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Processo nº 0012389-43.2024.8.26.0562

ID: 290728566

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012389-43.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARIO VENANCIO GIL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TIAGO ALVES (OAB/SP 431.799)

Processo 0012389-43.2024.8.26.0562 (processo principal 0516969-50.2010.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - DIREITO TRIBUTÁRIO - Mario Venancio Gil - Vistos. Não contam juros de mora contra a Fazenda Pública nas execuções de honorários advocatícios devidos por sucumbência em processo de conhecime… Ver mais

E. De M. P. J. x E. De S. P.

ID: 316583894

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 11 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001938-19.2021.8.26.0441

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

E. DE M. P. J.

Polo Passivo:

E. DE S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

PLINIO BACK SILVA (OAB/SP 127.161) PAULO ROBERTO FERNANDES DE ANDRADE (OAB/SP 153.331) ENIO DE MORAES PESTANA JUNIOR (OAB/SP 344.961)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001938-19.2021.8.26.0441 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Peruíbe - Apelante: E. de M. P. J. - Apdo/Apte: E. de S. P. - Magistrado(a) Aliende R… Ver mais

Roberto Joaquim Da Silva x Kamikaze Comercial Ltda

ID: 334076702

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001938-90.2025.8.26.0081

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO JOAQUIM DA SILVA

Polo Passivo:

KAMIKAZE COMERCIAL LTDA

Intimação

Advogados:

ISABELA ALENCAR DE CASTRO (OAB/SP 379.433) CAIO HENRIQUE NAKAMURA DA SILVA PARANHOS (OAB/SP 356.050)

Processo 1001938-90.2025.8.26.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Roberto Joaquim da Silva - Kamikaze Comercial Ltda - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, nos termos do artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo … Ver mais

E. De M. P. J. x E. De S. P.

ID: 335042337

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 11 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001938-19.2021.8.26.0441

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

E. DE M. P. J.

Polo Passivo:

E. DE S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

PLINIO BACK SILVA (OAB/SP 127.161) PAULO ROBERTO FERNANDES DE ANDRADE (OAB/SP 153.331) ENIO DE MORAES PESTANA JUNIOR (OAB/SP 344.961)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001938-19.2021.8.26.0441 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Peruíbe - Apelante: E. de M. P. J. - Apdo/Apte: E. de S. P. - Magistrado(a) Aliende R… Ver mais

Processo nº 0019242-68.2024.8.26.0562

ID: 291635366

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0019242-68.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SERGIO ROBERTO LOUZADA DE ABREU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO ROBERTO LOUZADA DE ABREU (OAB/SP 153.121)

Processo 0019242-68.2024.8.26.0562 (processo principal 1512524-15.2023.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Sergio Roberto Louzada de Abreu - Vistos. Não contam juros de mora contra a Fazenda Pública nas execuções de honorários… Ver mais

Estado De São Paulo x Maria Cristina De Araujo Marins

ID: 297969096

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001938-53.2020.8.26.0053

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MARIA CRISTINA DE ARAUJO MARINS

Intimação de acórdão

Advogados:

CLAUDIA RABELLO NAKANO (OAB/SP 240.243) JOÃO MARCELO GOMES (OAB/SP 464.148)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001938-53.2020.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Apelada: Maria Cristina de Araujo Marins … Ver mais

Processo nº 1001938-20.2025.8.26.0363

ID: 293588600

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001938-20.2025.8.26.0363

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JHONATAS HENRIQUE DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALINE APARECIDA ROCHA (OAB/SP 511.382)

Processo 1001938-20.2025.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jhonatas Henrique da Silva - VISTOS. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c pedido de condenação em danos morais, e pedido de antecip… Ver mais

Banco Do Brasil S/A x Guerino Talarico Filho

ID: 294269388

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaíra - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000341-41.2024.8.26.0210

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

GUERINO TALARICO FILHO

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341) MARCELO RICARDO VITALINO (OAB/SP 308.837)

Processo 0000341-41.2024.8.26.0210 (processo principal 1001938-33.2021.8.26.0210) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Banco do Brasil S/A - Guerino Talarico Filho - Vistos. Fls. 183: 1. Defiro o bloqueio de valores existentes em instituições financeiras em nome… Ver mais

Processo nº 1001938-29.2025.8.26.0360

ID: 292905678

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mococa - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001938-29.2025.8.26.0360

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SÉRGIO LUIS FERREIRA DE MENEZES (OAB/SP 178.298)

Processo 1001938-29.2025.8.26.0360 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Vistos, Cite(m)-se o(s) executado(s), na forma requerida, para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados em 10%, no prazo de 3 (três) dias… Ver mais

Jaqueline Aparecida Amaro Barbosa Ykutake x Grupo Casas Bahia S.A. e outros

ID: 325541901

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001938-18.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JAQUELINE APARECIDA AMARO BARBOSA YKUTAKE

Polo Passivo:

GRUPO CASAS BAHIA S.A. WCT FITNESS EIRELI - EPP

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE ASSIS YKUTAKE (OAB/SP 520.451) ISRAEL FABRICIO DE AZEVEDO (OAB/SC 22.181) HERMES BRUNNQUELL (OAB/SC 21.110) DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB/SP 214.918)

Processo 1001938-18.2025.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Jaqueline Aparecida Amaro Barbosa Ykutake - GRUPO CASAS BAHIA S.A. - - Wct Fitness Eireli - Epp - Isto posto, julgo parcialmente procedente o pedido, extinguindo o processo com análise do mérito… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 0012389-43.2024.8.26.0562

E. De M. P. J. x E. De S. P.

Roberto Joaquim Da Silva x Kamikaze Comercial Ltda

E. De M. P. J. x E. De S. P.

Processo nº 0019242-68.2024.8.26.0562

Estado De São Paulo x Maria Cristina De Araujo Marins

Processo nº 1001938-20.2025.8.26.0363

Banco Do Brasil S/A x Guerino Talarico Filho

Processo nº 1001938-29.2025.8.26.0360

Jaqueline Aparecida Amaro Barbosa Ykutake x Grupo Casas Bahia S.A. e outros