Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001926-09.2022.8.26.0493" – Página 55 de 58

ADV: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB 158291/SP) Processo 1001926-43.2024.8.26.0459 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Leonilda Maria Cussioli - Isso posto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Pr… Ver mais

Processo nº 1001926-38.2025.8.26.0126

ID: 278250410
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Selma de Freitas (OAB 322035/SP) Processo 1001926-38.2025.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alexandre Rodolfo Guedes - Vistos. Alexandre Rodolfo Guedes propôs ação de reintegração de posse c.c. pedido de liminar em face de José Carlos Guedes. Discorre a petição inaugural: o autor e… Ver mais
Intimação
Processo 1066467-08.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - ACESSO SEM CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO - Gabriel Oliveira - Vistos. Defiro a assistência judiciária gratuita. Anote-se. Liminar: indefiro. Não se trata de "exigência burocrática". O impetrante simplesmente ainda não concluiu o ensino m… Ver mais
Intimação
Processo 1066467-08.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - ACESSO SEM CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO - Gabriel Oliveira - Vistos. Defiro a assistência judiciária gratuita. Anote-se. Liminar: indefiro. Não se trata de "exigência burocrática". O impetrante simplesmente ainda não concluiu o ensino m… Ver mais
Processo 1001926-13.2020.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Bevicred Informações Cadastrais Ltda - Moacir Vagner Rodrigues Junior - - Terezinha Maria de Andrade e outro - Vistos. Com efeito, o Decreto Federal nº 10.543/20, que regulamenta a Lei Federal nº 14.063/20 e o uso… Ver mais
Intimação
Processo 1001151-85.2025.8.26.0655 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Dalva Dornei - - Cleiton Dornel Pereira - - Micheli Dornel Pereira - Vistos. O Código de Processo Civil estabelece em seu artigo 666 que o pagamento dos valores previstos na Lei nº 6.858/1980 será realiz… Ver mais
Intimação
Processo 1015306-12.2025.8.26.0003 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Felipe de Souza - - Flavia de Souza - Vistos. 1. Trata-se de ação de alvará para levantamento de valores depositados junto à conta do FGTS não levantados em vida pela falecidaIRENELAURENTINO DE SOUZA. Há … Ver mais

D. Da S. e outros x D. Da S. e outros

ID: 293525131
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1001926-88.2024.8.26.0638 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - R.C.M. - D.S. - D.S. - R.C.M. - Vistos. Tendo em vista o disposto no artigo 357 do Código de Processo Civil, passo a proferir decisão de saneamento e de organização do processo. Não há questões proces… Ver mais
Processo 1001926-67.2025.8.26.0666 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria José Rodrigues de Souza - Gleidson Roberto de Souza - - Elizandra Souza Heremann - - Jason Vitor de Souza - - Eliciane Sousa Bonani - Vistos. Custas ao final da demanda, antes da homologação da partilha, nos… Ver mais
Intimação
ADV: Nei Calderon (OAB 114904/SP), Gean Kleverson de Castro Silva (OAB 332194/SP), Valéria Meneghini (OAB 104965/RS) Processo 1001926-21.2023.8.26.0219 - Monitória - Reqte: Banco do Brasil S/A - Reqdo: Salvador Logística e Transportes Ltda - Vistos. 1. Fls. 270/316 e 319/321: Trata-se de pedido de … Ver mais