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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004032-09.2025.8.26.0405" – Página 55 de 72

Processo nº 1011307-09.2025.8.26.0405

ID: 315259011
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011307-09.2025.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.A.C. - Vistos. 1- Recebo a petição de fls. 24/25 como aditamento à inicial. 2- Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 3- Estando preenchidos os requisitos legais, como também havendo um mínimo de elemento… Ver mais

Processo nº 0002495-54.2024.8.26.0526

ID: 292239485
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002495-54.2024.8.26.0526 (processo principal 1004032-44.2019.8.26.0526) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - L.V.S. - Tendo em vista que a parte exequente, devidamente intimada a se manifestar sobre a existência eventual de débito remanescente, permaneceu … Ver mais

Processo nº 1004032-07.2025.8.26.0438

ID: 326977272
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004032-07.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Liliane Maria Juares Ferreira - Vistos. Tendo em vista o COMUNICADO NUGEPNAC / PRESIDÊNCIA Nº 4/2025, por decisão admitida em 29 de maio de 2025, publicada em 12 de junho de 2025,o Tema 59 - IRDR - Benefíci… Ver mais
Intimação
Processo 1009464-09.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Protesto de CDA - Eliete Eca Negreiros - Vistos. Diga a parte autora, no prazo de 15 (quinze dias), sobre a contestação apresentada. No mesmo prazo de 15 dias, sem prejuízo do julgamento antecipado do mérito,… Ver mais

Processo nº 1017030-09.2025.8.26.0405

ID: 300303285
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017030-09.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Luis Felipe Carolino Semolini - Vistos. Condiciono o deferimento da justiça gratuita pleiteada pela parte autora, à efetiva comprovação da necessidade, bem como, ao preenchimento dos requisitos previstos em lei, nos termos … Ver mais

Processo nº 1011210-09.2025.8.26.0405

ID: 301313956
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011210-09.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Adenizia Maria Lourenco - Vistos. Diga a parte autora, no prazo de 15 (quinze dias), sobre a contestação apresentada. No mesmo prazo de 15 dias, sem prejuízo do julgamento antecipado do mérito, especifiquem… Ver mais
Processo 1002965-09.2025.8.26.0405 (apensado ao processo 0016991-97.2023.8.26.0405) - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Clarissa Sasatani Lucchini - - CARLOS OTÁVIO ROCHA LUCCHINI - ARGEU CARLOTI - - LOURDES ALVES DE MORAES CARLOTI - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a AÇÃO INDENIZATÓR… Ver mais

Processo nº 1017030-09.2025.8.26.0405

ID: 327363461
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017030-09.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Luis Felipe Carolino Semolini - Vistos. Diante dos documentos juntados, defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Trata-se de pedido de tutela antecipada visando que o seu nome seja excluído dos cadastros… Ver mais
Processo 0001343-09.2025.8.26.0405 (processo principal 1003211-10.2022.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Maria Madalena Gomes - CAROLINE RAMOS AQUINO - - Leandro Ramos Aquino - Vistos. Fls. 485/434: Os documentos juntados demonstram que os exe… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4002205-09.2025.8.26.0405/SP AUTOR : ELVIS CLAUDIO SANTOS AMORIM ADVOGADO(A) : ELLEN LAYANA AMORIM SOUZA DANTAS (OAB SP407907) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Evento 9: Indefiro o pedido. A Lei nº 9.099/95, que rege os Juizados Especiais, estabelece expressamente… Ver mais
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