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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1006869-28.2025.8.26.0602" – Página 55 de 64

Processo 1017497-76.2025.8.26.0602 (apensado ao processo 1001437-28.2025.8.26.0602) - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcos Sant´anna - Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL - 1) Considerando os documentos apresentados, defiro à parte autora os benefícios da gratuidade judic… Ver mais

Processo nº 1023359-28.2025.8.26.0602

ID: 311163194
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1023359-28.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Substituição do Produto - Marciane Aparecida de Jesus Ramos - Vistos. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do p… Ver mais

Processo nº 1021031-28.2025.8.26.0602

ID: 294957502
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1021031-28.2025.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - C.C.C.S.C. - Vistos. 1) No prazo de 05 dias, informar o depositário. 2) Face à documentação apresentada, estando presentes os requisitos legais e comprovada a mora do requerido, DEFIRO A MEDIDA L… Ver mais

Processo nº 1019091-28.2025.8.26.0602

ID: 281259325
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Maria Vania de Lima (OAB 503114/SP) Processo 1019091-28.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Stefani Nogueira Nunes - Vistos. A concessão da gratuidade de justiça e possibilidade de diferimento de custas são medidas excepcionais, que não podem ser banalizadas. A presunção de hipo… Ver mais
Processo 1023553-28.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Daniel Florentino de Lima - - Levi Pires Junior - - Matias Domingues Milhan Junior - Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do … Ver mais

Processo nº 1026366-28.2025.8.26.0602

ID: 332921731
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1026366-28.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Doacir Braga - Vistos. A concessão da gratuidade de justiça e possibilidade de diferimento de custas são medidas excepcionais, que não podem ser banalizadas. A presunção de hipossuficiência decorrente da declaração … Ver mais

Processo nº 0001561-28.2025.8.26.0602

ID: 301921072
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001561-28.2025.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - AUSÊNCIA DE VAGA - RAFAEL CORDEIRO GODOY SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - Vistos, etc. Julgo extinta a fase de satisfação do julgado, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Tendo em vista o esvaziamento… Ver mais
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000095-28.2025.8.26.0602/SP AUTOR : DIEGO GABRIEL GONCALVES DOS SANTOS 44559331820 ADVOGADO(A) : ERICK DE MEDEIROS (OAB SP515881) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Evento 13: Trata-se de embargos de declaração em face da sentença contida … Ver mais
Processo 0006993-28.2025.8.26.0602 (processo principal 1022053-34.2019.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Abbud e Amaral Sociedade de Advogados - Julia Cardana Ruiz - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º,I do Código de Processo Civil, intime-se Julia Cardana Ruiz, p… Ver mais
Intimação
Processo 1016957-28.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Luanna Aparecida Morais de Oliveira - Vistos. 1 - Primeiramente, recebo à petição de fls. 47/48 como emenda à inicial. Anote-se. Proceda-se a inclusão da pessoa jurídica indicada na petição me… Ver mais