplicativo MICROSOFT TEAMS, nos termos do Ato Normativo 01/2020 do NUPEMEC na sala virtual do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) de Jaguariúna/SP. Assim, no prazo de 05 dias, deverão as partes indicar os e-mails dos requerentes e requeridos, bem como dos patronos, para envio do convite para audiência virtual. Caso o requerente ou requerido não possua e-mail, o convite será enviado somente aos e-mails do patrono, não gerando qualquer nulidade ao ato. Caso o patrono tenha poderes específicos para transigir, a conciliação/mediação poderá ser realizada sem a presença da parte. No dia e hora designados, o conciliador/mediador aguardará, na sala virtual, o ingresso das partes pelo prazo de 05 minutos. A ausência de uma das partes na sala virtual, a audiência será dada por prejudicada, oportunidade em que os autos serão devolvidos ao Cartório para novas determinações. Caso a conciliação/mediação seja frutífera, tendo em vista a impossibilidade da colheita de assinaturas, as partes deverão apontar sua concordância aos termos do acordo através do chat da audiência, ou ainda, através da gravação da leitura do termo que será feita pelo conciliador/mediador ou servidor do Cejusc. Após, os autos serão remetidos ao Cartório para as providencias cabíveis. qualquer dúvida ou esclarecimentos que se fizerem necessários, enviar e-mail para: cejusc.jaguariúna@tjsp.jus.br - WhatsApp (19) 99766-2968. Certifico, ainda, que, de acordo com a Resolução nº 809/2019 do Egrégio TJSP, as partes deverão efetuar o depósito de R$ 82,41 (oitenta e dois reais e quarenta e um centavos) atentando-se ainda ao valor de acordo com a tabela de remuneração de conciliadores (Nível 1) quanto ao valor da causa, cabendo a cada uma delas o recolhimento de 50% (cinquenta por cento) deste valor (art. 10 da Resolução supra), o qual se destina ao pagamento do conciliador(a)/mediador(a), por meio de depósito judicial nos autos, no prazo de até 10 ( dez) dias antes da data da audiência de conciliação. Devendo o comprovante de deposito ser juntado aos autos, certificando-se o ocorrido. Deverá o(a) Sr.(a) Oficial(a) de Justiça, quando da citação/intimação, certificar o e-mail e número de telefone do(a) requerido(a), a fim de que lhe seja encaminhado o link de acesso à audiência. Por fim, certifico, que, as partes deverão apresentar seus documentos de identificação com foto, no inicio da Sessão. Nada Mais. Jaguariuna, 10 de junho de 2025. Eu, ___, TAMIRES MARIA DOS SANTOS SILVA, Estagiário Nível Superior. - ADV: MARCOS JOSE TUCILLO (OAB 154597/SP)

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Riviera Incorporação E Negócios Imobiliários Ltda. x E-Tecno Empreendimento Imobiliario Spe Ltda e outros

ID: 278041540

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 10º Grupo - 19ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2150220-05.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RIVIERA INCORPORAçãO E NEGóCIOS IMOBILIáRIOS LTDA.

Polo Passivo:

E-TECNO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA FABIO BRUNO CHIAVEGATO

Despacho

Advogados:

ALESSANDRA MACHADO DE ANDRADE ZUIN

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DESPACHO Nº 2150220-05.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Inst… DESPACHO Nº 2150220-05.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jaguariúna - Agravante: Riviera Incorporação e Negócios Imobiliários Ltda. - Agravado: E-tecno Empreendimento Imobiliario Spe Ltda - Agravado: Fabio Bruno Chiavegato - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra r. decisão de páginas 209/210 e 232/233 proferida pelo MM. Juiz Marcelo Forli Fortuna que, em execução de título extrajudicial movida pela agravante e autuada sob nº 1001175-26.2025.8.26.0296 indeferiu arresto on line, pois não localizados os executados para citação e porque ausente indício de dilapidação do patrimônio da parte executada. A agravante pretende arresto de ativos financeiros, veículos, recebíveis, imóveis, valores provenientes de planos de previdência, dos executados, bem como exibição da última DIRPF do coexecutado Fabio e da última ECF da coexecutada E-Tecno, quebra do sigilo bancário dos executados, com base no disposto nos artigos 300, §§ 2º e 3º, 301, 799, VIII e 854, todos do Código de Processo Civil. Requer ainda a declaração de indisponibilidade de bens dos agravados com cadastro na Central Nacional de Indisponibilidade de Bens, expedição de certidão premonitória e inclusão dos nomes dos agravados em cadastro de inadimplentes. Aduz que os executados alienam os poucos bens remanescentes, evitam a movimentação de valores em contas bancárias, reconhecem insolvência perante credores, e diversos outros credores promovem medidas executivas. Alega a probabilidade do direito ante instrumento particular de confissão de dívida; que a dívida dos agravados é vultosa e são demandados em varias ações; que os recorridos deixaram de manter valores em contas bancárias e que não possuem veículos registrados em seus nomes; que os agravados indicam à penhora imóveis que já foram vendidos ou que já servem de garantia para outras demandas, bem como indicam imóveis à penhora e posteriormente os aliena; que a coagravada firmou acordo nos autos nº 1067617-48.2023.8.26.0100 por meio do qual se comprometeu a transferir 34 lotes para uma empresa, em troca do pagamento no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), e que foi confessada insolvência. Alega ainda que os agravados se esquivam de serem citados. Requer a concessão da tutela recursal. Sobre o pedido de efeito ativo, não se vislumbra, nesta etapa processual e nos restritos limites do agravo de instrumento, manifesta ilegalidade na ordem judicial imposta e agora combatida. Ademais, não restou demonstrado perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. Diante deste contexto, nego o efeito ativo pleiteado. Dispensadas as informações do Juízo a quo. Após, tornem conclusos. Int. - Magistrado(a) JAIRO BRAZIL - Advs: Alessandra Machado de Andrade Zuin (OAB: 467051/SP) - 3º Andar

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A. S. W. e outros x A. C. S. C.

ID: 303375078

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001369-32.2024.8.26.0079

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

A. S. W. D. M. S. W.

Polo Passivo:

A. C. S. C.

Intimação

Advogados:

MARIA GABRIELLE DA FONSECA FURTADO XAVIER

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GABRIEL PERETI RODRIGUES DA CONCEIÇÃO

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FLAVIA SANT ANNA

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ANGELICA EIKO YOSHIDA

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Processo 1001369-32.2024.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - D.M.S.W. - - A.S.W. - A.C.S.C. - Vistos. Considerando que na distribuição da inicial a parte autora opt…

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Postalis Instituto De Seguridade Social Dos Correios E Telégrafos x Jose Ferreira Alves

ID: 302391899

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Simão - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000216-66.2025.8.26.0589

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

POSTALIS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS CORREIOS E TELéGRAFOS

Polo Passivo:

JOSE FERREIRA ALVES

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

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CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI

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Processo 0000216-66.2025.8.26.0589 (processo principal 1001369-54.2024.8.26.0589) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Postalis Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - Jose Fer…

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A. M. T. x B. A. F. T.

ID: 307725151

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003877-25.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

A. M. T.

Polo Passivo:

B. A. F. T.

Intimação

Advogados:

MIRIAN CRISTINA VICENTIN

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MARIA ANTONIA DO AMARAL

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Processo 0003877-25.2025.8.26.0566 (processo principal 1001369-02.2019.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Revisão - A.M.T. - B.A.F.T. - Concedo-lhe os benefícios da AJG. Trata-se de Cumprimento…

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