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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005569-31.2025.8.26.0602" – Página 55 de 60

Processo nº 1014493-31.2025.8.26.0602

ID: 308080201
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014493-31.2025.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Guarda - M.A.S.A. - Vistos. Cuida-se de ação de alimentos, guarda e regulamentação de visitas, proposto por M.A.S.A. em face de F.A.S.S. e M.V.S.S., representados por sua genitora, V.F.S.. Dispõe o art. 337, §§ 1º e 3º, do … Ver mais

Processo nº 1023417-31.2025.8.26.0602

ID: 311360938
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1023417-31.2025.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I.U.H.S. - Vistos. 1) Deixo de decretar o segredo de justiça por não haver matéria atinente a privacidade e porque não o exige o interesse público. Tratando-se de documentos sensíveis ou com sigi… Ver mais
Processo 0009476-31.2025.8.26.0602 (processo principal 1030375-67.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tratamento da Própria Saúde - Kellory Vitória Galdino Amarte - Decorrido o prazo sem comprovação pela executada quanto ao adimplemento da obrigação, nos termos da t… Ver mais
Processo 1008091-31.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Consulta - Elza Maria Rodrigues Pereira - O Código de Processo Civil disciplina as provas a partir do artigo 369. Em resumo, as partes podem usar todos os meios legais e moralmente legítimos para provar a ver… Ver mais
Intimação
Processo 0003462-31.2025.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Jorge Henrique de Oliveira - Vistos. Diante da satisfação do crédito, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mand… Ver mais

Processo nº 1018858-31.2025.8.26.0602

ID: 327037289
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018858-31.2025.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.P.A. - - B.I.A. - Vistos. 1) Tendo em vista a afirmação de hipossuficiência da parte autora, não infirmada pelos elementos de prova acostados aos autos, concedo-lhe o benefício da justiça gratuita. Tarje-se. 2… Ver mais

Processo nº 1018858-31.2025.8.26.0602

ID: 327037139
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018858-31.2025.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.P.A. - - B.I.A. - Vistos. 1) Tendo em vista a afirmação de hipossuficiência da parte autora, não infirmada pelos elementos de prova acostados aos autos, concedo-lhe o benefício da justiça gratuita. Tarje-se. 2… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4000444-31.2025.8.26.0602/SP EXEQUENTE : ODONTO LEILA DANIEL LTDA ADVOGADO(A) : SIMONE CRISTINA TORREZAN (OAB SP364321) DESPACHO/DECISÃO Vistos, Cabe à parte autora demonstrar a sua condição de microempresa/empresa de pequeno porte, conforme Enunciado 2 do Fojes… Ver mais
Processo 1025260-31.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vistos. Retire-se a tarja de prioridade. 1. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessid… Ver mais
Processo 0001910-31.2025.8.26.0602/02 - Requisição de Pequeno Valor - Competência Tributária - Guilherme de Macedo Soares Advogados Associados - Vistos. Diante da satisfação do crédito, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo… Ver mais
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