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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000147-05.2025.8.26.0302" – Página 56 de 84

Processo 1000147-79.2025.8.26.0439 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Simone da Costa Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. O recurso interposto pela requerida às folhas 115/124, foi regularmente processado, deixando de proceder ao … Ver mais
Processo 1000147-53.2025.8.26.0480 - Inventário - Inventário e Partilha - Silvana da Costa Oliveira - Andre da Costa Santos - - Maciel Costa Santos - - Cláudio de Paula Santos - - Juvenal da Costa Santos - - Rosangela da Costa Santos Claudino - NOTA DE CARTÓRIO: decorrido o prazo sem que vies… Ver mais
Processo 0000851-50.2025.8.26.0491 (processo principal 1000147-30.2019.8.26.0491) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Maria Aparecida Medeiros Pereira Soares - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Tendo em vista a assistência judiciária deferida no proce… Ver mais
Processo 1000147-92.2025.8.26.0079 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Forma, Eventos e Fotos Ltda - Silvia Helena Amâncio Vieira - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Conside… Ver mais
Processo 1005094-05.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Edson Vitor Ribeirto - Município de Jahu - Pelo exposto e mais do que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Ci… Ver mais

Processo nº 1005773-05.2025.8.26.0302

ID: 311487984
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005773-05.2025.8.26.0302 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.V.S.V.S. - Vistos. 1) Concedo a gratuidade judiciária à autora. Anote-se. 2) Nesta etapa processual, levando em conta os documentos apresentados nos autos, observada a manifestação do Ministério Público, hei por… Ver mais

Processo nº 1005773-05.2025.8.26.0302

ID: 311508646
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005773-05.2025.8.26.0302 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.V.S.V.S. - Vistos. 1) Concedo a gratuidade judiciária à autora. Anote-se. 2) Nesta etapa processual, levando em conta os documentos apresentados nos autos, observada a manifestação do Ministério Público, hei por… Ver mais

Processo nº 1005773-05.2025.8.26.0302

ID: 311506075
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005773-05.2025.8.26.0302 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.V.S.V.S. - Vistos. 1) Concedo a gratuidade judiciária à autora. Anote-se. 2) Nesta etapa processual, levando em conta os documentos apresentados nos autos, observada a manifestação do Ministério Público, hei por… Ver mais

Processo nº 1005773-05.2025.8.26.0302

ID: 311515158
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005773-05.2025.8.26.0302 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.V.S.V.S. - Vistos. 1) Concedo a gratuidade judiciária à autora. Anote-se. 2) Nesta etapa processual, levando em conta os documentos apresentados nos autos, observada a manifestação do Ministério Público, hei por… Ver mais

Processo nº 1007325-05.2025.8.26.0302

ID: 334045813
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007325-05.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Cheque - Donizete Aparecido Serra - Vistos. Pertinente a monitória, cite-se a parte requerida para os atos e termos da ação, na forma do art. 700 do Código de Processo Civil, com as advertências constantes do art. 701 do mesmo diploma … Ver mais
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