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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001539-51.2024.5.02.0231" – Página 55 de 60

Intimação
Processo 1060797-86.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Angela de Souza - Vistos. 1-) Defiro a gratuidade; anote-se. 2-) A impetrante alega, em síntese, que foi excluída do programa habitacional "Echaporã F/G" após ter sido sorteada em último lugar no processo … Ver mais
Intimação
Processo 1001539-46.2021.8.26.0681 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Integrado - Sicoob Integrado - Fls. 193/194: Defiro. Expeça-se mandado de citação, para possibilitar o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de pen… Ver mais

Processo nº 1001539-15.2025.8.26.0452

ID: 308894396
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piraju - 2ª Vara Classe: PROVIDêNCIA Nº Processo: 1001539-15.2025.8.26.0452
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001539-15.2025.8.26.0452 - Providência - Medidas de proteção - V.M.A. - D.F.M. - Isto posto, DEFIRO a liminar pleiteada, a fim de que o requerido forneça à autora professor auxiliar especializado (docente), de forma individualizada, todavia não exclusiva, no prazo de 30 (trinta) dias, s… Ver mais

Janete Balbino x Banco Agibank S.A.

ID: 300546960
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001539-91.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Janete Balbino - Banco Agibank S.A. - Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais, resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil, para: A) DECLARAR a inexistência … Ver mais

Processo nº 1001539-30.2024.8.26.0038

ID: 259547810
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Vanessa Popp Lucas (OAB 224480/SP) Processo 1001539-30.2024.8.26.0038 - Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível - Imptte: José Rodrigo da Silva - Dispositivo Ante o exposto, CONCEDO A SEGURANÇA e o faço para tornar definitiva a medida liminar concedida, para o fim de que o impetrado pr… Ver mais

Processo nº 1001539-26.2025.8.26.0125

ID: 331689832
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001539-26.2025.8.26.0125 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.C.S.M. - Vistos, 1. Defiro à parte requerente os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 2. Fixo os alimentos provisórios, em favor da filha do casal, N.S.M., devidos pelo requerido a partir da citação, no valor corresponden… Ver mais

Processo nº 1001539-98.2020.8.26.0481

ID: 332822157
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001539-98.2020.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Lucas Almeida dos Santos - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para CO… Ver mais

Processo nº 1001539-72.2025.8.26.0627

ID: 317102749
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001539-72.2025.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Márcia Pereira do Nascimento - Aparente a condição de hipossuficiente, concedo os benefícios da gratuidade da Justiça. Anotem-se. No que toca ao pedido de tutela provisória de urgência, é necessária a demonstração c… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001539-34.2024.8.26.0069 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bastos - Apelante: MARIA ELIZABETE GONÇALVES SILVA - Apelado: Município de Iacri - Ma… Ver mais
Processo 1001539-96.2025.8.26.0619 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pessoas naturais - Maria Angélica Tiossi Boer - Vistos. 1) Alega a autora, em síntese, ser portadora de Diabetes Mellitus tipo 2, Obesidade de grau II e Hipertensão Arterial Sistêmica e, em decorrência desse … Ver mais
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