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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001540-03.2022.8.26.0291" – Página 55 de 61

Processo 1001540-17.2024.8.26.0587 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Davi Naviskas Duek Reina - Emirates Airlines - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo IMPROCEDENTE os pedidos ajuizados por DAVI NAVISKAS … Ver mais
Processo 1001540-37.2025.8.26.0666 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - L.D. - Vistos. Inicialmente, proceda a z. serventia a alteração do cadastro processual, a fim de que a tramitação ocorra no subfluxo de Registros Públicos. Sem prejuízo, determino… Ver mais

Processo nº 1001540-49.2017.8.26.0397

ID: 277035819
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Intimação
ADV: Lucimara Segala Caldas (OAB 163929/SP) Processo 1001540-49.2017.8.26.0397 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA - Tendo em conta que o(a) executado(a) satisfez a obrigação, conforme noticiado, JULGO EXTINTA a presente ação de Execução Fiscal que Prefeitura Municipa… Ver mais

Processo nº 1001540-49.2017.8.26.0397

ID: 277185029
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Intimação
ADV: Lucimara Segala Caldas (OAB 163929/SP) Processo 1001540-49.2017.8.26.0397 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA - Tendo em conta que o(a) executado(a) satisfez a obrigação, conforme noticiado, JULGO EXTINTA a presente ação de Execução Fiscal que Prefeitura Municipa… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001540-14.2017.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Luis Fernando Nascimento e outros - Embargd… Ver mais
Processo 1001540-86.2024.8.26.0079 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.L.D.T. - G.M.D.L. e outros - T.D.L. - - M.L.T. - - G.M.D.L. - A.L.D.T. - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que ap… Ver mais

Processo nº 0000655-72.2024.8.26.0311

ID: 325080133
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000655-72.2024.8.26.0311 (processo principal 1001540-06.2023.8.26.0311) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Vonei Francisco Ferreira Eireli - Vistos. Fls. 67/68: A pretensão de realização de nova pesquisa de ativos financeiros via sistema SISBAJUD não guarda sorte de acolhimento,… Ver mais
Processo 0001919-79.2025.8.26.0347 (processo principal 1001540-24.2025.8.26.0347) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Marcio Eneias Juntini - - Valcione Pussa de Azevedo - Brn Residencial Vila Florida Matão Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - Vistos. Trata-se de cumpri… Ver mais
Processo 1001540-69.2024.8.26.0699 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - João Reinaldo de Almeida - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Publicação da r. Decisão de fls. 141/142: "Vistos. Houve a edição do Comunicado NUGEPNAC/PRESIDÊNCIA N. 4/20… Ver mais
Processo 1001540-69.2024.8.26.0699 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - João Reinaldo de Almeida - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Vistos. Houve a edição do Comunicado NUGEPNAC/PRESIDÊNCIA N. 4/2025, segundo o qual, nos termos do artigo 98… Ver mais
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