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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001520-11.2023.5.02.0383" – Página 55 de 59

Processo 1001520-11.2025.8.26.0128 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Cleuza Aparecida de Souza Silva - Vistos. Verifico que trata-se de cumprimento de sentença interposto em relação aos autos de nº 1000665-32.2025.8.26.0128. Assim dever… Ver mais

Processo nº 0004078-31.2021.8.26.0154

ID: 321191614
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0004078-31.2021.8.26.0154 - Execução da Pena - Aberto - PAULO HENRIQUE CASTRO PINESSO - Vistos. 1. Fls. 253 (Manifestação do Ministério Público pela extinção da punibilidade do agente): Ciente. 2. Dentre outras hipóteses (art. 107 do CP), extingue-se a punibilidade - a possibilidade jurídi… Ver mais
Intimação
Processo 1001520-45.2025.8.26.0634 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Elton Alves Barboza - I Cite-se e intime-se a parte ré para contestar, querendo, dentro de 30 dias, consignando-se que, não o fazendo, os fatos alegados pela parte autora presumir… Ver mais

Processo nº 1001520-88.2022.8.26.0104

ID: 301972405
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001520-88.2022.8.26.0104 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - MARIANE RASQUEL - ME - Ante o exposto, considerando a quitação total da dívida, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 924, inciso III do Código de Processo Civil. Na sistemática dos Juizados… Ver mais
Processo 1001520-28.2025.8.26.0575 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Dexis - Sicredi Dexis - Vistos. Inicialmente, recebo o aditamento de fls. 96, anotando-se. No mais, cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) … Ver mais
Processo 1001520-12.2024.8.26.0042 - Demarcação / Divisão - Divisão e Demarcação - Martha Borragini Palma Queiroz - - Georges Rosemberg Guimarães Queiroz - ANTÔNIO FERNANDO PALMA - Trata-se de ação de divisão de condomínio promovida por MARTHA BORRAGINI PALMA QUEIROZ e GEORGES ROSEMBERG GUIMARÃE… Ver mais
Processo 1001520-79.2025.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Ricardo Furio Gonçalves - Will Financeira S.a. Crédito, Financiamento e Investimento - Will. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, extinguindo o feito com resolução do mérito, na forma do… Ver mais

Processo nº 1001520-77.2025.8.26.0106

ID: 281235835
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Vanderlei Lima Silva (OAB 196983/SP) Processo 1001520-77.2025.8.26.0106 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jhonatan Inácio Lopes - Vistos. Trata-se de ação previdenciária ajuizada em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. 1. Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. … Ver mais
Processo 1001520-74.2025.8.26.0495 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Marcos Roberto Félix - Diante do exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, a fim de: (i) declarar o direito da p… Ver mais

Processo nº 1001520-64.2025.8.26.0272

ID: 332998887
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001520-64.2025.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Rede de Distribuição Zeferino Ltda - Vistos. Conheço dos embargos de declaração opostos, pois tempestivos, e a eles NEGO PROVIMENTO. Com efeito, não está caracterizada omissão, contradição, obscuridade ou er… Ver mais
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