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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001381-91.2022.5.02.0610" – Página 55 de 61

Processo nº 1001381-28.2025.8.26.0300

ID: 331529928
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001381-28.2025.8.26.0300 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Cláudia Decário - Vistos. Diante dos documentos de pags. 35-55, defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual à… Ver mais

Processo nº 1001381-96.2025.8.26.0439

ID: 306238758
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001381-96.2025.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - I.C.S. - Vistos. Primeiramente, observo que segundo a ordem constitucional vigente, os benefícios da assistência judiciária gratuita somente serão concedidos àqueles que comprovarem não ter condições financeiras de … Ver mais
Intimação
Processo 0005699-92.2025.8.26.0196 (processo principal 1001381-49.2025.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Comag Imóveis - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Defiro a dispensa de recolhimento das custas iniciais, tendo em vista o disposto no §3º do art… Ver mais
Processo 1001381-93.2024.8.26.0128 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Claudia Aparecida Borges - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por CLÁUDIA APARECIDA BORGES SOUZA em face da PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO, para o fim de conden… Ver mais

Processo nº 1001381-68.2025.8.26.0222

ID: 323073928
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001381-68.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Alan Serra de Araujo - Vistos. Ciência às partes do v. Acórdão, provido o Agravo interposto para que o processo continue tramitando perante esta Vara Judicial. Trata-se de pedido de gratuidade processual fo… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001381-18.2025.8.26.0077 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Birigüi - Apte/Apdo: Banco Pan S/A - Apdo/Apte: Alcides Anizio Ferreira (Justiça Grat… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001381-70.2025.8.26.0189 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Fernandópolis - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Renan César de Souza - Magistrado(a) Jairo Sampaio Incane Filho - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: RECURSO INOMINADO. S… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001381-14.2022.8.26.0565 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Caetano do Sul - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: RCM - Engineering & Ind… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001381-08.2024.8.26.0318/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Leme - Embargte: Sueli de Fátima Frosini - Embargdo: Facta Financ… Ver mais

Processo nº 1001381-85.2025.8.26.0572

ID: 279087633
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Bráulio Yabico Ribeiro (OAB 411955/SP) Processo 1001381-85.2025.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Reqte: I. R. P. - Vistos. Trata-se de ação proposta por IRENE RIBEIRO PEREIRA em face de AAPEN - ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTA NACIONAL. Devidamente intimada a emendar a inicial e … Ver mais