Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002203-02.2023.8.26.0457" – Página 55 de 57

Processo nº 1002203-55.2023.8.26.0601

ID: 308096016
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002203-55.2023.8.26.0601 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Laercio Barbosa da Silva - Visto. Fls. 95/98: Ante a notícia de desocupação voluntária do imóvel objeto da lide, conforme certificado pelos oficiais de justiça às fls. 62 e 163, aliado à informa… Ver mais

Alfredo Pereira Gouvea e outros x Vera Aparecida Poloni Machado

ID: 292452003
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1002203-57.2022.8.26.0450 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Kely Fabiane Campagnolo Firetti - - Leila Regina Poloni - - Lucimara Cristina Poloni Mendes - - Rosimarie Campagnolo Valadares - - Raphael Campagnolo Valadares - - Luciana Aparecida Poloni Moraes - - Sidnei Luiz Fire… Ver mais
Processo 1002203-70.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Edinalva Cristina Zarpelon de Faria - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais, resolvendo, assim, o mérito da contenda, ex vi do artigo 487, inciso I, do Código de Proce… Ver mais

T. I. M. R. E. x N. J. S.

ID: 335172084
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000741-95.2025.8.26.0638 (processo principal 1002203-41.2023.8.26.0638) - Cumprimento de sentença - Dissolução - T.I.M.R.E. - N.J.S. - Vistos. 1. Fica o exequente dispensado de adiantar o pagamento de custas processuais, que caberá ao executado suprir, ao final do processo, o seu pagame… Ver mais

Processo nº 1002203-58.2025.8.26.0157

ID: 293365198
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002203-58.2025.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Sergio Fernando de Moura - Vistos, I - DEFIRO a concessão da tutela de urgência antecipada antecedente. A probabilidade do direito pressupõe elementos que evidenciem, em juízo de cognição sumária, a ver… Ver mais

Processo nº 1002203-37.2022.8.26.0101

ID: 324523336
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002203-37.2022.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marco Aurelio Aparecido - Diante do exposto, e do mais que dos autos consta, julgo procedente o pedido inicial, para condenar o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder a Marcos Aurelio Apareci… Ver mais
Processo 1002203-65.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Tiago Francisco Possidônio - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pel… Ver mais
Intimação
Processo 1002203-60.2025.8.26.0318 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição do Indébito - Ane Cristina Cacavo - Diante do exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE o pedido para declarar a ilegalidade da incidência de imposto… Ver mais

Processo nº 1002203-63.2025.8.26.0220

ID: 308842882
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002203-63.2025.8.26.0220 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - K.O.S. - - J.V.S.S. - Vistos. Recebo fls. 43 e documentos de fls. 44/57 e petição de fls. 60 e documentos de fls. 61/62 como emendas à inicial. Anote-se. Concedo aos autores os benefíci… Ver mais
Processo 1002237-49.2025.8.26.0572 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Gislaine Garcia Leal - Vistos. Verifico que estão presentes os pressupostos processuais e as condições da ação aptas a permitirem o regular início da demanda. Além disso, a petição inicial a… Ver mais
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