Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003159-06.2024.8.26.0482" – Página 55 de 68

A. B. P. De S. x G. B. De S.

ID: 328048207

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020716-06.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

A. B. P. DE S.

Polo Passivo:

G. B. DE S.

Intimação

Advogados:

SERGIO CATINA DE MORAES FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JAQUELINE FERRAZ DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1020716-06.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - A.B.P.S. - G.B.S. - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o p…

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Processo nº 1003159-46.2016.8.26.0236

ID: 277845018

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003159-46.2016.8.26.0236

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

TITICO AUTO POSTO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO JOSE ARAUJO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO JOÃO ROSOLIM SALERNO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Sergio Jose Araujo de Souza (OAB 137387/SP), Rodrigo João Rosolim Salerno (OAB 236958/SP) Processo 1003159-46.2016.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Titico Auto Posto Ltda -… ADV: Sergio Jose Araujo de Souza (OAB 137387/SP), Rodrigo João Rosolim Salerno (OAB 236958/SP) Processo 1003159-46.2016.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Titico Auto Posto Ltda - É o relatório. Fundamento e decido. Analiso, em primeiro lugar, os embargos de declaração das partes. Acolho os embargos de declaração opostos às fls. 698-700 pelo patrono Sérgio José Araujo de Souza, para o fim exclusivo de esclarecer que, de fato, sua intimação por meio do despacho de fls. 695 para manifestar-se em nome dos executados ANTONIO MASSA FILHO e MASSA TRANSPORTES LTDA ME nestes autos de execução (Processo nº 1003159-46.2016.8.26.0236) se deu por equívoco. O referido causídico, conforme por ele apontado e verificado nos autos dos Embargos de Terceiro nº 1005147-24.2024.8.26.0236, representa a terceira embargante Ariane Senhorini naqueles autos, e não as partes executadas neste feito. Determino à z. Serventia que proceda às devidas correções no cadastro processual para que o Dr. Sérgio José Araujo de Souza, OAB/SP 137.387, não seja mais intimado como representante dos executados nestes autos, mas apenas como patrono da terceira interessada Ariane Senhorini, cuja inclusão formal se deu às fls. 649. No mais, mantenho o teor da decisão de fls. 695, que determinou a intimação dos executados, por seus corretos patronos (Dr. Mário Sergio Charamitaro Mergulhão, OAB/SP 214.856, conforme fls. 557 e 577), para manifestação sobre a petição de fls. 676/694. Acolho, outrossim, os embargos de declaração opostos pela exequente às fls. 676-686, para sanar a omissão apontada na decisão de fls. 673 quanto aos pedidos formulados na petição de fls. 611-638. As questões ali pendentes, notadamente a alegação de fraude à execução e os pedidos consectários, serão analisadas e decididas na fundamentação que se segue, após o relatório detalhado do feito. Os presentes embargos são acolhidos, portanto, para integrar a decisão embargada, sem, contudo, implicar efeito modificativo imediato ao seu comando principal, que se limitava a determinar a manifestação dos executados sobre a alegação de fraude. Passo à análise dos pedidos formulados a fls.611/638. Considerando a arguição de fraude à execução (fls. 611-638) e a oposição dos Embargos de Terceiro nº 1005147-24.2024.8.26.0236 pela Sra. Ariane Senhorini, nos quais foi proferida decisão suspendendo as medidas constritivas sobre o bem objeto de litígio naqueles autos (conforme informado pela exequente com base na certidão de objeto e pé de fls. 578-585), torna-se imperativo, para o correto deslinde da presente execução no que tange aos pedidos relacionados ao imóvel e seus frutos, aguardar a resolução dos referidos embargos. A discussão sobre a validade e eficácia da "cessão de uso" e a consequente destinação dos aluguéis, bem como a legitimidade da posse da embargante Ariane Senhorini em face da penhora realizada nestes autos, é matéria a ser exaurida no bojo dos Embargos de Terceiro, que é o instrumento processual adequado para que o terceiro defenda seus direitos. Quanto ao pedido de expedição de ofício à 2ª Vara Cível de Ibitinga para obtenção do termo de acordo celebrado nos autos do processo nº 1003010-50.2016.8.26.0236 (item 'a' de fls. 637, reiterado à fls. 653 e fls. 676-686), indefiro-o, uma vez que tal diligência pode ser providenciada diretamente pelo patrono da parte exequente, mediante expedição de certidão de inteiro teor dos presentes autos, caso necessário para instruir requerimento naquele juízo, ou por consulta processual, se os autos forem públicos, sendo que não há nos autos informação de se tratar de segredo de justiça. No que concerne ao pedido de depósito judicial dos aluguéis pela empresa Michelly Yachiko Taguchi-ME em favor da presente execução (item 'b' de fls. 637, reiterado à fls. 676-686), e o pedido de autorização para acesso e modificação do imóvel objeto da penhora da posse (item 'c' de fls. 637, reiterado à fls. 653 e fls. 676-686), ambos restam prejudicados, por ora, pela decisão proferida nos Embargos de Terceiro nº 1005147-24.2024.8.26.0236, que suspendeu as medidas constritivas sobre o bem em discussão. Qualquer nova deliberação sobre os frutos ou o próprio bem penhorado nesta execução que possa afetar o objeto daqueles embargos dependerá do desfecho daquela lide ou de eventual revogação/modificação da ordem de suspensão. Dessa forma, a análise da alegada fraude à execução e seus consectários nestes autos fica suspensa até o julgamento dos Embargos de Terceiro nº 1005147-24.2024.8.26.0236. Mantenho, pois, a suspensão do presente feito executivo (1003159-46.2016.8.26.0236) no que tange aos atos expropriatórios relacionados ao imóvel de matrícula nº 12.089 do CRI de Ibitinga/SP e seus frutos, até ulterior deliberação após o julgamento dos Embargos de Terceiro nº 1005147-24.2024.8.26.0236, ou eventual decisão modificativa naqueles autos. Aguarde-se em cartório, certificando-se o andamento dos Embargos de Terceiro a cada 120 (cento e vinte) dias. Intimem-se as partes, inclusive a terceira interessada Ariane Senhorini, por seu patrono. Ante o exposto, ACOLHO os embargos de declaração, sem efeito modificativo. Int.

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Processo nº 1003159-17.2025.8.26.0176

ID: 306298812

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003159-17.2025.8.26.0176

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PAULA CAMARGO MESQUITA DE OLIVEIRA

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Processo 1003159-17.2025.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. 1. Fls. - Defiro a dilação do prazo por 15 d…

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Unimed São Carlos Cooperativa De Trabalho Médico x Ligia Bombonato Silva

ID: 306330866

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001346-63.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

UNIMED SãO CARLOS COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO

Polo Passivo:

LIGIA BOMBONATO SILVA

Intimação

Advogados:

RAFAEL VALÉRIO MORILLAS

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MARCIO ANTONIO CAZU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

COLUMBANO FEIJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001346-63.2025.8.26.0566 (processo principal 1003159-79.2023.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Unimed São Carlos Cooperativa de Trabalho Médico - Ligia …

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Carla Danielli Silva Santos Rizato e outros x Boa Vista Americana Empreendimento Imobiliario Spe

ID: 291555193

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003159-37.2024.8.26.0019

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CARLA DANIELLI SILVA SANTOS RIZATO LUCAS AUGUSTO RIZATO

Polo Passivo:

BOA VISTA AMERICANA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE

Intimação

Advogados:

VICTOR RONCATTO PIOVEZAN

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MAYARA FERNANDA MEDRADE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIANA GASPARINI RODRIGUES

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Processo 1003159-37.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Carla Danielli Silva Santos Rizato - - Lucas Augusto Rizato - Boa Vista Americana Empreendimento Imobili…

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Ali Rachad Ghinaim e outros x Espólio De Ahmad Rachad Ghonaim, Respresentado Por Nadime Raiab Ghonaim e outros

ID: 317015570

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1003159-22.2019.8.26.0404

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ALI RACHAD GHINAIM OMAR RACHAD GHINAIM SELMA RACHAD GHINAIM MORETO SORAYA RACHAD GHINAIM NEVES

Polo Passivo:

ESPóLIO DE AHMAD RACHAD GHONAIM, RESPRESENTADO POR NADIME RAIAB GHONAIM ESPóLIO DE TAMAM GHONAIM FATIMA HAMZE ABOU HAIKAL HASSIM MAMEDE HAMZE JAMIL MAMED HAMZE LEILA MOHAMAD HAMZE MOHAMAD RACHAD GHONAIM MOHAMAD RACHED GHONEIM NAIFE GHONEIM RACHIDE GHONEIM

Intimação

Advogados:

WALTER CAMPOS MOTTA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GLEUMACIA GOMES SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELE FERREIRA BEIRIGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANILO SILVANO ALBERTAZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALBERTO RAMOS DE ALMEIDA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003159-22.2019.8.26.0404 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Soraya Rachad Ghinaim Neves - - Ali Rachad Ghinaim - - Selma Rachad Ghinaim Moreto - - Omar Rachad Ghinaim - Espólio de…

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Msc Mediterranean Shipping Do Brasil Ltda x Zl Trade Ltda

ID: 322173097

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Núcleo Especializado 4.0 - Estadual - Vara do Núcleo Especializado De Justiça 4.0 - Direito Marítimo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003159-57.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MSC MEDITERRANEAN SHIPPING DO BRASIL LTDA

Polo Passivo:

ZL TRADE LTDA

Intimação

Advogados:

MAX ARAÚJO DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LUCIANA VAZ PACHECO DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003159-57.2024.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Transporte de Coisas - MSC MEDITERRANEAN SHIPPING DO BRASIL LTDA - ZL Trade Ltda - Ante o exposto, JULGO TOTALMENTE PROCEDENTE o pedi…

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Processo nº 1003159-80.2017.8.26.0084

ID: 325907734

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 4ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003159-80.2017.8.26.0084

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS EMPREGADOS DA MABE CAMPINAS ELETRODOMéSTICOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADEMIR DE OLIVEIRA COSTA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003159-80.2017.8.26.0084 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cooperativa de Economia e Credito Mutuo dos Empregados da Mabe Campinas Eletrodomésticos - Vistos.Foi requis…

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Mariana Alves Venceslau x Banco C6 S/A

ID: 310467660

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005778-06.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIANA ALVES VENCESLAU

Polo Passivo:

BANCO C6 S/A

Intimação

Advogados:

THAÍS DIB RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005778-06.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Mariana Alves Venceslau - Banco C6 S/A - DISPOSITIVO Diante de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação de conh…

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Elza Pereira Martins x Sindicato Nacional Dos Aposentados Pensionistas E Idosos Da União Geral Dos Trabalhadores ( Sindiapi)

ID: 320439098

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007427-06.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ELZA PEREIRA MARTINS

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIãO GERAL DOS TRABALHADORES ( SINDIAPI)

Despacho

Advogados:

MAPURUNGA PONTES ADVOGADOS

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

CAMILA PONTES EGYDIO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

JOSE LUIZ MARTINEZ TOZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1007427-06.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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