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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004067-96.2025.8.26.0007" – Página 55 de 62

Processo 1004067-95.2025.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Luiza dos Passos de Jesus - Visto. Ainda que a comprovação de endereço não seja elementar à causa de pedir ou ao pedido em si considerado, isto no mais dos casos, é, todav… Ver mais

Processo nº 1004067-35.2025.8.26.0189

ID: 276910521
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Lennon do Nascimento Saad (OAB 386676/SP) Processo 1004067-35.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Aline Benedita de Oliveira Moura - Vistos. Nos termos do art. 98, caput, e art. 99, § 2º, parte final, ambos do CPC, a parte interessada deverá comprovar o preenchimento dos pressup… Ver mais
Processo 0003609-96.2025.8.26.0007 (processo principal 1001149-37.2016.8.26.0007) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - A.J.S.A. - O devedor foi devidamente intimado a pagar alimentos em atraso sob pena de prisão civil, sendo válida nos termos do artigo 274, do CPC… Ver mais
Processo 0003803-96.2025.8.26.0007 (processo principal 1016725-89.2024.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Juliana Costa dos Santos - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - 1) Diante do trânsito em julgado da R. Sentença/V. Acórdão, arquivem-se os autos.… Ver mais

Processo nº 1018617-96.2025.8.26.0007

ID: 313007671
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Intimação
Processo 1018617-96.2025.8.26.0007 - Monitória - Prestação de Serviços - Sociedade Educacional das Américas LTDA - Vistos. Cite-se a parte ré, por carta, para que pague a quantia em dinheiro no prazo de 15 dias, sem prejuízo do pagamento de honorários advocatícios de 5% do valor da causa (art. 701,… Ver mais

Processo nº 1018714-96.2025.8.26.0007

ID: 313007735
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018714-96.2025.8.26.0007 - Monitória - Cheque - Afonso's Administradora de Bens Ltda - Vistos. Cite-se a parte ré, por carta, para que pague a quantia em dinheiro no prazo de 15 dias, sem prejuízo do pagamento de honorários advocatícios de 5% do valor da causa (art. 701, caput, do CPC). S… Ver mais

Processo nº 1014640-96.2025.8.26.0007

ID: 277321928
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Andressa Oliveira Januaria Ksebi (OAB 465441/SP) Processo 1014640-96.2025.8.26.0007 - Imissão na Posse - Reqte: Stephano Lance Enes de Freitas - Vistos. 1) Defiro o pedido de liminar, pois entendo que estão presentes os requisitos autorizadores da tutela antecipada tendo em vista que há veross… Ver mais

Processo nº 1009984-96.2025.8.26.0007

ID: 324979196
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Intimação
Processo 1009984-96.2025.8.26.0007 - Ação de Exigir Contas - Espécies de Contratos - Alessandra Aparecida Tonhon Piastrelli Me - Vistos. 1) O benefício da justiça gratuita está fundamentado no art. 5º, inc. LXXIV, da Constituição Federal, bem como nas disposições da Lei nº 5.584/70 e nos arts. 98 e… Ver mais
Processo 0008944-96.2025.8.26.0007 (processo principal 0107499-81.2007.8.26.0007) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Acidente de Trânsito - Diangelis Barbato França - - Walacy de França Ribeiro Pereira - Transcooper - Vistos. Trata-se de pedido de desconsideração da perso… Ver mais

B. E. De F. e outros x L. M. Da S.

ID: 304031915
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Intimação
Processo 1004067-85.2024.8.26.0022 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.V.M.S. - - B.E.F. - L.M.S. - Ante o exposto, confirmando a tutela provisória de urgência concedida na ocasião da decisão de fls. 30/31, julgo parcialmente procedentes os pedidos iniciais, para o fim de: a) a)… Ver mais
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