Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001917-09.2022.8.26.0441" – Página 55 de 57

Processo nº 1001917-76.2025.8.26.0417

ID: 331242387
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001917-76.2025.8.26.0417 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.P.M. - Vistos. 1.F. 50: Considerando que o Oficial de Justiça foi informado por familiares de que o réu está no CDP, acessei a VEC e constatei que está PRESO na Penitenciária Álvaro de Carvalho II. Diante da con… Ver mais

Processo nº 1001917-35.2025.8.26.0075

ID: 331737421
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Intimação
Processo 1001917-35.2025.8.26.0075 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Kamila Gamba Carvalho - - Eulerio Soares Cavalcante Neto - Vistos. O artigo 5.º, inciso LXXIV, da Constituição Federal dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comp… Ver mais
Processo 0002009-42.2007.8.26.0275 (275.01.2007.002009) - Inventário - Inventário e Partilha - Celio Augusto Fante - Aline Aparecida Fante - - Celio Henrique da Cruz Fante - - Alisson Luiz Fante e outro - Jose Wilson Ferreira - - Benedita Fante Ferreira - 1 Fls. 351, 356, 360 e 361: Depreende-… Ver mais
Processo 1001917-92.2023.8.26.0014 (apensado ao processo 1505527-16.2020.8.26.0014) - Embargos à Execução Fiscal - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Marcelo Alves da Silva - Vistos. Recebo os embargos de declaração porque tempestivos. A sentença não incorreu em qualquer vício que possa se… Ver mais
ADV: Kayki Rafael Martins Ribeiro Novais (OAB 355860/SP), Isabela Batista Soares Matos (OAB 405045/SP) Processo 1001917-92.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marcia Sueli Goes de Castro - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais, resolvendo… Ver mais
Processo 1000746-96.2021.8.26.0620 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Eni Aparecida Gabriel - Marly Aparecida Loureiro de Castilho - - Narciso Loureiro - - Nilson Vieira - - Nadir Aparecida de Almeida - - Benedito Loureiro - - Therezinha Celeste Loureiro de Oliveira - - Aparicio… Ver mais

Processo nº 1001917-69.2025.8.26.0581

ID: 307364796
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001917-69.2025.8.26.0581 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Joao Franco - Vistos. 1) Nos termos do artigo 321 do CPC, emende o autor a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, para a juntar aos autos o verso da certidão de óbito da requerida … Ver mais

Processo nº 1001917-96.2023.8.26.0045

ID: 281296586
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Christiane Santos Luz Rodrigues (OAB 219457/SP) Processo 1001917-96.2023.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Wladmir Alexandre Pontes Emery - 1) A jurisprudência pacificou entendimento que a citação postal deve ser entregue diretamente ao citando, não podendo se aplicar a teoria da a… Ver mais
Intimação
Processo 0000893-46.2024.8.26.0326 (processo principal 1001917-05.2018.8.26.0326) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida - Fazenda Pública - WILMA EVARISTO - Vistos. A requisição de pagamento foi integralmente cumprida, depositando o Instituto-requerido o val… Ver mais

Processo nº 1001917-65.2025.8.26.0356

ID: 329757819
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001917-65.2025.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cleusa Maria Calabres Neves - Vistos. 1. Nos termos do artigo 321 do CPC, O juiz, ao verificar que a petição inicial não preenche os requisitos dos arts. 319 e 320 ou que apresenta defeitos e irregularidades capazes… Ver mais
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