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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001567-30.2025.8.26.0016" – Página 55 de 60

Processo 1009327-30.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Leandro Cagnoni - O processo tramita perante o Juizado Especial Cível, cujo rito, estatuído pela Lei nº 9.099/1995 e escolhido pela parte, prevê a obrigatoriedade da audiênci… Ver mais
Processo 1007387-30.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Valentina Bahia Pinto Palhares - O processo tramita perante o Juizado Especial Cível, cujo rito, estatuído pela Lei nº 9.099/1995 e escolhido pela parte, prevê a obrigatoriedade da audiência p… Ver mais
ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Leonardo Brito dos Santos Cabral (OAB 477301/SP) Processo 1001761-30.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Julio Cesar Tavares da Silva - Reqdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - VISTOS. Nos termos do artigo51,I, da L… Ver mais
Processo 1001567-18.2025.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Junio Cesar de Oliveira Caetano - Vistos. O (a) autor (a) deixou de promover os atos e diligências que lhe competiam, abandonando a causa por mais de 30 (trinta) dias, dando azo à… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001567-63.2023.8.26.0642 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ubatuba - Apte/Apdo: E. de S. P. - Apdo/Apte: V. de O. C. (Menor) - Magistrado(a) Jor… Ver mais
Processo 1001567-02.2025.8.26.0575 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Dexis - Sicredi Dexis - Vistos. Inicialmente, recebo o aditamento de fls. 85, anotando-se. No mais, cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para pagar a dívida, c… Ver mais

Processo nº 1001567-63.2025.8.26.0296

ID: 324476998
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001567-63.2025.8.26.0296 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.L.R.F. - Fica designada o dia 23/09/2025 às 11:00h para audiência de conciliação a ser realizada via modo remoto, via aplicativo MICROSOFT TEAMS, nos termos do Ato Normativo 01/2020 do NUPEMEC na sala virtual do… Ver mais
Processo 1007290-30.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Carina Rodrigues Pereira - Diante do exposto, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, JULGO EXTINTO O FEITO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VI, do CPC. Em razão … Ver mais
Processo 0000527-30.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Decolar. Com LTDA - Nos termos do artigo51,I, da Lei9.099/95, o processo será extinto, sem o julgamento do mérito, quando o (a) autor (a) deixar de comparecer a qualquer das audiências do processo. No cas… Ver mais

Processo nº 1001567-60.2025.8.26.0394

ID: 305806557
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001567-60.2025.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Família - C.V.A.F.M. - Vistos. 1- Não havendo elementos nos autos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão do benefício (art. 99, § 2º, do CPC), defiro à parte autora a assistência judiciária gratuita. Anote-se. … Ver mais
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