Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001471-04.2025.8.26.0634" – Página 55 de 66

Processo 0001664-66.2025.8.26.0236 (processo principal 1001471-05.2023.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Antonio José Fante - Edersom Aparecido dos Santos de Paula - - Vanilza de Paula - Vistos. Anote-se a gratuidade da justiça concedida a ambas as partes nos au… Ver mais
Processo 0002094-73.2025.8.26.0541 (processo principal 1001471-89.2025.8.26.0541) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Joana Darc Candido Ferreira Neves - Vistos Intimada a apresentar Embargos à Execução, a Fazenda Pública concordou com os valore… Ver mais
Processo 0001545-77.2025.8.26.0407 (processo principal 1001471-40.2024.8.26.0407) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Luís Antonio Baliera - Associacao Masterprev Clube de Beneficios - Vistos. 1. Trata-se de cumprimento de sentença proposto por Luís Antonio Baliera em face de Associac… Ver mais
Despacho
DESPACHO Nº 1001471-17.2024.8.26.0156 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Cruzeiro - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Ricardo Esplugas de Oliveira - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita … Ver mais
Intimação
Processo 1001471-44.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Deborah de Menezes - Vera Lúcia Simioni de Menezes e outros - Vistos. DÉBORAH DE MENEZES opôs embargos de declaração de ato ordinatório de fl.1121 alegando contradição/omissão/erro material. É o relatór… Ver mais
Processo 1030191-49.2016.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Eclética Agrícola Ltda - - Erika Mirian Vieira Sociedade Individual de Advocacia - Sebastião Carlos de Figueiredo Neto e outro - Vistos. Processo extinto, ante a quitação do débito; consequentemente, levantada a p… Ver mais
Intimação
Processo 1045355-80.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - Cfc-b Patolino Ltda - Vistos. 1. Em principio, em sede de cognição sumária, não constato vício formal no processo administrativo, cabendo destacar que os prazos em questão são impróprios, não gerando efeito preclu… Ver mais
Processo 1001471-89.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Joana Darc Candido Ferreira Neves - Vistos. Considerando a certidão de trânsito em julgado do Acórdão de fls. 94/97, que negou provimento ao recurso da parte requerida, pr… Ver mais
Processo 0001109-89.2024.8.26.0137 (processo principal 1001471-11.2023.8.26.0137) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Ana Carolina Camargo Martins – Me - Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Vistos. Intime-se a parte executada, na pessoa de seu procurador constituído nos autos, para que, no … Ver mais
Intimação
ADV: Bruno Garisto Freire (OAB 359344/SP) Processo 1001471-11.2025.8.26.0082 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Odontologia Salute Ltda - (me) - Vistos. Considerando que a parte autora deve assumir maior responsabilidade na pesquisa de endereço da parte adversa e com intuito de se restrin… Ver mais
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