Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002051-13.2023.5.02.0605" – Página 55 de 59

Processo 1002504-95.2025.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Ricardo José Bicudo - Vistos. Dispensado o relatório na forma da lei. FUNDAMENTO E DECIDO. Ricardo José Bicudo propôs a demanda em face do Município de Carapicuíba buscand… Ver mais
Processo 1002476-30.2025.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Cláudia Letícia de Souza - Vistos. Dispensado o relatório na forma da lei. FUNDAMENTO E DECIDO. Cláudia Letícia de Souza propôs a demanda em face do Município de Carapicuíba bu… Ver mais
Processo 1001778-24.2025.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Edna de Oliveira Vilas Boas - Vistos. Dispensado o relatório na forma da lei. FUNDAMENTO E DECIDO. Edna de Oliveira Vilas Boas propôs a demanda em face do Município de Car… Ver mais
Processo 1001740-12.2025.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Célia Regina Beccari da França - Vistos. Dispensado o relatório na forma da lei. FUNDAMENTO E DECIDO. Célia Regina Beccari da França propôs a demanda em face do Município … Ver mais
Processo 1002227-79.2025.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Gildete Magda Lopes - Vistos. Dispensado o relatório na forma da lei. FUNDAMENTO E DECIDO. Gildete Magda Lopes propôs a demanda em face do Município de Carapicuíba buscand… Ver mais
Processo 1002219-05.2025.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Gildete Profeta da Anunciacão Batista - Vistos. Dispensado o relatório na forma da lei. FUNDAMENTO E DECIDO. Gildete Profeta da Anunciacão Batista propôs a demanda em face… Ver mais
Processo 1002085-75.2025.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Fabiana César Costa - Vistos. Dispensado o relatório na forma da lei. FUNDAMENTO E DECIDO. Fabiana César Costa propôs a demanda em face do Município de Carapicuíba buscand… Ver mais
Processo 1000113-70.2025.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Marco Eugenio Paulino do Prado - Vistos. Dispensado o relatório na forma da lei. FUNDAMENTO E DECIDO. Marco Eugenio Paulino do Prado propôs a demanda em face do Município … Ver mais
Processo 1015266-80.2024.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - Wanderlei de Jesus - - Erivaldo Martins Peixoto - Vistos. Dispensado o relatório na forma da lei. FUNDAMENTO E DECIDO. Erivaldo Martins Peixoto e outro propôs a demanda em face do Município de … Ver mais
Processo 1000349-22.2025.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Jose Marcos Oliveira Silva - Vistos. Dispensado o relatório na forma da lei. FUNDAMENTO E DECIDO. Jose Marcos Oliveira Silva propôs a demanda em face do Município de Carap… Ver mais
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