Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001567-64.2023.8.26.0577" – Página 55 de 64

Processo nº 1001567-07.2025.8.26.0541

ID: 314772602

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001567-07.2025.8.26.0541

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO DA SILVA GONçALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ESTEVAN GIANINI SGANZELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001567-07.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Marcio da Silva Gonçalves - Vistos. Considerando a certidão de trânsito…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001567-98.2025.8.26.0543

ID: 328354646

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Isabel - 2ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1001567-98.2025.8.26.0543

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

N. A. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA RAMOS DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001567-98.2025.8.26.0543 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N.A.S. - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça à requerente. Anote-se. Não obstante a concessão de tal benesse, …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1039009-64.2023.8.26.0577

ID: 307610266

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1039009-64.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANA CAROLINA ANDRADE DO NASCIMENTO CLAUDETE APARECIDA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMANTHA DA CUNHA MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

QUÉSIA CRISTINA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1039009-64.2023.8.26.0577 - Inventário - Sucessões - Claudete Aparecida do Nascimento - Ana Carolina Andrade do Nascimento e outro - Vistos. 1 - Providencie o cartório a pesquisa CRCJud par… Processo 1039009-64.2023.8.26.0577 - Inventário - Sucessões - Claudete Aparecida do Nascimento - Ana Carolina Andrade do Nascimento e outro - Vistos. 1 - Providencie o cartório a pesquisa CRCJud para obter a certidão atualizada de casamento ou nascimento (se solteiro), da "de cujus", e do herdeiro Alan, melhor qualificados nas págs. 9 e 97, diante das Normas Extrajudiciais da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, item 6.9.3, in verbis: "As requisições dos juízos do Tribunal de Justiça de São Paulo e de outros Tribunais integrados à Central de Informações do Registro Civil, relativamente à existência de assentamentos referentes aos atos de registro civil das pessoas naturais serão feitas exclusivamente por meio do módulo da CRC-JUD, conforme conteúdo de seu banco de dados, vedada a expedição de certidões, ofícios ou mandados em papel. 6.9.3.1. Deverá o Escrevente do Serviço Judicial, antes de formalizar a requisição de informação sobre a existência do assento, promover pesquisa à base de dados da Central de Informações do Registro Civil." Em caso de não localização do assento da pesquisa, solicite-se a certidão via requisição manual, pelo CRCJud, item 6.9.3.3, in verbis: "Somente nos casos de não localização do assento na pesquisa realizada (subitem 6.9.3.1), poderá ser formalizada a requisição de forma manual, mas sempre por meio das ferramentas próprias da Central de Informações do Registro Civil, vedada a expedição ou o envio de ofício para tal ato." Para tanto, deverá a parte inventariante ser intimada, via imprensa oficial, para que informe o cartório no qual ocorreu o registro e a filiação da parte registrada, dados imprescindíveis para realizar a solicitação. Poderá a parte providenciar a juntada aos autos da certidão antiga, caso possível, a fim de se obter dados tais como de livro e folha do registro, para viabilizar a localização. 2 - Esclareça sobre a representação processual de Rita de Cássia, uma vez que o agendamento junto à DPE-SP ocorreu em 13/06/2025, pág. 160. 3 - Elucide quanto às certidões negativas de débitos municipais referente aos imóveis. Prazo: 15 dias. Em caso de ausência de manifestação, os autos seguirão para o arquivo provisório. Ultimadas as providências, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: SAMANTHA DA CUNHA MARQUES (OAB 253747/SP), QUÉSIA CRISTINA DOS SANTOS (OAB 468098/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1039009-64.2023.8.26.0577

ID: 307610267

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1039009-64.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANA CAROLINA ANDRADE DO NASCIMENTO CLAUDETE APARECIDA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMANTHA DA CUNHA MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

QUÉSIA CRISTINA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1039009-64.2023.8.26.0577 - Inventário - Sucessões - Claudete Aparecida do Nascimento - Ana Carolina Andrade do Nascimento e outro - Vistos. 1 - Providencie o cartório a pesquisa CRCJud par… Processo 1039009-64.2023.8.26.0577 - Inventário - Sucessões - Claudete Aparecida do Nascimento - Ana Carolina Andrade do Nascimento e outro - Vistos. 1 - Providencie o cartório a pesquisa CRCJud para obter a certidão atualizada de casamento ou nascimento (se solteiro), da "de cujus", e do herdeiro Alan, melhor qualificados nas págs. 9 e 97, diante das Normas Extrajudiciais da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, item 6.9.3, in verbis: "As requisições dos juízos do Tribunal de Justiça de São Paulo e de outros Tribunais integrados à Central de Informações do Registro Civil, relativamente à existência de assentamentos referentes aos atos de registro civil das pessoas naturais serão feitas exclusivamente por meio do módulo da CRC-JUD, conforme conteúdo de seu banco de dados, vedada a expedição de certidões, ofícios ou mandados em papel. 6.9.3.1. Deverá o Escrevente do Serviço Judicial, antes de formalizar a requisição de informação sobre a existência do assento, promover pesquisa à base de dados da Central de Informações do Registro Civil." Em caso de não localização do assento da pesquisa, solicite-se a certidão via requisição manual, pelo CRCJud, item 6.9.3.3, in verbis: "Somente nos casos de não localização do assento na pesquisa realizada (subitem 6.9.3.1), poderá ser formalizada a requisição de forma manual, mas sempre por meio das ferramentas próprias da Central de Informações do Registro Civil, vedada a expedição ou o envio de ofício para tal ato." Para tanto, deverá a parte inventariante ser intimada, via imprensa oficial, para que informe o cartório no qual ocorreu o registro e a filiação da parte registrada, dados imprescindíveis para realizar a solicitação. Poderá a parte providenciar a juntada aos autos da certidão antiga, caso possível, a fim de se obter dados tais como de livro e folha do registro, para viabilizar a localização. 2 - Esclareça sobre a representação processual de Rita de Cássia, uma vez que o agendamento junto à DPE-SP ocorreu em 13/06/2025, pág. 160. 3 - Elucide quanto às certidões negativas de débitos municipais referente aos imóveis. Prazo: 15 dias. Em caso de ausência de manifestação, os autos seguirão para o arquivo provisório. Ultimadas as providências, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: SAMANTHA DA CUNHA MARQUES (OAB 253747/SP), QUÉSIA CRISTINA DOS SANTOS (OAB 468098/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0009064-78.2025.8.26.0577

ID: 310815012

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009064-78.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FADNA VIEIRA DE SOUZA CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRAZIELE FARIA SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009064-78.2025.8.26.0577 (processo principal 1002828-64.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Acidentário - Fadna Vieira de Souza Carvalho - 1) Diante da manifestação d… Processo 0009064-78.2025.8.26.0577 (processo principal 1002828-64.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Acidentário - Fadna Vieira de Souza Carvalho - 1) Diante da manifestação da parte contrária, HOMOLOGO o cálculo apresentado nestes autos, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos de direito. Expeça-se * PRECATÓRIO/RPV pela quantia de R$ 35.082,32 (trinta e cinco mil, oitenta e dois reais e trinta e dois centavos - para MARÇO/25), nos termos do Comunicado nº 394/2015, da E. Presidência do Tribunal de Justiça, observando-se que desde 02 de julho de 2015 foi implantado em todas as Varas do Estado de São Paulo o novo Sistema Digital de Precatórios e RPV, e consequentemente, todas as petições de solicitação de expedição de Ofício Requisitório somente serão admitidas no formato digital, através do Portal e-SAJ, Petição Intermediária, cuja funcionalidade específica para precatórios está habilitada, tanto para processos físicos como digitais. A determinação engloba as Requisições de Pequeno Valor (RPV). Anoto que a providência quanto ao cadastro do requisitório cabe à parte credora, independente da gratuidade concedida. Os ofícios requisitórios deverão observar rigorosamente as determinações contidas na Portaria 9.816/2019, de 13/12/2019 da E. Presidência do TJSP. Intime-se o INSS (pelo portal). 1.1) Em caso de RPV, observar a Consulta 0000621-21.2023.2.00.0000, feita ao CNJ, cuja ementa assim sintetiza a resposta: "CONSULTA. REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR. RESOLUÇÃO CNJ n.º 303/2019. ORGANIZAÇÃO E LIMITES. CONSULTA CONHECIDA E RESPONDIDA. 1. O teto limite da Requisição de Pequeno Valor (RPV) deve observar a legislação vigente na data do trânsito em julgado da sentença da fase de conhecimento, vedada a aplicação retroativa de lei superveniente estabelecendo novo teto limite. 2. Quando o teto for fixado em salários mínimos, o valor a ser adotado deve ser aquele do salário mínimo vigente na data da expedição da RPV. 3. Consulta respondida nos termos do Parecer Técnico exarado pelo Comitê Nacional do FONAPREC". 2) Como o prosseguimento deste valor homologado se dará no incidente requisitório a ser formado, arquivem-se estes autos definitivamente (movimentação 61615). Contudo, se após o pagamento do requisitório existir diferença alegada pelo credor, tal deverá ser aqui discutida. Int. - ADV: GRAZIELE FARIA SANTANA (OAB 378460/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0012846-64.2023.8.26.0577

ID: 311880688

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012846-64.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA SILVANA PORTELA MACHADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATAN DIAS SANTIAGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0012846-64.2023.8.26.0577 (apensado ao processo 1001145-07.2014.8.26.0577) (processo principal 1001145-07.2014.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Maria Silvana Por… Processo 0012846-64.2023.8.26.0577 (apensado ao processo 1001145-07.2014.8.26.0577) (processo principal 1001145-07.2014.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Maria Silvana Portela Machado - ATENDA A PARTE EXEQUENTE COM URGÊNCIA A R. DECISÃO DE FLS. 134: Diante da implantação nesta Comarca do Módulo de Mandado de Levantamento Eletrônico - MLe (Comunicado n.º 1514/2019, atualizado pelo Comunicado n.º 12/2024), para levantamento do valor de R$ 644,81, fica novamente intimada a parte credora EXEQUENTE para juntar, no prazo de 05 (cinco) dias, o Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico preenchido corretamente de acordo com as orientações do COMUNICADO CG n.º 12/2024, disponibilizado no DJE de 16 de janeiro de 2024, e com os dados da conta bancária, em nome do titular do crédito, de seu representante legal ou de seu(sua) advogado(a), desde que com procuração com poderes específicos para receber e dar quitação (artigo 105 do CPC e Comunicados n.ºs 474/2017 e 2059/2018). Em sendo conta poupança no Banco do Brasil, deverá ser indicada a variação (51-poupança ouro; 52-poupança salário; 96-poupança poupex; 97-poupança poupex salário; ou 61-banco postal), observando que, não sendo possível a liquidação do MLe por incorreção dos dados, será descontada a tarifa bancária correspondente (TED). Faculta-se à parte credora discriminar sua cota parte e aquela correspondente aos honorários sucumbenciais, ressaltando-se que deve ser preenchido um formulário para cada cota, observando-se que a soma das cotas deverá corresponder ao saldo de capital depositado. Faculta-se também, no momento do peticionamento eletrônico, a classificação do formulário como peça sigilosa, tendo em vista a existência de dados bancários. Em se tratando de pedido de levantamento em nome de sociedade de advogados, o advogado constituído deverá apresentar o Contrato Social ou, se MEI, a ficha cadastral da JUCESP. O referido formulário está disponível no sítio eletrônico www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (Orientações gerais - Formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). Caso a opção do beneficiário seja o levantamento em moeda corrente no estabelecimento bancário, no valor de até R$ 5.000,00, a validade será de 120 dias após a assinatura do magistrado, depois do que será considerado vencido. - ADV: NATAN DIAS SANTIAGO (OAB 144059/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1024362-64.2023.8.26.0577

ID: 278874724

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1024362-64.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUCIVALDO APARECIDO DA SILVA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO CESAR CORTEZ GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Luciano Cesar Cortez Garcia (OAB 146893/SP) Processo 1024362-64.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lucivaldo Aparecido da Silva Costa - 1) Diante da manifestação da parte contrár… ADV: Luciano Cesar Cortez Garcia (OAB 146893/SP) Processo 1024362-64.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lucivaldo Aparecido da Silva Costa - 1) Diante da manifestação da parte contrária, HOMOLOGO o cálculo apresentado nestes autos, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos de direito. Expeça-se * PRECATÓRIO/RPV pela quantia de R$23.265,80 (vinte e três mil, duzentos e sessenta e cinco reais e oitenta centavos - para 04/2025), nos termos do Comunicado nº 394/2015, da E. Presidência do Tribunal de Justiça, observando-se que desde 02 de julho de 2015 foi implantado em todas as Varas do Estado de São Paulo o novo Sistema Digital de Precatórios e RPV, e consequentemente, todas as petições de solicitação de expedição de Ofício Requisitório somente serão admitidas no formato digital, através do Portal e-SAJ, Petição Intermediária, cuja funcionalidade específica para precatórios está habilitada, tanto para processos físicos como digitais. A determinação engloba as Requisições de Pequeno Valor (RPV). Anoto que a providência quanto ao cadastro do requisitório cabe à parte credora, independente da gratuidade concedida. Os ofícios requisitórios deverão observar rigorosamente as determinações contidas na Portaria 9.816/2019, de 13/12/2019 da E. Presidência do TJSP. Intime-se o INSS (pelo portal). 1.1) Em caso de RPV, observar a Consulta 0000621-21.2023.2.00.0000, feita ao CNJ, cuja ementa assim sintetiza a resposta: "CONSULTA. REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR. RESOLUÇÃO CNJ n.º 303/2019. ORGANIZAÇÃO E LIMITES. CONSULTA CONHECIDA E RESPONDIDA. 1. O teto limite da Requisição de Pequeno Valor (RPV) deve observar a legislação vigente na data do trânsito em julgado da sentença da fase de conhecimento, vedada a aplicação retroativa de lei superveniente estabelecendo novo teto limite. 2. Quando o teto for fixado em salários mínimos, o valor a ser adotado deve ser aquele do salário mínimo vigente na data da expedição da RPV. 3. Consulta respondida nos termos do Parecer Técnico exarado pelo Comitê Nacional do FONAPREC". 2) Como o prosseguimento deste valor homologado se dará no incidente requisitório a ser formado, arquivem-se estes autos definitivamente (movimentação 61615). Contudo, se após o pagamento do requisitório existir diferença alegada pelo credor, tal deverá ser aqui discutida. Int.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Jonas Ferreira Alves x Banco Ficsa S.A.

ID: 306722088

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001567-91.2021.8.26.0526

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JONAS FERREIRA ALVES

Polo Passivo:

BANCO FICSA S.A.

Intimação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALAN TOBIAS DO ESPIRITO SANTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001567-91.2021.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Jonas Ferreira Alves - Banco Ficsa S.a. - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a ação, confirmando a liminar conc…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001567-22.2024.8.26.0224

ID: 309786221

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001567-22.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LUIZA RODRIGUES DA SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZA RODRIGUES DA SILVA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001567-22.2024.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Luiza Rodrigues da Silva Oliveira - Fica o(a) autor(a)/exequente intimado(a) para que no prazo de dez dias manifes…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Lourival Cavalcante De Souza x Cebap – Centro De Estudos Dos Benefícios Dos Aposentados E Pensionistas

ID: 296980156

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001567-43.2024.8.26.0411

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

LOURIVAL CAVALCANTE DE SOUZA

Polo Passivo:

CEBAP – CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFíCIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Despacho

Advogados:

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MATHEUS TOSCHI LUZETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1001567-43.2024.8.26.0411 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 640 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes