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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002213-85.2022.8.26.0229" – Página 55 de 55

Processo nº 1002213-40.2023.8.26.0459

ID: 335255985
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002213-40.2023.8.26.0459 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL - Conforme decidido pelo C. STF, ao fixar o Tema 1184 (RE 1355208, STF - Rel. Min. Cármen Lúcia): 1. É legítima a extinção de execução fiscal de baixo valor pela ausência de interesse de agir tend… Ver mais

Processo nº 1004705-68.2024.8.26.0071

ID: 279039817
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: João Pópolo Neto (OAB 205294/SP), João Vitor Petenuci Fernandes Munhoz (OAB 314629/SP) Processo 1004705-68.2024.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luiz Fernando Turra Martins - Vistos. Fls. 252/253: o autor protesta pela produção da prova oral, no entanto o deslinde da causa depende… Ver mais
Processo 0011061-44.2025.8.26.0562 (processo principal 1002213-85.2024.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Elaine Soares Ponta - Vistos. Nos termos do art. 536 do CPC, determino à Fazenda, com intimação via portal, providências para o apostilament… Ver mais

Processo nº 1002213-03.2025.8.26.0481

ID: 276545797
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Lucas Tadeu Coiado Galharde (OAB 355866/SP) Processo 1002213-03.2025.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Eliane Gonçalves de Souza - Vistos. Trata-se de ação de Procedimento Comum CívelAposentadoria por Invalidez movida por Eliane Gonçalves de Souza em face de Instituto Nacional do S… Ver mais

Processo nº 1000648-07.2024.8.26.0071

ID: 279039786
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: José Carlos Capossi Junior (OAB 318658/SP) Processo 1000648-07.2024.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Elisa da Silva Silverio - Vistos. Estabelece o art. 468, do CPC, as hipóteses que justificariam a substituição do perito judicial, no caso de lhe faltar conhecimento técnico ou cie… Ver mais

Processo nº 1001899-60.2024.8.26.0071

ID: 279039783
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: José Carlos Capossi Junior (OAB 318658/SP) Processo 1001899-60.2024.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Patricia Sanches Salles - Vistos. Estabelece o art. 468, do CPC, as hipóteses que justificariam a substituição do perito judicial, no caso de lhe faltar conhecimento técnico ou cie… Ver mais
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