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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001458-06.2024.5.02.0263" – Página 55 de 56

Processo 1001458-19.2025.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Marco Adriano Marchiori - Triunfo Transbrasiliana - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial. Não há… Ver mais
Processo 1001458-65.2025.8.26.0129 - Procedimento Comum Cível - Citação - Anna Maria Basilone Lyra de Arruda - - Beatriz Basilone de Arruda - - Marcelo Basilone de Arruda - Vistos. Trata-se de pedido denotificação judicial, com alegação de urgência, formulado com o objetivo de dar ciência à part… Ver mais

Processo nº 1001458-90.2025.8.26.0541

ID: 303773328
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001458-90.2025.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Silvana Monteiro Canzi Jardim - Vistos. Nos termos do Provimento CG nº 16/2016 e Comunicado CG nº 1789/2017, eventual cumprimento de sentença deverá ser efetivado através de peticionamento eletrônico, excetuando-se,… Ver mais
Processo 1001458-08.2020.8.26.0431 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Tempo de Serviço - Rochely Mariano Augusto - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto e tudo mais que consta dos autos, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIAL… Ver mais

Processo nº 1001458-54.2025.8.26.0456

ID: 324433295
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001458-54.2025.8.26.0456 - Guarda de Infância e Juventude - Perda ou Modificação de Guarda - M.M.B.J. - - M.L.R.B. - Diante do exposto, considerando a situação de risco a que foi exposta a menor, bem como para regularizar a situação de fato, DEFIRO a tutela provisória, concedendo à M. L… Ver mais
Processo 1001458-16.2024.8.26.0480 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Lucimeire da Silva Agudo - Marcelo Epaminondas da Silva - Vistos. Ante a possibilidade de acordo, visando a composição e preservação dos interesses das partes, designo audiência de tentativa de conc… Ver mais

Processo nº 1001458-92.2025.8.26.0411

ID: 331696181
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001458-92.2025.8.26.0411 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Agro Kg Participações Ltda - Vistos. Trata-se de demanda proposta por Agro Kg Participações Ltda em face de Município de Irapuru com pedidos de tutelas jurisdicionais de natureza declaratória e condenatória.… Ver mais

Processo nº 1001458-46.2025.8.26.0103

ID: 335096148
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001458-46.2025.8.26.0103 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.H.S.X.T. - Ante o exposto, indefiro a antecipação da tutela. Em se tratando de alimentos avoengos, há litisconsórcio necessário entre os avôs paternos e maternos, diante da responsabilidade solidária e concorren… Ver mais

J. B. S. x G. D. B. e outros

ID: 334990020
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1001458-27.2022.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Registro de Imóveis - J.B.S. - T.S.B. - - G.D.B. e outros - Vistos. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE DESMEMBRAMENTO DE MATRÍCULA DE IMÓVEL RURAL proposta por JOÃO BATISTA SILVEIRA contra TAYNÁ SAIANI BRAZ, GIUSEPPE DE BIA… Ver mais

Processo nº 1001458-35.2025.8.26.0624

ID: 308934613
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001458-35.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Taline de Oliveira Cassemiro - Vistos. RECEBO a petição inicial, já que atendidos os requisitos legais. Defiro os benefícios da gratuidade judiciária à parte autora. ANOTE-SE. Trata-se de pedido de antecipação do… Ver mais
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