Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004967-40.2025.8.26.0602" – Página 55 de 67

Tatiana Franciele Oliveira Da Silva x Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais

ID: 292411592

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 30ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004967-66.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

TATIANA FRANCIELE OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Intimação de acórdão

Advogados:

ANTENOR MORAES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO JANUÁRIO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO JANUÁRIO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004967-66.2024.8.26.0637 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Tatiana Franciele Oliveira Da Silva x Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais

ID: 292497864

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 30ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004967-66.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

TATIANA FRANCIELE OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Intimação de acórdão

Advogados:

ANTENOR MORAES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO JANUÁRIO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO JANUÁRIO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004967-66.2024.8.26.0637 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1004967-58.2023.8.26.0554

ID: 321084816

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 9ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1004967-58.2023.8.26.0554

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO LOCADORA DE VEíCULOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IVO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004967-58.2023.8.26.0554 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Porto Seguro Locadora de Veículos Ltda - Vistos. Assiste razão à ré. A citação por edital não f…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Bruna Cristina Rodrigues De Oliveira x Laudeir Martins e outros

ID: 325702323

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006431-30.2021.8.26.0482

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BRUNA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

LAUDEIR MARTINS MARTINS EVENTOS E FORMATURAS EIRELI

Intimação

Advogados:

THALITA BERTÃO DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RAFFAEL SANTOS BENASSI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MICHAEL APARECIDO LIMA CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006431-30.2021.8.26.0482 (processo principal 1017579-26.2018.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Bruna Cristina Rodrigues de Oliveira - Ma…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004967-69.2025.8.26.0269

ID: 328584991

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004967-69.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS FONSECA BICUDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE NANINI NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004967-69.2025.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Antonio Carlos Fonseca Bicudo - Por todo o exposto, e …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Ângela Aparecida Costa Barboza Da Silva e outros x Ambec-Associação Mutualista Para Benefícios Coletivos

ID: 333003016

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004967-24.2024.8.26.0457

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ÂNGELA APARECIDA COSTA BARBOZA DA SILVA PRISCILA INGRID BARBOZA DA SILVA

Polo Passivo:

AMBEC-ASSOCIAçãO MUTUALISTA PARA BENEFíCIOS COLETIVOS

Intimação

Advogados:

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CECÍLIA MUNIZ KLAUSS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004967-24.2024.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Ângela Aparecida Costa Barboza da Silva - Priscila Ingrid Barboza da Silva - Ambec-asso…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1023106-40.2025.8.26.0602

ID: 308990754

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1023106-40.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

NAAMã BATISTA TEIXEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA ROLIM DA SILVA VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1023106-40.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Naamã Batista Teixeira - Vistos. Em razão da massiva judicialização da saúde,… Processo 1023106-40.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Naamã Batista Teixeira - Vistos. Em razão da massiva judicialização da saúde, o Supremo Tribunal Federal foi provocado e firmou importantes posicionamentos sobre a concessão judicial de medicamentos, objeto dos temas nº 6 e nº 1.234 de repercussão geral. No julgamento do RE 1.366.243/SC, paradigma do Tema 1234, o Plenário decidiu pela homologação do acordo apresentado pelo ministro Gilmar Mendes a partir das discussões entre União, estados e municípios, visando a facilitação da gestão e o acompanhamento dos pedidos de fornecimento de medicamentos, com a consequente fixação de diretrizes para a atuação do Judiciário. A tese dividiu-se em 6 tópicos. Por se tratar de pedido de medicamento incorporado, devem ser aplicadas as orientações do item 6, segundo o qual: VI Medicamentos incorporados. 6) Em relação aos medicamentos incorporados, conforme conceituação estabelecida no âmbito da Comissão Especial e constante do Anexo I, os Entes concordam em seguir o fluxo administrativo e judicial detalhado no Anexo I, inclusive em relação à competência judicial para apreciação das demandas e forma de ressarcimento entre os Entes, quando devido. 6.1) A(o) magistrada(o) deverá determinar o fornecimento em face de qual ente público deve prestá-lo (União, estado, Distrito Federal ou Município), nas hipóteses previstas no próprio fluxo acordado pelos Entes Federativos, anexados ao presente acórdão. O fluxo detalhado no Anexo I é o seguinte: Na inicial, a autora requer o fornecimento do medicamento MICOFENOLATO DE MOFETIL 500mg - 3 (três) comprimidos ao dia, enquanto perdurar o tratamento médico. Por ora, determino a intimação das partes para que esclareça em qual grupo está o medicamento requerido, até para que se verifique a obrigação do Estado em fornecê-los. Prazo de 15 dias úteis. Int. - ADV: RENATA ROLIM DA SILVA VIEIRA (OAB 288856/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Alessandra De Fatima Almeida x Mendes Rigonatti & Cia Ltda

ID: 298549757

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010108-40.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA DE FATIMA ALMEIDA

Polo Passivo:

MENDES RIGONATTI & CIA LTDA

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO DINIZ

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

AMANDA CRISTINA DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010108-40.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alessandra de Fatima Almeida - Mendes Rigonatti & Cia Ltda - Vistos. A parte requerida ingressou esponta… Processo 1010108-40.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alessandra de Fatima Almeida - Mendes Rigonatti & Cia Ltda - Vistos. A parte requerida ingressou espontaneamente nos autos, juntando procuração (fls. 71), de modo que suprida a citação, com ciência inequívoca da ação e contagem do prazo de contestação no primeiro dia útil seguinte ao protocolo da petição, conforme entendimento da jurisprudência: Agravo de instrumento. Ação de restituição de valores. Decisão que reputousupridaacitaçãoda ré ante sua intervençãoespontâneanos autos, consignando que o prazo para apresentação da contestação teria como termo inicial de cômputo a publicação da própria decisão. Inconformismo da autora quanto ao estabelecimento do referido termo inicial de cômputo do prazo de defesa, pugnando pelo reconhecimento imediato da revelia da ré. Parcial acolhimento. Demandada que antes mesmo da juntada do AR da carta decitaçãopreviamente expedida, atravessou petição nos autos, com juntada de procuração. Ato que configuracomparecimentoespontâneo, revelando ciência inequívoca da demanda. Prazo para oferecimento de contestação que se computa no primeiro dia útil seguinte ao protocolo da petição apresentada pela ré. Aplicação do disposto nos arts. 224, caput, e 239, § 1º, do CPC. Verificação da tempestividade da contestação ulteriormente apresentada pela ré, com eventual decretação de revelia, deverá ser previamente procedido pelo juízo de primeiro grau. Recurso parcialmente provido. TJSP 2308204-23.2023.8.26.000.. Relatora Maria de Lourdes Lopez Gil. Publicação 23.01.2024. Assim, certifique a Serventia o decurso prazo para apresentação de contestação, considerando a data do protocolo do pedido de habilitação nos autos, juntado a fls. 63. Ressalvo que as petições devem ser corretamente nomeadas, de forma específica, evitando-se o uso de nomenclaturas genéricas como petições intermediárias e petições diversas, bem como, evitando-se o protocolo de petições em duplicidade. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO DINIZ (OAB 11235/MS), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 6835/MS), AMANDA CRISTINA DE ALMEIDA (OAB 382970/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1023397-40.2025.8.26.0602

ID: 310493934

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1023397-40.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

AYMORé - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1023397-40.2025.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré - Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Ação de busca e apreensão de veícu…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1005355-40.2025.8.26.0602

ID: 311307897

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo 4.0 Acid. Trabalho Inter. e Lit. - Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005355-40.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOELMA CRISTINE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE MARIA TARDELLI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005355-40.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Joelma Cristine de Oliveira - Vistos. A parte autora não cumpriu de forma correta a determinação de emenda…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 670 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes