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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001464-08.2023.5.02.0373" – Página 55 de 58

Processo 1079204-14.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Leca Empreendimentos e Participações Eireli - Me - - Olivia Augusta Araujo Macedo Costa - Vistos. Tratam-se de embargos de declaração opostos pela autora OLIVIA AUGUSTA ARAUJO MACEDO COSTA (fls. 550/553) e pel… Ver mais

Processo nº 1001464-72.2025.8.26.0129

ID: 333297394
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Casa Branca - 2ª Vara Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1001464-72.2025.8.26.0129
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001464-72.2025.8.26.0129 - Monitória - Cheque - Supermercado Guimarães Teixeira Ltda - Vistos. No caso em apreço, a parte autora afirma, com base em prova escrita sem eficácia de título executivo, que tem o direito de exigir do(a) demandado(a) o pagamento da quantia em dinheiro (art.700, … Ver mais

Processo nº 1002073-98.2025.8.26.0438

ID: 304041601
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002073-98.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Suelen Cristina Marques de Paula - Trata-se de ação de indenização por danos morais e materiais ajuizada por SUELEN CRISTINA MARQUES DE PAULA em face de JORGE ABRAO E JOANINO ELEUTERIO CLÍNICA ODONTOLÓGICA … Ver mais

Processo nº 1001464-96.2025.8.26.0218

ID: 316073866
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001464-96.2025.8.26.0218 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.C.P.T.M. - - L.J.D.T.M. - VISTOS. Diante da manifestação favorável do Ministério Público (fls. 48), HOMOLOGO, para produzir todos os efeitos de direito, a composição amigável celebrada entre as partes J.C.P.T e L.J.D.T.M., … Ver mais

Processo nº 1001464-96.2025.8.26.0218

ID: 316070170
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001464-96.2025.8.26.0218 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.C.P.T.M. - - L.J.D.T.M. - VISTOS. Diante da manifestação favorável do Ministério Público (fls. 48), HOMOLOGO, para produzir todos os efeitos de direito, a composição amigável celebrada entre as partes J.C.P.T e L.J.D.T.M., … Ver mais
Intimação
Processo 1001464-40.2025.8.26.0366 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Isaias Dias Santos - AJustiça gratuita será analisadaem momento oportuno, em eventual interposição de recurso pela parte, tendo em vista a isenção de custas para a tramitação do f… Ver mais

Processo nº 1001464-68.2024.8.26.0271

ID: 333515230
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Intimação
Processo 1001464-68.2024.8.26.0271 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria José de Oliveira Pereira - - Espólio de Nivaldo Antonio Pereira - Vistos. A procuração juntada conta com assinatura digitalizada que não condiz com a realidade e não pode ser admitida. A parte autora deverá juntar p… Ver mais
Processo 1001464-97.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Clodoaldo Goncalves Ramires - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil,JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais, para: a) DECLARAR a nulidade dos descon… Ver mais
Processo 1001464-97.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Clodoaldo Goncalves Ramires - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil,JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais, para: a) DECLARAR a nulidade dos descon… Ver mais

Processo nº 1001464-11.2025.8.26.0505

ID: 315357296
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001464-11.2025.8.26.0505 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Viviane Lourenço da Silva - Ante o exposto, RECONSIDERO a sentença de fls. 48 para torná-la sem efeito, e passo a analisar o pedido inicial. A pretensão encontra amparo na Lei nº 6.858/80 e no art. 666 do C… Ver mais
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