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Processo nº 1002242-67.2025.8.26.0347

ID: 328734433

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - 1ª Vara Cível Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1002242-67.2025.8.26.0347

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ELISA DO NASCIMENTO FREITAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO PIETRO ISHINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002242-67.2025.8.26.0347 - Inventário - Inventário e Partilha - Elisa do Nascimento Freitas - Vistos. 1-) Defiro a expedição de ofício ao CRI de Matão para que junte nestes autos cópias das…

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Processo nº 1002242-02.2020.8.26.0005

ID: 335686901

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL Nº Processo: 1002242-02.2020.8.26.0005

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. DA S.

Intimação

Advogados:

ADEMIR DE OSTI BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002242-02.2020.8.26.0005 (apensado ao processo 1514891-35.2019.8.26.0050) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Depoimento - L.S. - VISTOS Redesigno a audiência para o dia 09 de dezemb…

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J. M. L. Da S. E. x W. L. Da S.

ID: 322621040

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003309-04.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

J. M. L. DA S. E.

Polo Passivo:

W. L. DA S.

Intimação de acórdão

Advogados:

SAMUEL DOS REIS PACHECO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

AURENICIO SOUZA SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SANDRA REGINA GOUVÊA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003309-04.2023.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003309-04.2023.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: J. M. L. da S. E. (Menor(es) representado(s)) e outro - Apelado: W. L. da S. - Magistrado(a) Luis Fernando Cirillo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO DE FAMÍLIA. APELAÇÃO. GUARDA E VISITAS. IMPROVIMENTO.I. CASO EM EXAMEAPELAÇÃO INTERPOSTA CONTRA SENTENÇA QUE FIXOU GUARDA UNILATERAL À PARTE AUTORA E REGULAMENTOU VISITAS AO GENITOR, ALÉM DE CONDENAR AO PAGAMENTO DE ALIMENTOS. PARTE RECORRENTE BUSCA REFORMA PARCIAL DA SENTENÇA QUANTO À REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS, ALEGANDO AUSÊNCIA DE PEDIDO ESPECÍFICO E NECESSIDADE DE ESTUDO PSICOSSOCIAL.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM (I) VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DE PEDIDOS DE GUARDA E VISITAS COM ALIMENTOS SEM CONSENSO ENTRE AS PARTES E (II) A NECESSIDADE DE ESTUDO PSICOSSOCIAL PARA REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS.III. RAZÕES DE DECIDIR3. A REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS VISA AO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA, SENDO ADMISSÍVEL A FLEXIBILIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA ADSTRIÇÃO, CONFORME JURISPRUDÊNCIA DO TJSP. 4. A VISITAÇÃO FOI FIXADA DE FORMA EQUILIBRADA, RESPEITANDO O CONTRADITÓRIO E O INTERESSE DO MENOR, SEM NECESSIDADE DE ESTUDO PSICOSSOCIAL, POIS NÃO HÁ ELEMENTOS CONCRETOS QUE INDIQUEM RISCO À CRIANÇA.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO IMPROVIDO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS MAJORADOS PARA 15% DO VALOR DA CAUSA, MANTIDA A SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DEVIDO À GRATUIDADE PROCESSUAL.TESE DE JULGAMENTO: 1. É ADMISSÍVEL A CUMULAÇÃO DE PEDIDOS DE GUARDA, VISITAS E ALIMENTOS EM AÇÕES DE FAMÍLIA, RESPEITADO O CONTRADITÓRIO. 2. A REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS DEVE OBSERVAR O MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA, SEM NECESSIDADE DE ESTUDO PSICOSSOCIAL QUANDO AUSENTE RISCO CONCRETO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Sandra Regina Gouvêa (OAB: 323415/SP) - Aurenicio Souza Soares (OAB: 309223/SP) - Samuel dos Reis Pacheco (OAB: 217985/MG) - 4º andar

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Processo nº 1002242-47.2023.8.26.0053

ID: 304169883

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002242-47.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

EDESIA OLIVEIRA SANTANA DE LIMA HELENA DIAS DE SILVA OSCAR FONSECA RAMOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIE CESAR BAVIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002242-47.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Edesia Oliveira Santana de Lima - - Helena Dias de Silva - - Oscar Fonseca Ram…

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G. E. G. Z. x G. Z.

ID: 292221925

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002242-64.2023.8.26.0306

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

G. E. G. Z.

Polo Passivo:

G. Z.

Intimação de acórdão

Advogados:

BEATRIZ DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JEFFERSON CASTILLA GONÇALVES FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002242-64.2023.8.26.0306 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1002242-52.2024.8.26.0137

ID: 280720748

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cerquilho - Vara Única Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002242-52.2024.8.26.0137

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

BANCO C6 S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

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ADV: José Carlos Skrzyszowski Junior (OAB 308730/SP) Processo 1002242-52.2024.8.26.0137 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Banco C6 S/A - Ante o exposto, resolvo o mérito da causa (…

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Maria Do Carmo De Lucchese Fávero Gongora x André Casari Favero e outros

ID: 325717677

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tietê - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000880-45.2023.8.26.0629

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DO CARMO DE LUCCHESE FáVERO GONGORA

Polo Passivo:

ANDRé CASARI FAVERO BENEDITO TADEU FAVERO JUMIRIM INDúSTRIA DE MATERIAIS PLáSTICOS LTDA RENATO CASARI FAVERO

Intimação

Advogados:

RUBENS CARLOS CRISCUOLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO FOLTRAM VALENTIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL VALENTIM MILANEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAIS EUN JUNG KIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000880-45.2023.8.26.0629 (processo principal 1002242-70.2020.8.26.0629) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Maria do Carmo de Lucchese Fávero Gongora - Benedito Tadeu…

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Almira Soares Da Silva x Sindicato Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da União Geral Dos Trabalhadores - Sindiapi - Ugt

ID: 307995361

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002242-85.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ALMIRA SOARES DA SILVA

Polo Passivo:

SINDICATO DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIãO GERAL DOS TRABALHADORES - SINDIAPI - UGT

Intimação

Advogados:

MAPURUNGA PONTES ADVOGADOS

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCIMAR MAPURUNGA RIBEIRO MAGALHÃES JUNIOR

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Processo 1002242-85.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Almira Soares da Silva - Sindicato dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da União Geral dos Trabalhadores - Sindi…

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Processo nº 1002242-76.2025.8.26.0441

ID: 290990335

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002242-76.2025.8.26.0441

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

TOSHIO YAMAUTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ DAINESE ICHIKAWA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002242-76.2025.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Toshio Yamauti - Vistos. Custas recolhidas na forma da lei. Diante das especialidades da…

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A. S. F. e outros x P. R. Da S. R.

ID: 317754957

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002242-11.2025.8.26.0010

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

A. S. F. M. S. R.

Polo Passivo:

P. R. DA S. R.

Intimação

Advogados:

THIAGO GONÇALVES RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GISELLE SANTOS LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002242-11.2025.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - M.S.R. - - M.S.R. - - A.S.F. - P.R.S.R. - Vistos. 1. Fls. 101/103: em que pese a inegável necessidade das coautoras, me…

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