Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002020-53.2023.8.26.0482" – Página 55 de 64

A. C. F. E. I. S. A. x A. P. M. T.

ID: 323311793

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Amparo - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002020-41.2024.8.26.0022

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S. A.

Polo Passivo:

A. P. M. T.

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA

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DIEGO LOCATELI DE MELO FERREIRA

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Processo 1002020-41.2024.8.26.0022 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - A.P.M.T. - VISTOS. 1- Os autos já se encontram sentenciados. Certifique-se acerca …

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H. S. D. K. x W. C. L. Do B. L.

ID: 334005758

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001191-50.2023.8.26.0010

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

H. S. D. K.

Polo Passivo:

W. C. L. DO B. L.

Intimação

Advogados:

NATALIE VERGARI

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FELIPE MATTOS DE SIQUEIRA MESQUITA

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CAMILA MENDES VIANNA CARDOSO

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BRUNO EDUARDO VENTRIGLIA CICHELLO

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Processo 0001191-50.2023.8.26.0010 (processo principal 1002020-48.2022.8.26.0010) - Cumprimento de sentença - Quanto à Carga - H.S.D.G.K. - Wohlers Cargo Logística do Brasil Ltda - O cadastro CCS (…

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Banco Santander (Brasil) S.A. x Douglas Costa Silva

ID: 335165681

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012263-45.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

DOUGLAS COSTA SILVA

Intimação

Advogados:

RODRIGO CORREA DA SILVA

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JORGE DONIZETI SANCHEZ

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Processo 0012263-45.2024.8.26.0577 (processo principal 1002020-25.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Douglas Costa Silva - Ofício emit…

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C. R. C. F. De S. e outros x R. R. De S.

ID: 337333276

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002020-70.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

C. R. C. F. DE S. E. M. R. DE S. P. E. R. DE S.

Polo Passivo:

R. R. DE S.

Intimação

Advogados:

VALÉRIA DIAS PEREIRA BELARMINO

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RENATO RODRIGUES DE SOUZA

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Processo 1002020-70.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Fixação - P.E.R.S. - - E.M.R.S. - - C.R.C.F.S. - R.R.S. - Pelo exposto, e nos termos do art. 487, inciso III, "b", do Código de Pro…

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Processo nº 1002020-11.2025.8.26.0053

ID: 337728042

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002020-11.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

FABIO DE LIMA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR

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Processo 1002020-11.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Fabio de Lima Silva - Vistos. Fls. 281-282: os presentes embargos de declaração deve…

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Processo nº 1002020-11.2025.8.26.0053

ID: 337724887

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002020-11.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

FABIO DE LIMA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR

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Processo 1002020-11.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Fabio de Lima Silva - Vistos. Fls. 281-282: os presentes embargos de declaração deve…

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Processo nº 1024136-53.2023.8.26.0482

ID: 319352075

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1024136-53.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

IEDA MARIA ALENCAR MOIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIO FRATTINI

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CLAUDIA MOREIRA VIEIRA

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Processo 1024136-53.2023.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Ieda Maria Alencar Moia - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Ieda Maria Alencar Moia … Processo 1024136-53.2023.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Ieda Maria Alencar Moia - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Ieda Maria Alencar Moia em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, o que faço para: a) condenar o requerido a conceder desde a data da cessação do auxílio-doença (11/04/2018), o benefício denominado aposentadoria por invalidez acidentária, cuja renda mensal deverá ser calculada na forma da legislação previdenciária em vigor, extinguindo-se o feito com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC. b) condenar o requerido a pagar as prestações vencidas e vincendas, inclusive o abono anual ( 13º salário), desde a data da cessação do benefício, pagamento este que deverá ser efetuado de uma só vez, com incidência de juros moratórios (0,5 % a.m), nos termos do art. 1º - F, da Lei nº 9.494/97, e de correção monetária, com base no IPCA-E (RE 870.947 - Tema 810) até dezembro/2021, após o que incidirá apenas a taxa Selic, uma única vez, até o efetivo pagamento, acumulado mensalmente (art. 3º, da EC nº 113/21). Condeno o Instituto-réu ao pagamento de honorários advocatícios. A presente sentença, porém, é ilíquida. Por esta razão, reservo à liquidação a fixação da verba honorária, em consonância com o disposto no artigo 85, §4º, inciso II do Código de Processo Civil. O réu é isento de custas, e a parte autora, por ser beneficiária da assistência judiciária gratuita, não experimentou despesas processuais, de sorte que nada há para ser reembolsado a esse título. Oportunamente, com ou sem recurso, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, para fins de reexame necessário, já que para este fim específico trata-se de sentença ilíquida. Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com natureza infringente importará na condenação na multa prevista pelo artigo 1.026, §2º, do CPC. Na hipótese de interposição de apelação, tendo em vista a nova sistemática estabelecida pelo CPC que extinguiu o juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo "a quo" (art. 1.010 do CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária para que ofereça resposta no prazo de 15 (quinze) dias. P.I.C. - ADV: CLAUDIA MOREIRA VIEIRA (OAB 271113/SP), MARIO FRATTINI (OAB 261732/SP)

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Processo nº 1002020-88.2025.8.26.0286

ID: 309616971

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002020-88.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANDRé LUIS SILVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISABELA BARBOSA COMUCCI JUNQUEIRA

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Processo 1002020-88.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - André Luis Silveira - Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente demand…

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Andre Gonçalves Dias e outros x Fazenda Pública Do Estado De São Paulo

ID: 298210245

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lucélia - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002020-02.2024.8.26.0326

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE GONçALVES DIAS DIEGO GONçALVES DIAS ROSELI GONçALVES DIAS MACHADO

Polo Passivo:

FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

LARISSA DA SILVA PINHEIRO

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AMARILIS INOCENTE BOCAFOLI

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Processo 1002020-02.2024.8.26.0326 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição do Indébito - Andre Gonçalves Dias - - Diego Gonçalves Dias - - Roseli Gonçalves Dias Machado -…

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Processo nº 0000233-39.2025.8.26.0125

ID: 301118617

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Capivari - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000233-39.2025.8.26.0125

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

J. F. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA SILVIA PACHECO DE CAMARGO BAGGI

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Processo 0000233-39.2025.8.26.0125 (processo principal 1002020-57.2023.8.26.0125) - Cumprimento de sentença - Fixação - J.F.S.A. - Vistos. 1- Desde já, determino ao responsável pelo departamento pess…

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