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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008967-83.2025.8.26.0602" – Página 55 de 56

Processo 0010449-83.2025.8.26.0602 (processo principal 1030042-18.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Renato José de Queiroz - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/… Ver mais
Processo 0008703-83.2025.8.26.0602 (processo principal 1042565-62.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Paulo Henrique Ramos - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(os)… Ver mais
Processo 0005017-83.2025.8.26.0602 (processo principal 1040216-86.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Eliana Novais de Oliveira Moraes - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresen… Ver mais
Processo 0009492-82.2025.8.26.0602 (processo principal 1002565-83.2025.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Abono de Permanência - Jackson Antonio Alves - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA - SAAE - HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efeito… Ver mais
Processo 0010158-83.2025.8.26.0602 (processo principal 1005853-39.2025.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Juliana Santos de Almeida - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(os) pela p… Ver mais

Processo nº 1022450-83.2025.8.26.0602

ID: 305694345
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1022450-83.2025.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Gizelly Alves Jordao - Vistos. 1. Trata-se de Execução de Título Extrajudicial. Caso não seja beneficiário da assistência judiciária, o exequente tem o ônus de antecipar as despesas judiciais, todavia, diante da re… Ver mais
Intimação
Processo 1023808-83.2025.8.26.0602 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Gajuca 3 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Vistos. GAJUCA 3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA. impetrou mandado de segurança contra ato atribuído ao SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SOROCA… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001417-83.2025.8.26.0602/SP AUTOR : HENRIQUE CESAR FERRARESI ABRAHAO ADVOGADO(A) : CAIO DA FONSECA FÁVARO (OAB SP490571) AUTOR : MARIA CAROLINA OLIVEIRA LEOCADIO ADVOGADO(A) : CAIO DA FONSECA FÁVARO (OAB SP490571) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1 – Trata-se de … Ver mais
Processo 1008967-03.2025.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Ulisses Gulart de Souza - Ante todo o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE para DECLARAR o direito de recebimento de vencimentos … Ver mais

Processo nº 1012847-83.2025.8.26.0602

ID: 323334355
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012847-83.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - M.V.P.C. - Vistos em saneador. À luz do relato dos fatos constante da inicial, estão presentes as condições da ação e os pressupostos processuais positivos. Ausentes, por outro lado, os pressupos… Ver mais
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