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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001604-07.2024.5.02.0341" – Página 55 de 62

Processo 1001604-84.2023.8.26.0547 - Alienação Judicial de Bens - Tutela de Urgência - Espólio de Georges Cosmão Pereira - Maria Aparecida de Lima - Ante a todo o exposto, HOMOLOGO O RECONHECIMENTO DA PROCEDÊNCIA DO PEDIDO, com fundamento na alínea a do inciso III do art. 487 do Código de Process… Ver mais
DESPACHO Nº 1001604-76.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Maria Fernanda Gomes Ingraci - Apelado: Unaerp – Universidade Deribeir… Ver mais

Processo nº 1001608-62.2024.8.26.0620

ID: 292272626
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001608-62.2024.8.26.0620 (apensado ao processo 1001604-25.2024.8.26.0620) - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Danilo José Neves - Vistos. Com fundamento nos artigos 6º e 10, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias úteis para que ap… Ver mais
Processo 1001604-38.2024.8.26.0648 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reajuste contratual - Valentim Donizeti Scandolo - Bensaúde Plano de Assistência Médica Hospitalar Ltda - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por VALENTIM DONIZETI SCANDOLO em face de BE… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001604-67.2024.8.26.0218/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guararapes - Embargte: Banco Bradesco S/A - Embargdo: Antonio de … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001604-62.2023.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araraquara - Apelante: Antonio Ricardo Paulino - Apelado: Arteris S/A e outro - Magis… Ver mais

Processo nº 1001604-51.2024.8.26.0094

ID: 276985827
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Fred Alex Jorge (OAB 272662/SP) Processo 1001604-51.2024.8.26.0094 - Procedimento Comum Cível - Reqte: M. L. dos S. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por M.L.S, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para i) RE… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001604-22.2024.8.26.0233 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ibaté - Apte/Apdo: Jhonny Michael dos Santos (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Mercado … Ver mais
Intimação
Processo 0002765-62.2025.8.26.0132 (processo principal 1001604-97.2025.8.26.0132) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Newton Meneguesse - Recebo a petição como execução de sentença. Observo que a juntada das peças previstas no § 2º, do art. 1.286, das N… Ver mais

Processo nº 1001604-21.2025.8.26.0222

ID: 306769605
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001604-21.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luciano Ribeiro Dias - Vistos. Trata-se de pedido de gratuidade processual formulado pela parte requerente/requerida, através de advogado constituído. Embora para a concessão da gratuidade… Ver mais
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