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Processo nº 1510041-02.2024.8.26.0554

ID: 312888619

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - Vara do Júri/Execuções Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1510041-02.2024.8.26.0554

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEX ROSA DA SILVA

Intimação

Advogados:

MAÍRA FERNANDES POLACHINI DE SOUZA LOPES

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ILARA FERNANDES POLACHINI DE SOUZA REGO

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FELIPE DE GÓES LOPES

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Processo 1510041-02.2024.8.26.0554 - Inquérito Policial - Homicídio Simples - ALEX ROSA DA SILVA - Vistos. 1- Recebo a denúncia oferecida pelo Ministério Público em face de ALEX ROSA DA SILVA, qualif…

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Cma Vantagens x Cesar Augusto Votta De Queiroz

ID: 317203478

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1024265-02.2024.8.26.0554

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CMA VANTAGENS

Polo Passivo:

CESAR AUGUSTO VOTTA DE QUEIROZ

Intimação de acórdão

Advogados:

TALITA SANTOS LIRA

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IVAN MACEDO DE ARAUJO

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ELGEN LEITE DE CASTRO COSTA JUNIOR

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1024265-02.2024.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1024265-02.2024.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: Cma Vantagens - Apelado: Cesar Augusto Votta de Queiroz - Magistrado(a) Carmen Lucia da Silva - Negaram provimento ao recurso, com observação. V.U. - APELAÇÃO. SEGURO PROTEÇÃO VEICULAR. FURTO DO VEÍCULO SEGURADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. NEGATIVA DE PAGAMENTO NA ESFERA ADMINISTRATIVA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. APELO DA RÉ. MÉRITO. RELAÇÃO DE CONSUMO. APLICABILIDADE DO CDC AO CASO EM ANÁLISE. ASSOCIAÇÃO QUE EXERCE ATIVIDADES CONGÊNERES ÀS DE SEGURADORA, FIGURANDO COMO NÍTIDA FORNECEDORA DE SERVIÇOS. BOLETIM DE OCORRÊNCIA ELABORADO IMEDIATAMENTE APÓS O FURTO DO VEÍCULO. COMUNICAÇÃO DO SINISTRO QUE SE DEU NO DIA SEGUINTE APÓS O REFERIDO EVENTO. ABUSIVIDADE DA CLÁUSULA QUE CONDICIONA O PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO À COMUNICAÇÃO “IMEDIATA” DO SINISTRO À ASSOCIAÇÃO. CRIAÇÃO PARA O SEGURADO DE SITUAÇÃO DE DESVANTAGEM EXTREMA. INTELIGÊNCIA DO ART. 51, IV, DO CDC. AMBIGUIDADE DAS CLÁUSULAS QUE DEVE SER INTERPRETADA DE FORMA FAVORÁVEL AO CONSUMIDOR. DICÇÃO DOS ARTS. 46 E 47 DO CDC. SALVADO QUE DEVE SER ENTREGUE LIVRE E DESEMBARAÇADO DE QUALQUER ÔNUS E APÓS O PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO. A PARTIR DE 28/08/2024 A INCIDÊNCIA DOS JUROS DEVE OCORRER COM BASE NA TAXA LEGAL CORRESPONDENTE À TAXA SELIC, DESCONTADO O ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. ART. 406, § 1º, DO CC. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO, COM OBSERVAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃ

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Processo nº 0014010-02.2024.8.26.0554

ID: 319806901

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 3ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0014010-02.2024.8.26.0554

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO HOSPITALAR SANTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AHMED ALI EL KADRI

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Processo 0014010-02.2024.8.26.0554 (processo principal 1002472-75.2022.8.26.0554) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Espécies de Contratos - Associação Hospitalar Santana - Vi… Processo 0014010-02.2024.8.26.0554 (processo principal 1002472-75.2022.8.26.0554) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Espécies de Contratos - Associação Hospitalar Santana - Vistos. Recolha a parte autora as despesas para citação postal, conforme os valores vigentes fixados pelo Conselho Superior da Magistratura, disponíveis em http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. Recolhidas as despesas de citação, cite-se a parte requerida, por carta, para integrar a relação jurídico-processual e se manifestar sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica e requerer as provas cabíveis, no prazo de 15 dias úteis, nos termos do artigo 135 do Código de Processo Civil. Se e enquanto nada for requerido nos autos principais, aguarde-se em cartório, suspendendo-se a demanda principal, sem prejuízo de eventual prosseguimento em relação ao polo passivo originário, interpretada teleológica e sistematicamente a regra do artigo 134, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil. Certifique-se naqueles autos. Infrutífera a diligência de citação, intime-se a parte requerente a se manifestar em termos de prosseguimento, inclusive quanto à conversão do arresto em penhora, se o caso. Fica deferida, desde logo, a pesquisa de endereços pelos sistemas eletrônicos disponíveis (SISBAJUD, SERASAJUD etc.), desde que recolhidas, em guia própria, as despesas, nos termos do artigo 2º, inciso XI, da Lei Estadual 11.608/03 e conforme os valores vigentes fixados pelo Conselho Superior da Magistratura, disponíveis em http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. Tratando-se de requerida pessoa jurídica, deverá trazer, ainda, ficha cadastral atualizada na Junta Comercial ou certidão equivalente do Registro Civil de Pessoas Jurídicas. No silêncio da parte autora em atender ao item anterior, aguarde-se por 30 dias eventual provocação e, após, intime-se pessoalmente a dar andamento ao feito, sob pena de extinção por abandono processual, nos moldes do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: AHMED ALI EL KADRI (OAB 80344/SP)

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Arlete Lopes Silveira x Banco Santander (Brasil) S.A. e outros

ID: 276931224

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011100-02.2024.8.26.0554

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ARLETE LOPES SILVEIRA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A.

Intimação

Advogados:

SELMA DENIZE LIMA TONELOTTO

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PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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ADV: Selma Denize Lima Tonelotto (OAB 95115/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 118073/MG) Processo 0011100-02.2024.8.26.0554 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Arlete Lopes Silveira - Exectdo… ADV: Selma Denize Lima Tonelotto (OAB 95115/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 118073/MG) Processo 0011100-02.2024.8.26.0554 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Arlete Lopes Silveira - Exectdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A. - Vistos, Com efeito, não há que se falar em emenda à inicial neste incidente de cumprimento de sentença, pois a ré já foi intimada para cumprir a obrigação de fazer, valendo destacar, ainda, que a multa diária fixada às fls. 46/47 deve ser executada em incidente próprio, a fim de evitar tumulto nos autos. No mais, cumpre observar que a multa diária pelo descumprimento da obrigação não se confunde com a indenização por perdas e danos, nos termos do que dispõe o art. 500, do CPC. Ementa: Multa cominatória Arbitramento no título judicial para o fim de compelir a agravada ao cumprimento da obrigação nele imposta de reativação da linha telefônica móvel da autora no plano por ela contratado Posterior conversão da obrigação em perdas e danos em razão da impossibilidade de cumprimento da obrigação informada pela operadora de telefonia, que comercializou a linha Decisão recorrida que, em razão do arbitramento da indenização por perdas e danos, afastou a incidência da multa cominatória imposta Descabimento Conclusão contrária a texto expresso de lei - Arts. 84, § 2º, do CDC e 500 do atual CPC Conversão da obrigação em perdas e danos em virtude da ulterior impossibilidade de cumprimento da obrigação que ocorre sem prejuízo da multa cominatória anteriormente fixada Cobrança devida Decisão reformada Agravo provido (Classe/Assunto: Agravo de Instrumento / Telefonia, 2191911-72.2020.8.26.0000, Relator(a): José Marcos Marrone, Comarca: Piracicaba, Órgão julgador: 23ª Câmara de Direito Privado, Data do julgamento: 20/08/2021, Data de publicação: 20/08/2021). Por fim, intime-se a parte autora para requerer o que de direito, em termos de prosseguimento. Intimem-se.

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Arlete Lopes Silveira x Banco Santander (Brasil) S.A. e outros

ID: 277264546

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011100-02.2024.8.26.0554

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ARLETE LOPES SILVEIRA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A.

Intimação

Advogados:

SELMA DENIZE LIMA TONELOTTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ADV: Selma Denize Lima Tonelotto (OAB 95115/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 118073/MG) Processo 0011100-02.2024.8.26.0554 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Arlete Lopes Silveira - Exectdo… ADV: Selma Denize Lima Tonelotto (OAB 95115/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 118073/MG) Processo 0011100-02.2024.8.26.0554 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Arlete Lopes Silveira - Exectdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A. - Vistos, Com efeito, não há que se falar em emenda à inicial neste incidente de cumprimento de sentença, pois a ré já foi intimada para cumprir a obrigação de fazer, valendo destacar, ainda, que a multa diária fixada às fls. 46/47 deve ser executada em incidente próprio, a fim de evitar tumulto nos autos. No mais, cumpre observar que a multa diária pelo descumprimento da obrigação não se confunde com a indenização por perdas e danos, nos termos do que dispõe o art. 500, do CPC. Ementa: Multa cominatória Arbitramento no título judicial para o fim de compelir a agravada ao cumprimento da obrigação nele imposta de reativação da linha telefônica móvel da autora no plano por ela contratado Posterior conversão da obrigação em perdas e danos em razão da impossibilidade de cumprimento da obrigação informada pela operadora de telefonia, que comercializou a linha Decisão recorrida que, em razão do arbitramento da indenização por perdas e danos, afastou a incidência da multa cominatória imposta Descabimento Conclusão contrária a texto expresso de lei - Arts. 84, § 2º, do CDC e 500 do atual CPC Conversão da obrigação em perdas e danos em virtude da ulterior impossibilidade de cumprimento da obrigação que ocorre sem prejuízo da multa cominatória anteriormente fixada Cobrança devida Decisão reformada Agravo provido (Classe/Assunto: Agravo de Instrumento / Telefonia, 2191911-72.2020.8.26.0000, Relator(a): José Marcos Marrone, Comarca: Piracicaba, Órgão julgador: 23ª Câmara de Direito Privado, Data do julgamento: 20/08/2021, Data de publicação: 20/08/2021). Por fim, intime-se a parte autora para requerer o que de direito, em termos de prosseguimento. Intimem-se.

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Processo nº 1016505-02.2024.8.26.0554

ID: 321132161

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016505-02.2024.8.26.0554

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

IVANI NUNES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TEREZINHA COSTA ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1016505-02.2024.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Ivani Nunes dos Santos - Vistos. Ivani Nunes dos Santos , qualificada na inicial, aforou procedimento especial de juris…

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Processo nº 1001567-42.2021.8.26.0219

ID: 301970332

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararema - Vara Única Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001567-42.2021.8.26.0219

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

B. S. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001567-42.2021.8.26.0219 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - S.S. - Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação …

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Processo nº 1001567-91.2025.8.26.0222

ID: 306784573

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001567-91.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LETíCIA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ LUCIANO DA COSTA ROMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001567-91.2025.8.26.0222 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Letícia da Silva - Vistos. Pretende a autora a co…

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Processo nº 1001567-66.2022.8.26.0038

ID: 300810852

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 1ª Vara Cível Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1001567-66.2022.8.26.0038

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANGELO PIRES BUENO FILHO CIZELIA DE ARRUDA GOMES DOS SANTOS GERVáSIO GOMES DE JESUS GIZELA DE ARRUDA GOMES DE FREITAS JOSIAS ARRUDA GOMES NILSON GONçALVES VASCONCELOS ROZALIA LINO DE ARRUDA COELHO SILZELENE GOMES DE JESUS SILVA SIZELIRDE GOMES PIRES BUENO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIA HELENA MALVESTITI CONSONI

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Processo 1001567-66.2022.8.26.0038 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Rozalia Lino de Arruda Coelho - - Gervásio Gomes de Jesus - - Nilson Gonçalves Vasconcelos - - Angelo Pires Bueno…

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Processo nº 0004309-66.2018.8.26.0347

ID: 301308058

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004309-66.2018.8.26.0347

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SERGIO APARECIDO ANGELICO ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAQUELINE TALITA ALBERTO PEREIRA

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MARIA FERNANDA MORETTO CURTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINA RIGOLI ROSSI PALMA

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Processo 0004309-66.2018.8.26.0347 (processo principal 1001567-51.2018.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Sergio Aparecido Angelico Me - Vistos. Relatório dispensado (art. 38 da …

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