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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003669-49.2025.8.26.0008" – Página 55 de 56

Processo 1003669-88.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Otavio Aparecido Flausino Junior - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim de condenar a ré: a) à obrigação de implementar em favor do(a)(s) autor(a)(s) nova metodologia de cálcul… Ver mais
Processo 1003669-96.2018.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul America Cia de Seguro Saude - Amauri da Silva Sales - Vistos. Determino bloqueio online via Sisbajud, acostando-se aos autos cópia da minuta respectiva. Fica dispensada a lavratura de termo de penhora. O Sisbajud… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001066-49.2025.8.26.0008/SP AUTOR : GISELE NIKOLAJUNI FOLONI ADVOGADO(A) : ALINE HEIDERICH BASTOS (OAB SP516085) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Designo Audiência de Conciliação presencial para o dia 24/09/2025 14:00:00 (térreo – sala 17). Anoto que a opção pelo… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001260-49.2025.8.26.0008/SP AUTOR : WILLIAN DOS SANTOS ADVOGADO(A) : CLAUDIO GRAZIANO (OAB SP464104) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Designo Audiência de Conciliação presencial para o dia 07/10/2025 14:00:00 (térreo – sala 17). Anoto que a opção pelo Juizado Esp… Ver mais

Processo nº 1010750-49.2025.8.26.0008

ID: 332827189
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010750-49.2025.8.26.0008 - Inventário - Inventário e Partilha - Jéssica Ratero Donato - Vistos. Trata-se de Inventário dos bens deixados pelo "de cujus" Ivo Vieira Donato, falecido em 25 de novembro de 2019, conforme certidão de óbito de fls. 05. O autor da herança era divorciado (certidã… Ver mais
Processo 0000866-76.2025.8.26.0666 (processo principal 1003669-20.2022.8.26.0666) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Elza Oliveira da Silva - Omar Silverio Barbosa - Vistos. 1. Com fulcro no art. 523 do Código de Processo Civil, intime-se o(a) executado(a) para que efetue o pagamento do déb… Ver mais

Processo nº 1003669-96.2025.8.26.0445

ID: 314639988
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003669-96.2025.8.26.0445 - Cautelar Inominada Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - M.P.A. - Vistos. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer c.c pedido de tutela antecipada proposta por M.P.A. representada por sua genitora Viviane Pereira dos Reis em face da FAZENDA PÚBLICA DO ES… Ver mais

Processo nº 1003669-45.2025.8.26.0268

ID: 319497615
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003669-45.2025.8.26.0268 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. A busca e apreensão formulada com fundamento no Decreto-lei nº 911/69 exige, como documentos indispensáveis, o instrumento do contrato de alienação fiduciária e a notificação c… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000969-49.2025.8.26.0008/SP AUTOR : AILA MARIA DE SOUZA SANTOS ADVOGADO(A) : LEANDRO FRANCISCO LOPES (OAB SP416795) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Rejeitada por ora a gratuidade. O acesso ao sistema dos Juizado Especiais, em 1º grau, independe de qualquer tipo … Ver mais

Processo nº 1009780-49.2025.8.26.0008

ID: 335029194
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009780-49.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Arlete Arlinda Teixeira Camillo - 1. INDEFIRO o processamento pela sistemática do Juízo 100% digital, visto que no momento este juízo vem enfrentando dificuldades técnicas na realização de audiências virtuais, notad… Ver mais
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