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Resultados para "1001569-24.2025.8.26.0590" – Página 55 de 72

Riberto Rodrigues x Indústria E Comércio De Aguardente São José Ltda

ID: 305857515

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001569-35.2023.8.26.0415

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

RIBERTO RODRIGUES

Polo Passivo:

INDúSTRIA E COMéRCIO DE AGUARDENTE SãO JOSé LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO

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ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO

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CELSO CORDOBER DE SOUZA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001569-35.2023.8.26.0415 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1001569-61.2025.8.26.0222

ID: 302020366

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001569-61.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESARIOS DO INTERIOR PAULISTA - SICOOB COCRED

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BISSON, BORTOLOTI E MORENO – SOCIEDADE DE ADVOGADOS

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Processo 1001569-61.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CREDITO DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESARIOS DO INTERIOR PAULISTA - SICOOB COCRED - Vistos. 1. Dian…

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Nestle Brasil Ltda x Distribuidora De Alimentos Saito

ID: 297192093

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - 1ª Vara Cível Classe: IMPUGNAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 0000765-27.2021.8.26.0198

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

NESTLE BRASIL LTDA

Polo Passivo:

DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS SAITO

Intimação

Advogados:

LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES

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KLEBER DE NICOLA BISSOLATTI

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EDUARDO CHALFIN

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DANIEL PEZZUTTI RIBEIRO TEIXEIRA

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Processo 0000765-27.2021.8.26.0198 (processo principal 1001569-80.2018.8.26.0198) - Impugnação de Crédito - Concurso de Credores - Nestle Brasil Ltda - Distribuidora de Alimentos Saito e outros - CA…

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Processo nº 1001569-17.2025.8.26.0366

ID: 313466733

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001569-17.2025.8.26.0366

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANGELICA CRISTIANE SILVA GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EUNICE UYEMA

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Processo 1001569-17.2025.8.26.0366 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Angelica Cristiane Silva Gomes - Vistos. 1.- O entendimento do juízo é de que em se tratando de ação de usucapião, por sua …

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M. C. P. x A. A. P.

ID: 314390369

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Casa Branca - 1ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1001569-25.2020.8.26.0129

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

M. C. P.

Polo Passivo:

A. A. P.

Intimação

Advogados:

MAYARA MOURA PEREIRA

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FLAVIA APARECIDA DE SOUSA

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Processo 1001569-25.2020.8.26.0129 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.C.P. - A.A.P. - Vistos. P. 339: autorizado o levantamento integral do depósito judicial em favor da interditada, a …

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Processo nº 1001569-27.2025.8.26.0201

ID: 276866572

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Garça - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001569-27.2025.8.26.0201

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LEANDRO MORETTI DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NAIADY PAOLLA PERES BARBOSA

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ADV: Naiady Paolla Peres Barbosa (OAB 438784/SP) Processo 1001569-27.2025.8.26.0201 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Leandro Moretti de Souza - Vistos. Indefiro benefíci…

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Processo nº 1001569-74.2025.8.26.0347

ID: 326253359

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - Vara Criminal Classe: GUARDA Nº Processo: 1001569-74.2025.8.26.0347

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

S. A. L. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISABELY CRISTINA SOLER

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Processo 1001569-74.2025.8.26.0347 - Guarda de Infância e Juventude - Tutela de Urgência - S.A.L.M. - Considerando que a requerente cuida adequadamente da criança há algum tempo, com a anuência dos g…

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Processo nº 1001569-44.2023.8.26.0315

ID: 258801840

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Laranjal Paulista - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001569-44.2023.8.26.0315

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

P. L. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE DE ALMEIDA CASTRO

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ADV: Felipe de Almeida Castro (OAB 375061/SP) Processo 1001569-44.2023.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Reqte: P. L. R. - Ante o exposto, julga-se procedente o pedido vestibular, com suporte no…

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Processo nº 1006128-24.2025.8.26.0590

ID: 277904235

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006128-24.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

REINALDO SOUZA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR CAPUSSO VELLOSO

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ADV: Victor Capusso Velloso (OAB 449223/SP) Processo 1006128-24.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Reinaldo Souza Santos - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o … ADV: Victor Capusso Velloso (OAB 449223/SP) Processo 1006128-24.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Reinaldo Souza Santos - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (ii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 15 dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia de todos extratos bancários de contas de sua titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses. Para comprovação do integral cumprimento desta diligência, a parte deverá obter junto ao sistema REGISTRATO do Banco Central (https://registrato.bcb.gov.br/) o Relatório de Contas e Relacionamentos (CCS), de modo a demonstrar que apresentou extratos de todas as suas contas ativas; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Na hipótese de ausência de declaração, deverá extrair da tela de "Consulta Restituições IRPF" do sítio da Receita Federal a informação de que não consta na base de dados (https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/ConsRest/Atual.app/paginas/index.asp). Ou, no mesmo prazo, recolher as custas iniciais e taxa postal (ou diligência do oficial de justiça), sob pena de extinção, sem nova intimação. Intime-se.

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Processo nº 1001569-87.2025.8.26.0084

ID: 290722832

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 4ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001569-87.2025.8.26.0084

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO SUPERCITTA PARAISO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRENO CAETANO PINHEIRO

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Processo 1001569-87.2025.8.26.0084 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Supercitta Paraiso - Vistos. 1- Cite-se a parte executada, por carta AR Digital Unipaginada,… Processo 1001569-87.2025.8.26.0084 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Supercitta Paraiso - Vistos. 1- Cite-se a parte executada, por carta AR Digital Unipaginada, para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de três dias úteis, a contar da citação, considerado dia de começo do prazo a data da juntada aos autos do aviso de recebimento. A parte executada deverá ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do CPC, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, independentemente de penhora, depósito ou caução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de quinze dias úteis, contados na forma do art. 231, do CPC (art. 914 e 915, CPC). Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até seis parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (art. 916, CPC). Fica a parte executada advertida de que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. A parte exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizado a parte executada, deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do CPC. 2- Não efetuado o pagamento pela parte devedora, intime-se a parte exequente para apresentar, no prazo de cinco dias, o cálculo atualizado do débito e para se manifestar sobre o prosseguimento do feito, devendo recolher, se o caso, a taxa para pesquisa eletrônica. 3- Em não sendo localizada a parte executada no endereço indicado nos autos, intime-se a parte exequente, por ato ordinatório, para que, no prazo de quinze dias, indique novo endereço para citação e recolha as despesas de postagem. 4- Servirá a presente decisão como certidão para fins de averbação da presente ação de execução no registro de imóveis, registro de veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora ou arresto (Artigo 828 do CPC), que foi distribuída, no dia 03/06/2025 e admitida em juízo, dados do processo no cabeçalho sob o nº 1001569-87.2025.8.26.0084, à 4ª Vara do Foro regional de Vila Mimosa, em que são partes: Condomínio Supercitta Paraiso - CNPJ nº 38139544000101, e Maria Aparecida Lopes de Souza - CPF nº 35605269810, cujo valor da causa é: R$ 4.645,98. Caberá ao exequente a impressão e encaminhamento desta, devendo observar e cumprir o disposto no art. 828, § 1º, do CPC, no prazo de 10 dias. 5- Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha anexa. Petições, procurações e documentos devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. Intime-se. - ADV: BRENO CAETANO PINHEIRO (OAB 222129/SP)

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