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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001617-06.2024.8.26.0238" – Página 55 de 60

Processo nº 1001617-26.2025.8.26.0123

ID: 297111570
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001617-26.2025.8.26.0123 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco Votorantim S.A. - Vistos. Comprovada a mora, nos termos do artigo 2º, § 2º, do Decreto-Lei n. 911/69, alterado pela Lei n. 13.043/2014, DEFIRO a liminar de busca e apreensão. Recolhidas a… Ver mais
Processo 1001617-62.2024.8.26.0575 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Isadora Sabrina Dias de Oliveira - Disbrave Administradora de Consorcios Ltda - Ciência do retorno dos autos da E. Superior Instância. Observo que a parte a parte interessada providenciou o pedido de cumprimento de se… Ver mais
Processo 1001617-66.2025.8.26.0045 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Claudinei Rodrigues de Abreu - - Milton David Lopes - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos. Em corolário, JULGO EXTINTO o processo COM resolução do mérito, com fund… Ver mais

Processo nº 1001617-78.2014.8.26.0198

ID: 319708690
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001617-78.2014.8.26.0198 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - IARA DE JESUS MOURA OLIVEIRA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação de usucapião extraordinária com fundamento no art. 1.238 do Código Civil e art. 487, I, do Código de Processo Civil para reconhecer e declarar … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000507-74.2025.8.26.0128 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Cardoso - Recorrente: Edson Pereira dos Santos - Recorrido: Prefeitura Municipal de Mira Estrela - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. … Ver mais

Processo nº 1001617-71.2025.8.26.0108

ID: 275829277
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Giovanna Valentim Cozza (OAB 412625/SP) Processo 1001617-71.2025.8.26.0108 - Procedimento Comum Cível - Reqte: J. G. da S. - Vistos. Exclua-se a tarja de segredo de justiça, eis que não aplicável ao caso. Nada obstante o aludido na inicial, não vislumbro, em juízo de verossimilhança, abusivida… Ver mais

Processo nº 1001617-50.2025.8.26.0115

ID: 330303073
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001617-50.2025.8.26.0115 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Camila Alves Casagrande - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". A declaração… Ver mais
Intimação
Processo 1001618-22.2025.8.26.0572 (apensado ao processo 1001617-37.2025.8.26.0572) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Gustavo Herculano Tenorio - Vistos. Trata-se de ação proposta por Gustavo Herculano Tenorio em desfavor de Latam Airlines Group S/A. Verificou-se frac… Ver mais
Intimação
Processo 1001617-11.2023.8.26.0474 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Sebastião Lucas de Gouveia - - Mauro Lucas - Maria Luiza dos Santos e outro - Confere-se a parte ré a gratuidade de justiça. ANOTE-SE no SAJ. A pretensão usucapional se refere a aquisição do lote de 8190,44 metros quadrad… Ver mais
Processo 1001617-14.2025.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Luiz Bortolosso Junior - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, institu… Ver mais
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