Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001567-57.2025.8.26.0007" – Página 55 de 90

Celia Pamplona Pyles e outros x Banco Do Brasil Sa

ID: 328506834

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Palmital - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001567-12.2016.8.26.0415

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CELIA PAMPLONA PYLES CLARA LUCY PAMPLONA PYLES

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Intimação

Advogados:

SERVIO TULIO DE BARCELOS

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ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE SÃO PAULO

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JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

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JOAQUIM JOSE DE ANDRADE PEREIRA

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JÉSSICA DE FATIMA DA SILVA JANGARELI

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Processo 1001567-12.2016.8.26.0415 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Clara Lucy Pamplona Pyles - - Celia Pamplona Pyles - Banco do Brasil SA - Vistos. Pela derradei…

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Anna Paula Silva Fagundes x Condomínio Edifício Gibraltar

ID: 330034052

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001567-60.2025.8.26.0006

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ANNA PAULA SILVA FAGUNDES

Polo Passivo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO GIBRALTAR

Intimação

Advogados:

RICARDO DURAN DE SOUZA

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ALEXANDRE RODRIGO DOS SANTOS

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Processo 1001567-60.2025.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Anna Paula Silva Fagundes - Condomínio Edifício Gibraltar - 1 - Em cumprimento ao Provimento CG nº 01/20…

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Processo nº 0000601-65.2024.8.26.0648

ID: 331756348

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Urupês - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000601-65.2024.8.26.0648

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

TAíNE RUBIO GARRIDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAÍNE RUBIO GARRIDO

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Processo 0000601-65.2024.8.26.0648 (processo principal 1001567-45.2023.8.26.0648) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Taíne Rubio Garrido - Vistos. Converto o bloqueio em penhora ante…

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Processo nº 1017344-82.2025.8.26.0007

ID: 306371865

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1017344-82.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

B. D. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO CORTONA RANIERI

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Processo 1017344-82.2025.8.26.0007 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - D.S. - Vistos. Ante ausência de identidade de causa de pedir com o processo nº 1002149-57.202…

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Kamile Silva Carvalho x Sociedade De Ensino Superior Estácio De Sá Ltda

ID: 306440306

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002343-57.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

KAMILE SILVA CARVALHO

Polo Passivo:

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTáCIO DE Sá LTDA

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA

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FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS

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FABIANO MACHADO DA ROSA

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Processo 1002343-57.2025.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Kamile Silva Carvalho - Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA …

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Tiago Rafael Silva Soares x Telefonica Brasil S.A.

ID: 295292364

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008163-57.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

TIAGO RAFAEL SILVA SOARES

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA

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LEONTO DOLGOVAS

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ANA CAROLINA RAMALHO TEIXEIRA

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Processo 1008163-57.2025.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Tiago Rafael Silva Soares - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Diante da apresentação de defesa(s) escrita(…

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J. G. De S. x R. K. S. S.

ID: 290755282

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006999-57.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

J. G. DE S.

Polo Passivo:

R. K. S. S.

Intimação

Advogados:

WELLINGTON DE FREITAS BOEMER

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PAULO DE CAMPOS

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Processo 1006999-57.2025.8.26.0007 (apensado ao processo 1007534-83.2025.8.26.0007) - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - J.G.S. - R.K.S.S. - Vistos. 1. Defiro os benefícios da…

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Processo nº 1017960-57.2025.8.26.0007

ID: 323182105

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1017960-57.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CONSTRUONE EMPREITARIA E SOLUCOES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GISLENE PEREIRA DA SILVA

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Processo 1017960-57.2025.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Construone Empreitaria e Solucoes Ltda - Vistos. 1) Trata-se de Ação de cobrança. Ao redistribuidor para a retific…

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Processo nº 0009548-57.2025.8.26.0007

ID: 328753507

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009548-57.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO SUMARé DE EDUCAçãO SUPERIOR - ISES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO SPOLIDORO ROLIM ROSA

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RAFAEL FERREIRA DA SILVA

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FRED CINELLI AGUIRRE ZURCHER

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Processo 0009548-57.2025.8.26.0007 (processo principal 1032056-82.2022.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituto Sumaré de Educação Superior - Ises Ltda - Vistos. Provi…

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Processo nº 0001121-31.2024.8.26.0452

ID: 302667730

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piraju - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001121-31.2024.8.26.0452

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO LOPES ESTEVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULA EMANUELA CARVALHO GABRIEL

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Processo 0001121-31.2024.8.26.0452 (processo principal 1001567-56.2020.8.26.0452) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de medicamentos - Bruno Lopes Esteves - Vistos. O exequente ingressou com o … Processo 0001121-31.2024.8.26.0452 (processo principal 1001567-56.2020.8.26.0452) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de medicamentos - Bruno Lopes Esteves - Vistos. O exequente ingressou com o presente cumprimento de sentença em face da FESP, pleiteando o fornecimento mensal de medicamentos conforme determinado no Mandado de Segurança nº 1001567-56.2020.8.26.0452, sustentando que a Fazenda Pública não fornece o medicamento de forma correta desde abril de 2024 (fls. 1/6). Determinado o cumprimento da obrigação de fazer no prazo de trinta dias, sob pena de multa (fls. 31). Com efeito, em agosto de 2024, a FESP apresentou justificativa do Departamento Regional de Saúde apontando que os medicamentos aripiprazol 15mg, seth 150 mg e revoc 100 mg não possuem disponibilidade em estoque, no presente momento. O procedimento administrativo licitatório visando a aquisição desses itens segue em andamento. (fls. 39). Desse modo, a parte autora pleiteou a aplicação de multa diária em desfavor do ente público (fls. 42). Sendo que, em outubro de 2024, foi deferida a liminar para determinar que a executada fornecesse os medicamentos no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00, limitada a R$ 50.000,00 (fls. 43/44). Em fevereiro de 2025, a FESP apresentou nova justificativa pelo Departamento Regional de Saúde apontando que não há estoque do medicamento Revoc 100 mg (2 caixas por mês) e que estavam aguardando a abertura do processo licitatório (fls. 58). Por fim, o exequente pleiteou o sequestro de verbas públicas para o custeio do tratamento médico por seis meses (fls. 66/69). Por derradeiro, foi oportunizada nova oportunidade para a FESP comprovar o cumprimento da obrigação imposta (fls. 74/75). Contudo, a Fazenda Pública manteve-se inerte (fls. 80). Tendo em vista o decurso do prazo para a Fazenda Pública comprovar o cumprimento da obrigação de fazer em fornecer o medicamento apontado pelo exequente, DEFIRO o sequestro de valores em desfavor da Fazenda Pública do Estado de São Paulo R$ 2.279,94. Assim, nesta data, este Juízo protocolou ordem de bloqueio de valores pelo sistema Sisbajud, conforme extrato anexo. Com a transferência dos valores bloqueados, intime-se o(a) autor(a) para apresentar o necessário formulário para expedição do MLE. Int. - ADV: PAULA EMANUELA CARVALHO GABRIEL (OAB 398021/SP)

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