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Município De Campinas x Iracema Souza De Oliverira e outros

ID: 318780405

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1052796-70.2018.8.26.0114

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE CAMPINAS

Polo Passivo:

IRACEMA SOUZA DE OLIVERIRA LEONILDE APARECIDA PINHEIRO BARBOSA SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO S/A - SANASA

Intimação de acórdão

Advogados:

FERNANDO HUMAITA CRUZ FAGUNDES (OAB/SP 129.029) MAICON ROBERTO MARAIA (OAB/SP 298.239) GILBERTO JACOBUCCI JUNIOR (OAB/SP 135.763) GUSTAVO SCHMUTZLER MOREIRA (OAB/SP 66.077) HELISA APARECIDA PAVAN (OAB/SP 159.306) DANIELA SCARPA GEBARA (OAB/SP 164.926) MARCELA GIMENES BIZARRO FALLEIROS (OAB/SP 258.778)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1052796-70.2018.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campinas - Recorrente: Município de Campinas - Recorrida: Leonilde Aparecida Pinheiro Barbosa e outro - Recorrido: Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A - SANASA - Recorrido: Iracema So… Ver mais

Processo nº 1002003-89.2025.8.26.0597

ID: 324393024

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 3ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002003-89.2025.8.26.0597

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

J. E. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAVID PAULA DIAS (OAB/SP 487.722)

Processo 1002003-89.2025.8.26.0597 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.E.O. - I. Do saneamento do processo. A causa de pedir foi delineada no bojo da exordial, sendo a petição inicial apta à finalidade a que se destina, tendo preenchido os requisitos dos artigos 319 e 320, do Códig… Ver mais

J. H. M. x W. Q. M.

ID: 328299215

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002003-57.2024.8.26.0037

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

J. H. M.

Polo Passivo:

W. Q. M.

Intimação

Advogados:

TATIANA MILENA ALBINO (OAB/SP 207.897) BRUNO LUCAS RANGEL (OAB/SP 226.089)

Processo 1002003-57.2024.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.H.M. - W.Q.M. - Vistos. 1 - Tendo em vista a informação de fl. 134, dê-se vista ao requerido para que junte cópia da DIRPF 2025, para melhor apuração do pedido de justiça gratuita. 2 - Ciente das avali… Ver mais

Processo nº 1002003-77.2025.8.26.0407

ID: 330238990

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002003-77.2025.8.26.0407

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

L. P. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANE MACHADO PARRA (OAB/SP 187.974)

Processo 1002003-77.2025.8.26.0407 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.P.G. - 1. Defiro ao autor a gratuidade de Justiça. Anote-se. 2. Acolho a cota do MP de pag. 38, tratando-se de redução de alimentos, de rigor maior cautela antes de homologar a concordância da parte contrária, a… Ver mais

Processo nº 1002003-10.2025.8.26.0106

ID: 302624648

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caieiras - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002003-10.2025.8.26.0106

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

K. G. DA S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUTE TOLEDO (OAB/SP 430.405)

Processo 1002003-10.2025.8.26.0106 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos gravídicos - K.G.S.S. - Vistos. Defiro a gratuidade da justiça à parte autora. Não é cabível a fixação de alimentos neste momento, ante a ausência de elementos suficientes a indicar, com relativa segurança, eventu… Ver mais

Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp x Gisele Rosines Garcia

ID: 307097122

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002003-22.2022.8.26.0136

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Polo Passivo:

GISELE ROSINES GARCIA

Intimação de acórdão

Advogados:

APARECIDA CAROLINE VASQUE (OAB/SP 416.604) FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB/SP 34.248) MILENA PIRAGINE (OAB/SP 178.962) FÁBIO ALBUQUERQUE (OAB/SP 164.311)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002003-22.2022.8.26.0136 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cerqueira César - Apelante: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp … Ver mais

Processo nº 1002003-52.2025.8.26.0577

ID: 298545796

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002003-52.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ROBERT FERNANDO LINHARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIOGO SANDRET DA COSTA FONSECA (OAB/SP 391.911)

Processo 1002003-52.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Robert Fernando Linhares - DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo, extingo a fase de conhecimento, com resolução de… Ver mais

Processo nº 0000646-26.2025.8.26.0069

ID: 319835804

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bastos - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000646-26.2025.8.26.0069

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CLINICA ODONTOLOGICA DE BASTOS LTDA,

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB/SP 464.090)

Processo 0000646-26.2025.8.26.0069 (processo principal 1002003-92.2023.8.26.0069) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Clinica Odontologica de Bastos Ltda, - VISTOS. Tratando-se de título judicial, intime-se o(a) requerido(a) na pessoa de seu advogado por publicação no DJE; não tendo advogado co… Ver mais

Antônio José Fernandes Martins x Banco Bmg S.A.

ID: 297609171

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002002-38.2024.8.26.0404

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANTôNIO JOSé FERNANDES MARTINS

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A.

Intimação

Advogados:

RICARDO ARAUJO DOS SANTOS (OAB/SP 195.601) RENAN MARQUES LEAO (OAB/SP 513.644) KARINE MACEDO ARAUJO (OAB/SP 411.667) HERICLES DANILO MELO ALMEIDA (OAB/SP 328.741) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 1002002-38.2024.8.26.0404 (apensado ao processo 1002003-23.2024.8.26.0404) - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Antônio José Fernandes Martins - Banco BMG S.A. - Vistos. 1.) Afasto a preli… Ver mais

Processo nº 1002003-25.2025.8.26.0586

ID: 330461504

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Roque - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002003-25.2025.8.26.0586

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

G. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RONALDO AMARO DA SILVA (OAB/SP 368.927)

Processo 1002003-25.2025.8.26.0586 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.S. - DO PROCEDIMENTO Recebo a petição de fls. 20/22 e demais documentos que acompanham como emenda à inicial. Preceitua o Código de Processo Civil. "Art. 334. ... ... § 2º Poderá haver mais de uma sessão destina… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Município De Campinas x Iracema Souza De Oliverira e outros

Processo nº 1002003-89.2025.8.26.0597

J. H. M. x W. Q. M.

Processo nº 1002003-77.2025.8.26.0407

Processo nº 1002003-10.2025.8.26.0106

Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp x Gisele Rosines Garcia

Processo nº 1002003-52.2025.8.26.0577

Processo nº 0000646-26.2025.8.26.0069

Antônio José Fernandes Martins x Banco Bmg S.A.

Processo nº 1002003-25.2025.8.26.0586