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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001567-11.2025.8.26.0572" – Página 55 de 58

Intimação
Processo 0000719-69.2023.8.26.0456 (processo principal 1001567-15.2018.8.26.0456) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Piso Salarial - Francisca Apolinário da Silva - Ante a não oposição da parte requerida aos valores indicados como devidos pela parte requerente, HOMOLOGO os cálculo… Ver mais
ADV: Izabella Donega Capovilla (OAB 381202/SP), Larissa Teixeira de Souza (OAB 487311/SP) Processo 1000459-04.2025.8.26.0650 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Alexandra Cristina Donegá Capovilla, Alexandra Cistina Donega Capovilla 18201197852 - Vistos. Trata-se de ação declaratória … Ver mais
ADV: Tamyres da Silva Souto (OAB 514786/SP) Processo 1001567-23.2025.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Flavia Cunico Gomes - Vistos. Trata-se de ação regida pelo procedimento sumariíssimo, afeto ao sistema dos Juizados Especiais, que encerra previsão de designação de audiê… Ver mais

Processo nº 1001567-85.2024.8.26.0300

ID: 324322321
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001567-85.2024.8.26.0300 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Caio Douglas Tupinamba Ramos - Nos termos do quanto previsto na Ordem de Serviço n. 01/2024 do CEJUSC de Jardinópolis, certifico que fica designada a audiência de conciliação no processo de Repactuação de Dívida, nos termos… Ver mais
Processo 1001567-59.2023.8.26.0417 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Edynaldo Alves dos Santos Junior - Cesar Rafael do Nascimento e outro - Cesar Rafael do Nascimento - - Renan Aparecido do Nascimento - Edynaldo Alves dos Santos Junior - Vistos. O feito comporta p… Ver mais
Processo 1001373-11.2025.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ana Claudia Lucas Rufini - - Emerson Fernando Lucas Rufini - - Aparecida Lourdes Lucas Rufini - Vistos. 1- Ante os documentos juntados, defiro gratuidade à parte autora. 2- Encaminhem-se os autos à fila de trabal… Ver mais

Processo nº 1001567-48.2025.8.26.0495

ID: 276055663
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Intimação
ADV: Luiz Felizardo Barroso (OAB 369272/SP) Processo 1001567-48.2025.8.26.0495 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Sul América Companhia de Seguro Saúde - Vistos. Cumpra-se o disposto no § 6.º do art. 1.093 das NSCGJ, certificando-se sobre a regularidade do recolhimento da taxa judiciária … Ver mais
Intimação
Processo 1001567-33.2025.8.26.0597 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.M.P. - - L.G.O.P. - T.A.O. - Páginas 57/107, 125/177 e 182: em que pese os argumentos da requerida, a prova documental, bem como o parecer do MP, mantenho a decisão de páginas 30/31, especialmente diante dos … Ver mais

R. F. x R. R. F.

ID: 330168847
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000463-62.2025.8.26.0584 (processo principal 1001567-14.2021.8.26.0584) - Cumprimento de sentença - Revisão - R.F. - R.R.F. - Vistos. Defiro a justiça gratuita ao exequente. I - Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indic… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4000031-11.2025.8.26.0572/SP EXEQUENTE : MARCELO ROSA DA SILVA LTDA ADVOGADO(A) : DANIELA FERIGATO SILVA (OAB SP354490) DESPACHO/DECISÃO Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que… Ver mais
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